Resultados da busca - Plano constitucional

Normas constitucionais sobre planejamento e ordenação territorial

por Faria, Werter R.
Publicado em 2009

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Artigo

O orçamento e o desenvolvimento nacional

por Inacarato, Márcio Antônio
Publicado em 2010

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Artigo

Reajuste por sinistralidade em contratos coletivos empresariais de assistência à saúde: interpretação segundo os princípios constitucionais do direito à saúde e Artigos 1º e 170 da...

por Bodra, Maria Eugênia Ferraz do Amaral
Publicado em 2020

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Artigo de revista

A meritocracia no setor público : uma análise do plano de cargos e carreiras do poder judiciário cearense

por Nogueira, José Marcelo Maia, Oliveira, Leonel Gois Lima, Pinto, Francisco Roberto
Publicado em 2011

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Artigo

Resolução n. 864, de 12 de dezembro de 2023

por Conselho da Justiça Federal (Brasil)
Publicado em 12/1

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A democracia deliberativa e a gestão democrática no Estatuto da Cidade: consoante entendimento jusfilosófico habermasiano

por Vieira, Sérvio Túlio Santos
Publicado em 2013

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Artigo

Resolução n. 756, de 29 de março de 2022

por Conselho da Justiça Federal (Brasil)
Publicado em 29/0

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A hipervulnerabilidade e os direitos fundamentais do consumidor idoso no direito brasileiro

por Pinheiro, Rosalice Fidalgo, Detroz, Derlayne
Publicado em 2014

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Artigo de revista

A hipervulnerabilidade e os direitos fundamentais do consumidor idoso no direito brasileiro

por Pinheiro, Rosalice Fidalgo, Detroz, Derlayne
Publicado em 2014

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Artigo

Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

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