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Consórcio BDJur - Rede de Bibliotecas Digitais Jurídicas
Rede de Bibliotecas Digitais Jurídicas
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Resultados 1 - 20 de 47
Ato n. 539, de 18/10/2006
por Tribunal Regional Federal da 5 Região -TRF5
Publicado em 23/1
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Sobre a petição inicial do mandado de segurança (comentários críticos ao artigo 6° da Lei n. 12...
por Maia Filho, Napoleão Nunes
Publicado em 2010
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Artigo de revista
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Na minha lista:
Comentários à nova lei do mandado de segurança: artigo 10
por Rocha, Francisco Cesar Asfor
Publicado em 2010
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Capítulo de livro
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Na minha lista:
Do indeferimento parcial da petição inicial : natureza jurídica da decisão e recurso cabível
por Godoy, Paulo Henrique Silva, Santos, Caio Augusto Silva dos
Publicado em 2009
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Artigo
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Na minha lista:
Sobre a petição inicial do mandado de segurança (comentários críticos ao artigo 6° da Lei n. 12...
por Maia Filho, Napoleão Nunes
Publicado em 2010
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Provimento 130 (CJF/TFR)/1976
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Ato normativo
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Resolução 19 (CNJ)/2006
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Ato normativo
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Provimento 130 (CJF/TFR)/1976
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Ato normativo
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Provimento 130 (CJF/TFR)/1976
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Ato normativo
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Provimento 130 (CJF/TFR)/1976
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RESOLUÇÃO 30/2013
Publicado em 2013
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Ato normativo
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RESOLUÇÃO 30/2013
por Presidência (2. Região)
Publicado em 2013
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Ato normativo
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RESOLUÇÃO 30/2013
por Presidência (2. Região)
Publicado em 2013
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Ato normativo
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Comentários à nova Lei do Mandado de Segurança: Artigo 6º
por Maia Filho, Napoleão Nunes, Rocha, Caio Cesar Vieira, Lima, Tiago Asfor Rocha
Publicado em 2010
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Capítulo de livro
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Na minha lista:
Provimento Conjunto 145 (CORE/TRF3)/2011
por Coordenadoria dos Juizados Especiais Federais
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Ato normativo
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ORDEM DE SERVIÇO 7/2014
por Turma Recursal do Juizado Especial Federal (Rio de Janeiro)
Publicado em 2014
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Ato normativo
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Na minha lista:
RESOLUÇÃO 41/2013
Publicado em 2013
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Ato normativo
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Na minha lista:
Ato n. 75 de 5 de abril de 2000
por Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ)
Publicado em 2005
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Ato normativo
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Ato n. 123 de 3 de abril de 1998
por Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ)
Publicado em 2006
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Ato normativo
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Na minha lista:
Ato n. 195 de 25 de junho de 1997
por Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ)
Publicado em 2006
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Ato normativo
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Fonte
15 STJ 12 TRF 3ª Região / SJSP 11 TRF 2ª Região 3 Senado Federal 2 CJF 2 TRF 5ª Região Mais ... 2 TRT 3ª Região menos ...
Tipo de documento
27 Ato normativo 8 Artigo 2 Artigo de revista 2 Capítulo de livro 1 Livro 1 Resolução
Autor
7 Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ) 3 Maia Filho, Napoleão Nunes 2 Alvim, J. E. Carreira (José Eduardo Carreira), 1944- 2 Conselho da Justiça Federal (Brasil) 2 Presidência (2. Região) 2 Wambier, Teresa Arruda Alvim Mais ... 1 Almeida, Lucilde D'Ajuda Lyra de 1 Brasil. Tribunal Federal de Recursos (TFR) 1 Brasil. Tribunal Regional Federal (5. Região) 1 Carleto, André 1 Coordenadoria dos Juizados Especiais Federais 1 Dourado, Sabrina 1 Figueiredo, Gusttavo Estevam Lopes de 1 Fornaciari Júnior, Clito 1 Godoy, Paulo Henrique Silva 1 Lima, Tiago Asfor Rocha 1 Rocha, Caio Cesar Vieira 1 Rocha, Felippe Borring 1 Rocha, Francisco Cesar Asfor 1 Santos, Caio Augusto Silva dos 1 Tribunal Regional Federal da 5 Região -TRF5 1 Trindade, Antônio Augusto Cançado 1 Turma Recursal do Juizado Especial Federal (Rio de Janeiro) menos ...
Idioma
40 Português
Ano da publicação


Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

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