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Consórcio BDJur - Rede de Bibliotecas Digitais Jurídicas
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Resultados 1 - 20 de 1.191
O poder constituinte e a sua pragmática
por Jacques, Paulino
Publicado em 2010
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O poder constituinte e a sua pragmática
por Jacques, Paulino
Publicado em 2010
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Na minha lista:
O poder constituinte e a construção das utopias : suas possibilidades e limites
por Coelho, Paulo Magalhães da Costa
Publicado em 2008
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Poder constituinte e a norma fundamental de Hans Kelsen
por Magalhães, José Luiz Quadros de
Publicado em 2009
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Poder constituinte e a norma fundamental de Hans Kelsen
por Magalhães, José Luiz Quadros de
Publicado em 2023
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Poder constituinte e a norma fundamental de Hans Kelsen
por Magalhães, José Luiz Quadros de
Publicado em 2009
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“Dos direitos e garantias fundamentais” nos textos constitucionais dos estados-membros e os limites do poder constituinte derivado : um estudo a partir da Constituição do Estado do Rio Grande do Sul de...
por Gonçalves, Albenir Itaboraí Querubini, Aguirre, Marcos Roberto de Lima
Publicado em 2011
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A luta pela liberdade e as origens do poder constituinte : a obra do abade Sieyès e a revolução...
por Garcia, Marcos Leite, Sevegnani, Joacir
Publicado em 2011
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O poder constituinte e sua expressão política
por Alves, Alexandre Ferreira de Assumpção
Publicado em 2009
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O poder constituinte e sua expressão política
por Alves, Alexandre Ferreira de Assumpção
Publicado em 2009
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Teoria geral do poder constituinte : as constituições do Brasil e a constituição da 6.ª república
por Ferreira, Pinto, 1918-2009
Publicado em 2010
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Teoria geral do Poder Constituinte: as Constituições do Brasil e a Constituição da 6ª República
por Ferreira, Pinto
Publicado em 2023
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Teoria geral do poder constituinte : as constituições do Brasil e a constituição da 6.ª república
por Ferreira, Pinto
Publicado em 2010
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Poder constituinte derivado e respeito ao direito adquirido e à coisa julgada
por Zavascki, Teori Albino
Publicado em 2008
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O poder constituinte e o constituido. Notas sobre a representação judicial da União nas ações fiscais
por Scaff, Fernando Facury
Publicado em 2022
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"A necessária distinção entre demos e kratos : poder do povo ou poder sobre o povo? : quem é o povo? : a titularidade do poder constituinte originário."
por Aieta, Vânia Siciliano
Publicado em 2018
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A necessária distinção entre demos e kratos : poder do povo ou poder sobre o povo? : quem é o povo? : a titularidade do poder constituinte originário
por Aieta, Vânia Siciliano
Publicado em 2018
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A limitação do poder constituinte
por Cunha, Fernando Whitaker da
Publicado em 2010
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A limitação do poder constituinte
por Cunha, Fernando Whitaker da
Publicado em 2010
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A Internacionalização do poder constituinte.
por Coni, Luís Cláudio Queiroz
Publicado em 2018
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342 STJ 232 Câmara dos Deputados 172 Senado Federal 166 TRF 2ª Região 118 TSE 88 TRF 3ª Região / SJSP Mais ... 21 TJDFT 15 CJF 14 Defensoria Pública da União 11 STF 11 TRT 3ª Região 1 CNJ menos ...
Tipo de documento
422 Artigo 194 Ato normativo 128 Vídeo 105 Artigo de revista 54 Capítulo de livro 49 Trabalho Acadêmico Mais ... 40 Texto 34 Livro 25 Outros 23 TCC/Especialização 14 Monografia 14 Palestra 8 Periódico 7 Boletim 7 Trabalho Acadêmico ou TCC 7 Trabalho acadêmico 6 Dissertação 6 Legislação 6 Recurso eletrônico 4 Outro 3 Estudo Técnico 2 Evento 2 Tese 1 Discurso 1 monografia, dissertação, tese 1 Áudio menos ...
Autor
75 Brasil. Congresso Nacional. Câmara dos Deputados. Centro de Documentação e Informação 16 Brasil. Congresso Nacional. Câmara dos Deputados 16 Delgado, José Augusto 14 Brasil. [Constituição (1988)] 14 Presidência (2. Região) 13 Conselho da Justiça Federal (Brasil) Mais ... 13 Ribeiro, Antônio de Pádua 12 Gama, Guilherme Calmon Nogueira da 9 Direito, Carlos Alberto Menezes 8 Radiobrás 7 Brasil. Tribunal Superior de Justiça Eleitoral 6 Andrighi, Fátima Nancy 6 Barbosa, Mitsuko Nakazone 6 Conceição, César Luiz Nunes Ruivo Garcia da 6 César, José Antônio de Andrade 6 Dantas, Fernanda Priscila Ferreira 6 Freire Júnior, Américo Bedê 6 Martins, Vanessa Moreira 6 Morais, Fausto Salvador de 6 Pires, Lucia Maria Alvim 6 Quezado Ferrandez, Annemaxmille Mendes 6 Zavascki, Teori Albino 5 Abraham, Marcus 5 Mazzilli, Hugo Nigro 5 Velloso, Carlos Mário da Silva 4 Alves, Eliana Calmon 4 Ataliba, Geraldo 4 Burle Filho, José Emmanuel 4 Coelho, Inocêncio Mártires 4 Dobrowolski, Silvio menos ...
Idioma
1.023 Português 7 Outros 2 Español 1 English
Ano da publicação


Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

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