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Consórcio BDJur - Rede de Bibliotecas Digitais Jurídicas
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Soberania e poder de tributar
por Lima, Alcides Saldanha
Publicado em 2010
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Artigo
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Soberania e poder de tributar
por Lima, Alcides Saldanha
Publicado em 2010
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Limitações constitucionais ao poder de tributar
Publicado em 2003
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Livro
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Barbarismo, poder e "direito" de tributar
por Nogueira, Ruy Barbosa
Publicado em 2022
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O poder de tributar e o poder de regular
por Mélega, Luiz
Publicado em 2022
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O poder de tributar e o poder de regular
por Mélega, Luiz
Publicado em 2022
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Limitações ao poder de tributar na Constituição brasileira
por Costa, Regina Helena
Publicado em 2017
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Capítulo de livro
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A CPMF e as limitações ao poder constitucional de tributar como direitos individuais
por Martins, Marcelo Guerra
Publicado em 2011
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A inconstitucionalidade das razões de Estado e o poder de tributar: violação ao Estado Democrático de Direito
por Bim, Eduardo Fortunato
Publicado em 2022
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Direito ao desenvolvimento e fonte de pagamento: em busca dos fundamentos jurídicos para a divisão interestatal do poder de tributar a renda
por Silva, Mauro
Publicado em 2022
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IOF-Crédito sobre operações de empresas não financeiras: fiscalidade, extrafiscalidade e limitações ao poder de tributar = IOF-Credit on operations of non-financial companies: taxation, extrafiscality...
por Pimenta, Bruno Rezende
Publicado em 2025
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Limites interamericanos ao poder de tributar e a possibilidade da proteção reflexa dos direitos...
por Elali, André, Moreira, Thiago Oliveira, Bezerra, Erick da Silva
Publicado em 2024
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O princípio da seletividade como contramedida ao poder de tributar: breves estudos comparados...
por Barreto, Aline Fleury
Publicado em 2020
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A nova tributação de combustíveis : aspectos polêmicos das liminares concedidas pelo Poder Judiciário
por Oliveira, Wagner Pires de, Oliveira, Ana Lúcia Gatto de
Publicado em 2011
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Artigo
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O dever fundamental de pagar tributos: uma análise jurídica sobre o dito popular de que “imposto é roubo”
por Galera, Vitor David Souza
Publicado em 2020
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TCC/Especialização
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Limitações constitucionais ao poder de tributar
por Mendes, Frana Elizabeth
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101 TRF 2ª Região 85 STJ 39 Senado Federal 27 TRF 3ª Região / SJSP 12 Câmara dos Deputados 4 TSE Mais ... 3 STF 1 CNJ 1 Defensoria Pública da União 1 TJDFT menos ...
Tipo de documento
72 Ato normativo 64 Artigo 32 Texto 30 Artigo de revista 18 Trabalho Acadêmico 15 Capítulo de livro Mais ... 14 Livro 5 TCC/Especialização 3 Estudo Técnico 3 Vídeo 2 Julgado Histórico 2 Outro 2 Outros 2 Periódico 2 Trabalho Acadêmico ou TCC 1 Apresentação 1 Dissertação 1 Evento 1 Recurso eletrônico 1 Relatório técnico 1 Áudio menos ...
Autor
14 Brasil. [Constituição (1988)] 8 Mendes, Frana Elizabeth 7 Moraes, Vânila Cardoso André de 6 Arruda, Carmen Silvia Lima de 6 Barretto, Ricardo César Mandarino 6 Bassetto, Maria do Carmo Lopes Toffanetto Rossitto Mais ... 6 Bochenek, Antônio César 6 Campos, Hélio Silvio Ourem 6 Corrêa, Priscilla Pereira Costa 6 Dantas, Fernanda Priscila Ferreira 6 Guimarães, José Augusto Chaves 6 Hutzler, Fernanda Souza 6 Jucovsky, Vera Lúcia Rocha Souza 6 Lima, George Marmelstein 6 Nascimento, Elimar Pinheiro do, 1947- 6 Oliveira, Adriana Mara de 6 Paes, Eudóxio Cêspedes 6 Pardo, David Wilson de Abreu 6 Presidência (2. Região) 6 Razera, William Roberto Castilho 6 Reis, Novély Vilanova da Silva 6 Silva, Caroline Medeiros e 6 Silva, Pedro Francisco da 6 Souza, Artur César de 6 Souza, Carlos Fernando Mathias de 6 Souza, Victor Roberto Corrêa de 6 Teixeira, Carlos Geraldo 6 Vaz, Paulo Afonso Brum 4 1. Vara Federal (Itaboraí) 4 Abraham, Marcus menos ...
Idioma
231 Português 1 Français 1 Outros
Ano da publicação


Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

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