A hipervulnerabilidade e os direitos fundamentais do consumidor idoso no direito brasileiro
| Principais autores: | Pinheiro, Rosalice Fidalgo, Detroz, Derlayne |
|---|---|
| Tipo de documento: | Artigo de revista |
| Idioma: | Português |
| Publicado em: |
2014
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| Assuntos: | |
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oai:bdjur.stj.jus.br.col_2011_8:oai:localhost:2011-727012024-05-28 A hipervulnerabilidade e os direitos fundamentais do consumidor idoso no direito brasileiro Pinheiro, Rosalice Fidalgo Detroz, Derlayne Consumidor Idoso Positivismo Direito positivo Brasil. [Código de Defesa do Consumidor (1990)] Brasil. [Lei n. 8.078, de 11 de setembro de 1990] Isonomia constitucional Relação de consumo Direitos e garantias individuais Interesse individual Direito Privado Poder Judiciário Estado democrático de direito Princípio da dignidade da pessoa humana Brasil. [Lei n. 10.741, de 1° de outubro de 2003] Brasil. [Estatuto do Idoso (2003)] Saúde do idoso Sociedade de consumo Plano de saúde Princípio da vulnerabilidade Positivismo jurídico Igualdade (direito constitucional) Direitos e garantias individuais Direitos coletivos Direitos do cidadão Direitos fundamentais Direitos individuais Garantias constitucionais Garantias dos direitos individuais Garantias fundamentais Garantias individuais Interesse pessoal Interesse privado Proteção da dignidade da pessoa humana Princípio do melhor interesse do idoso 2014-03-20T12:49:44Z 2014-03-20T12:49:44Z 2012 Artigo de revista Revista Luso-Brasileira de Direito do Consumo, Curitiba, v. 2, n. 4, p. 129-164, dez. 2012. http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/72701 pt_BR |
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Consumidor Idoso Positivismo Direito positivo Brasil. [Código de Defesa do Consumidor (1990)] Brasil. [Lei n. 8.078, de 11 de setembro de 1990] Isonomia constitucional Relação de consumo Direitos e garantias individuais Interesse individual Direito Privado Poder Judiciário Estado democrático de direito Princípio da dignidade da pessoa humana Brasil. [Lei n. 10.741, de 1° de outubro de 2003] Brasil. [Estatuto do Idoso (2003)] Saúde do idoso Sociedade de consumo Plano de saúde Princípio da vulnerabilidade Positivismo jurídico Igualdade (direito constitucional) Direitos e garantias individuais Direitos coletivos Direitos do cidadão Direitos fundamentais Direitos individuais Garantias constitucionais Garantias dos direitos individuais Garantias fundamentais Garantias individuais Interesse pessoal Interesse privado Proteção da dignidade da pessoa humana Princípio do melhor interesse do idoso Pinheiro, Rosalice Fidalgo Detroz, Derlayne A hipervulnerabilidade e os direitos fundamentais do consumidor idoso no direito brasileiro |
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