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Consórcio BDJur - Rede de Bibliotecas Digitais Jurídicas
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Antes da constituinte, a reforma
por Direito, Carlos Alberto Menezes
Publicado em 2007
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Na minha lista:
O direito adquirido e as emendas constitucionais
por Faria, Luiz Alberto Gurgel de
Publicado em 2010
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Na minha lista:
O direito adquirido e as emendas constitucionais
por Faria, Luiz Alberto Gurgel de
Publicado em 2010
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Na minha lista:
Competência reformadora e direito adquirido
por Pimenta, Paulo Roberto Lyrio
Publicado em 2009
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Na minha lista:
Emendas constitucionais inconstitucionais = Unconstitutional constitutional amendments
por Costa Junior, Arlei, Blanchet, Luiz Alberto
Publicado em 2022
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Na minha lista:
Os direitos humanos como limitações ao Poder Constituinte
por Sousa, Leomar Barros Amorim de
Publicado em 2009
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Na minha lista:
A revisão constitucional e PEC 157-A/03 : (in)constitucionalidade e manobra política
por Canello, Júlio
Publicado em 2008
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Na minha lista:
A Constituição de 1988: uma Constituição de esperança
por Miranda, Jorge
Publicado em 2023
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Na minha lista:
Poder Constituinte no Estado Democrático de Direito = Poder Constituyente en el Estado Democrático de Derecho
por Costa, Alexandre Bernardino
Publicado em 2018
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Na minha lista:
Soberania : poder limitado
por Gallo, Ronaldo Guimarães
Publicado em 2008
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Na minha lista:
As cláusulas pétreas como instrumentos de proteção dos direitos fundamentais
por Andrade, Fábio Martins de
Publicado em 2011
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Na minha lista:
Poder constituinte e ordem jurídico-econômica
por Souza, Washington Peluso Albino de
Publicado em 2010
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Na minha lista:
Poder Constituinte no Estado Democrático de Direito = Poder Constituyente en el Estado Democrático de Derecho
por Costa, Alexandre Bernardino
Publicado em 2018
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Na minha lista:
O poder constituinte e a sua pragmática
por Jacques, Paulino
Publicado em 2010
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Na minha lista:
A limitação do poder constituinte
por Cunha, Fernando Whitaker da
Publicado em 2010
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Na minha lista:
Da relação entre poder constituinte e poder constituído no estado plurinacional da Bolívia
por Carvalho, Harley Sousa
Publicado em 2024
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Na minha lista:
A impossibilidade de as cláusulas pétreas vincularem as gerações futuras
por Nogueira, Cláudia de Góes
Publicado em 2023
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Na minha lista:
Poder constituinte estadual
por Dallari, Adilson Abreu
Publicado em 2010
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Na minha lista:
Soberania: poder limitado
por Gallo, Ronaldo Guimarães
Publicado em 2023
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Na minha lista:
Reflexões para uma nova teoria sobre o poder constituinte: a tese do patriotismo constitucional...
por Pedron, Flávio Quinaud
Publicado em 2017
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63 STJ 39 Senado Federal 21 Câmara dos Deputados 11 TRF 2ª Região 6 TSE 3 STF Mais ... 3 TRF 3ª Região / SJSP 2 TJDFT 1 TRT 3ª Região menos ...
Tipo de documento
75 Artigo 26 Artigo de revista 18 Vídeo 7 Capítulo de livro 7 Livro 6 Trabalho Acadêmico Mais ... 2 TCC/Especialização 2 Texto 2 Trabalho Acadêmico ou TCC 1 Ato normativo 1 Outros 1 Trabalho acadêmico menos ...
Autor
6 Barbosa, Mitsuko Nakazone 5 Baracho, José Alfredo de Oliveira 4 Direito, Carlos Alberto Menezes 3 Pinto, Francisco Sérgio Magalhães 3 Teixeira, Adriana Silva 3 Teixeira, José Elaeres Marques Mais ... 2 Alves, Alexandre Ferreira de Assumpção 2 Andrade, Fábio Martins de 2 Ataliba, Geraldo 2 Castro, Honildo Amaral de Mello 2 Chueiri, Vera Karam de 2 Coni, Luís Cláudio Queiroz 2 Costa, Alexandre Bernardino 2 Díaz Revorio, Francisco Javier 2 Faria, Luiz Alberto Gurgel de 2 Fernandes, Renata Silva 2 Gaia, Fausto Siqueira 2 Gallo, Ronaldo Guimarães 2 Gama, Guilherme Calmon Nogueira da 2 Horta, Raul Machado 2 Lima Júnior, Francisco das Chagas Araújo de 2 Marco, Anelise Rigo de 2 Mendes, Frana Elizabeth 2 Miranda, Jorge 2 Nascimento, Carlos Valder do 2 Nogueira, Cláudia de Góes 2 Nogueira, Neile Areadna 2 Sanches, Sydney 2 Souza, Michelle Amorim Sancho 2 Taranto, Caio Márcio Gutterres menos ...
Idioma
106 Português 3 Outros 2 Español
Ano da publicação


Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

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