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Consórcio BDJur - Rede de Bibliotecas Digitais Jurídicas
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Resultados 1 - 20 de 2.390
Os princípios de relações exteriores na constituição de 1988 como limitação ao poder discricionário da administração
por Matias, João Luis Nogueira
Publicado em 2008
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Artigo de revista
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Na minha lista:
O Poder Judiciário na Constituição de 1988: auto-executoriedade dos princípios a serem observados pelo estatuto da magistratura
por Delgado, José Augusto
Publicado em 2007
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Artigo de revista
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Na minha lista:
Independência e autonomia financeira do Poder Judiciário na Constituição da República Federativa do...
por Schuch, Luiz Felipe Siegert
Publicado em 2011
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Na minha lista:
Constituição Federal de 1988: da renovação do Poder Judiciário à criação do Conselho Nacional de Justiça
por Marques, Mauro Luiz Campbell
Publicado em 2017
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Capítulo de livro
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Na minha lista:
Sustação de atos do Poder Executivo pelo Congresso Nacional com base no artigo 49, inciso V, da Constituição de 1988
por Valadão, Marcos Aurélio Pereira
Publicado em 2023
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Na minha lista:
Sustação de atos do poder executivo pelo Congresso Nacional com base no artigo 49, inciso V, da Constituição de 1988
por Valadão, Marcos Aurélio Pereira
Publicado em 2007
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Artigo
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Na minha lista:
Sustação de atos do poder executivo pelo Congresso Nacional com base no artigo 49, inciso V, da Constituição de 1988
por Valadão, Marcos Aurélio Pereira
Publicado em 2007
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Na minha lista:
O Poder Judiciário e o parágrafo 1° da Constituição do Brasil
por Bonavides, Paulo
Publicado em 2009
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Na minha lista:
Ministério Público, o novo poder da República e da Federação Brasileira na Constituição Federal de 1988
por Paula, Edylcéa Tavares Nogueira de
Publicado em 2009
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Artigo
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Na minha lista:
Ministério Público, o novo poder da República e da Federação Brasileira na Constituição Federal de 1988
por Paula, Edylcéa Tavares Nogueira de
Publicado em 2023
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Na minha lista:
Ministério Público, o novo poder da República e da Federação Brasileira na Constituição Federal de 1988
por Paula, Edylcéa Tavares Nogueira de
Publicado em 2009
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Artigo
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Na minha lista:
Política judicial no Brasil: estrutura do Poder Judiciário brasileiro conforme a Constituição de 1988
por Carneiro, Athos Gusmão
Publicado em 2010
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Na minha lista:
Novas funções e estrutura do Poder Judiciário na Constituição de 1988: uma introdução
por Dobrowolski, Silvio
Publicado em 2023
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Artigo
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Novas funções e estrutura do Poder Judiciário na Constituição de 1988: uma introdução
por Dobrowolski, Silvio
Publicado em 2023
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Na minha lista:
Novas funções e estrutura do Poder Judiciário na Constituição de 1988 : uma introdução
por Dobrowolski, Silvio
Publicado em 2009
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Artigo
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Na minha lista:
Novas funções e estrutura do Poder Judiciário na Constituição de 1988 : uma introdução
por Dobrowolski, Sílvio
Publicado em 2009
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Na minha lista:
O Poder Judiciário após dez Anos da Constituição de 1988: necessidade de reforma
por Barros, Humberto Gomes de
Publicado em 2007
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Palestra
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Na minha lista:
Responsabilidade do poder público municipal na segurança pública em face da revisão da Constituição Federal
por Gasparini, Diógenes
Publicado em 2009
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Artigo
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Na minha lista:
Processo legislativo : relações entre o Congresso Nacional e o poder executivo na Constituição de 1988
por Coelho, Inocêncio Mártires
Publicado em 2009
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Artigo
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Na minha lista:
O Poder Legislativo e os tratados internacionais : o treaty-making power na Constituição brasileira de 1988
por Mazzuoli, Valerio de Oliveira
Publicado em 2009
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Fonte
565 STJ 542 TRF 2ª Região 452 TRF 3ª Região / SJSP 249 TSE 242 Câmara dos Deputados 217 Senado Federal Mais ... 40 TJDFT 21 Defensoria Pública da União 21 STF 18 CJF 14 TRT 3ª Região 9 CNJ menos ...
Tipo de documento
821 Ato normativo 667 Artigo 159 Artigo de revista 127 Vídeo 97 Trabalho Acadêmico 96 Capítulo de livro Mais ... 79 Texto 58 Livro 39 TCC/Especialização 34 Outros 29 Monografia 24 Palestra 15 Outro 15 Periódico 12 Trabalho Acadêmico ou TCC 12 Trabalho acadêmico 10 Boletim 10 Dissertação 10 Estudo Técnico 10 Legislação 8 Discurso 8 Recurso eletrônico 5 Tese 2 Entrevista 2 Evento 1 Artigo de jornal 1 Prefácio 1 Relatório técnico 1 monografia, dissertação, tese 1 Áudio menos ...
Autor
103 Presidência (2. Região) 75 Brasil. Congresso Nacional. Câmara dos Deputados. Centro de Documentação e Informação 30 Direção do Foro (Rio de Janeiro) 28 Ribeiro, Antônio de Pádua 17 Delgado, José Augusto 16 Brasil. Tribunal Superior Eleitoral Mais ... 16 Conselho da Justiça Federal (Brasil) 16 Gama, Guilherme Calmon Nogueira da 15 Andrighi, Fátima Nancy 15 Brasil. Congresso Nacional. Câmara dos Deputados 15 Corregedoria-Regional da Justiça Federal (2. Região) 14 Brasil. [Constituição (1988)] 12 Maciel, Adhemar Ferreira 11 Direção do Foro (Espírito Santo) 10 Silva, Caroline Medeiros e 10 Zavascki, Teori Albino 9 Freire Júnior, Américo Bedê 8 Alves, Eliana Calmon 8 Direito, Carlos Alberto Menezes 8 Duarte, Fernanda, 1969- 8 Radiobrás 7 Abraham, Marcus 7 Britto, Carlos Ayres 7 Corrêa, Priscilla Pereira Costa 7 Maia Filho, Napoleão Nunes 7 Moraes, Vânila Cardoso André de 7 Teixeira, Sálvio de Figueiredo 7 Velloso, Carlos Mário da Silva 6 Arruda, Carmen Silvia Lima de 6 Athayde, Andréia Jaqueline menos ...
Idioma
2.163 Português 11 Outros 4 Español 2 English
Ano da publicação


Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

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