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Consórcio BDJur - Rede de Bibliotecas Digitais Jurídicas
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constituicao de » constituicao 1988, constituicao federal
Resultados 1 - 20 de 365
Emendas constitucionais inconstitucionais = Unconstitutional constitutional amendments
por Costa Junior, Arlei, Blanchet, Luiz Alberto
Publicado em 2022
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Artigo de revista
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Na minha lista:
Antes da constituinte, a reforma
por Direito, Carlos Alberto Menezes
Publicado em 2007
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Outros
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Na minha lista:
O direito adquirido e as emendas constitucionais
por Faria, Luiz Alberto Gurgel de
Publicado em 2010
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O direito adquirido e as emendas constitucionais
por Faria, Luiz Alberto Gurgel de
Publicado em 2010
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Na minha lista:
A revisão constitucional e PEC 157-A/03 : (in)constitucionalidade e manobra política
por Canello, Júlio
Publicado em 2008
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Artigo
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Na minha lista:
O poder constituinte e a sua pragmática
por Jacques, Paulino
Publicado em 2010
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Na minha lista:
A limitação do poder constituinte
por Cunha, Fernando Whitaker da
Publicado em 2010
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Na minha lista:
Da relação entre poder constituinte e poder constituído no estado plurinacional da Bolívia
por Carvalho, Harley Sousa
Publicado em 2024
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Artigo
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Na minha lista:
A impossibilidade de as cláusulas pétreas vincularem as gerações futuras
por Nogueira, Cláudia de Góes
Publicado em 2023
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Na minha lista:
Poder constituinte estadual
por Dallari, Adilson Abreu
Publicado em 2010
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Na minha lista:
Inconstitucionalidade por omissão : uma proposta para a constituinte
por Ferraz, Anna Cândida da Cunha
Publicado em 2010
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Na minha lista:
Teoria geral do poder constituinte
por Baracho, José Alfredo de Oliveira
Publicado em 2010
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Na minha lista:
Diário da Constituinte [gravação de vídeo] : [programa n. 501]
Publicado em 2015
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Na minha lista:
Diário da Constituinte [gravação de vídeo] : [programa n. 519]
Publicado em 2015
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Na minha lista:
Democracia constituinte
por Kalyvas, Andreas
Publicado em 2021
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Na minha lista:
O poder de revisão constitucional
por Fonseca, João Bosco Leopoldino da
Publicado em 2010
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Na minha lista:
O Federalismo
por Direito, Carlos Alberto Menezes
Publicado em 2010
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A Constituição de 1988: uma Constituição de esperança
por Miranda, Jorge
Publicado em 2023
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Na minha lista:
O federalismo
por Direito, Carlos Alberto Menezes
Publicado em 2007
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Na minha lista:
Reflexões sobre a Constituinte
por Horta, Raul Machado
Publicado em 2010
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Fonte
185 STJ 55 Senado Federal 35 TSE 25 Câmara dos Deputados 23 TRF 2ª Região 17 CJF Mais ... 11 TRT 3ª Região 7 STF 4 TRF 3ª Região / SJSP 2 TJDFT 1 TRF 5ª Região menos ...
Tipo de documento
180 Artigo 61 Artigo de revista 20 Livro 18 Vídeo 10 Capítulo de livro 8 Palestra Mais ... 6 Trabalho Acadêmico 5 Ato normativo 5 TCC/Especialização 4 Outros 4 Periódico 4 Texto 3 Discurso 3 Trabalho acadêmico 2 Estudo Técnico 2 Trabalho Acadêmico ou TCC menos ...
Autor
16 Conselho da Justiça Federal (Brasil) 9 Ribeiro, Antônio de Pádua 6 Arruda, Carmen Silvia Lima de 6 Barbosa, Mitsuko Nakazone 6 Barretto, Ricardo César Mandarino 6 Bassetto, Maria do Carmo Lopes Toffanetto Rossitto Mais ... 6 Bochenek, Antônio César 6 Campos, Hélio Silvio Ourem 6 Corrêa, Priscilla Pereira Costa 6 Guimarães, José Augusto Chaves 6 Hutzler, Fernanda Souza 6 Jucovsky, Vera Lúcia Rocha Souza 6 Lima, George Marmelstein 6 Moraes, Vânila Cardoso André de 6 Nascimento, Elimar Pinheiro do, 1947- 6 Paes, Eudóxio Cêspedes 6 Pardo, David Wilson de Abreu 6 Reis, Novély Vilanova da Silva 6 Silva, Caroline Medeiros e 6 Silva, Pedro Francisco da 6 Souza, Artur César de 6 Souza, Carlos Fernando Mathias de 6 Souza, Victor Roberto Corrêa de 6 Teixeira, Carlos Geraldo 6 Vaz, Paulo Afonso Brum 5 Baracho, José Alfredo de Oliveira 4 Britto, Carlos Ayres 4 Direito, Carlos Alberto Menezes 4 Zavascki, Teori Albino 3 Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ) menos ...
Idioma
286 Português 4 Outros 2 Español
Ano da publicação


Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

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+55 61 3319.9880     [email protected]

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