Itens: A hipervulnerabilidade e os direitos fundamentais do consumidor idoso no direito brasileiro

Principais autores:	Pinheiro, Rosalice Fidalgo, Detroz, Derlayne
Tipo de documento:	Artigo de revista
Idioma:	Português
Publicado em:	2014
Assuntos:	Consumidor Idoso Positivismo Direito positivo Brasil. [Código de Defesa do Consumidor (1990)] Brasil. [Lei n. 8.078, de 11 de setembro de 1990] Isonomia constitucional Relação de consumo Direitos e garantias individuais Interesse individual Direito Privado Poder Judiciário Estado democrático de direito Princípio da dignidade da pessoa humana Brasil. [Lei n. 10.741, de 1° de outubro de 2003] Brasil. [Estatuto do Idoso (2003)] Saúde do idoso Sociedade de consumo Plano de saúde Princípio da vulnerabilidade Positivismo jurídico Igualdade (direito constitucional) Direitos coletivos Direitos do cidadão Direitos fundamentais Direitos individuais Garantias constitucionais Garantias dos direitos individuais Garantias fundamentais Garantias individuais Interesse pessoal Interesse privado Proteção da dignidade da pessoa humana Princípio do melhor interesse do idoso
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