Pular para o conteúdo 
Consórcio BDJur - Rede de Bibliotecas Digitais Jurídicas
Rede de Bibliotecas Digitais Jurídicas
  • Minha conta
  • Sair
  • Login
  • Idioma
    • English
    • Español
    • Português (Brasil)
  • Busca avançada
  • Histórico de buscas
  • Dicas de busca
  • Busca avançada
  • Histórico de buscas
  • Dicas de busca
  • Busca: Poder ((constitucional com) OR (constitucional de))
Buscas alternativas:
constitucional com » constitucional como, constitucional do, constitucional dos
constitucional de » constitucional e, constitucional da, constitucional do
Resultados 1 - 20 de 2.133
Poder constituinte com (o) direito de resistência: alternativas teóricas e práticas da crise da democracia constitucional
por Chueiri, Vera Karam de
Publicado em 2024
Obter o texto integral
Artigo
Salvar na lista
Na minha lista:
Limites ao poder de reforma constitucional
por Gama, Guilherme Calmon Nogueira da
Publicado em [s.d
Obter o texto integral
Capítulo de livro
Salvar na lista
Na minha lista:
O poder constitucional de ação
por Correia, Marcus Orione Gonçalves
Publicado em [s.d
Obter o texto integral
Artigo
Salvar na lista
Na minha lista:
O poder de revisão constitucional
por Fonseca, João Bosco Leopoldino da
Publicado em 2010
Obter o texto integral
Artigo
Salvar na lista
Na minha lista:
O poder de revisão constitucional
por Fonseca, João Bosco Leopoldino da
Publicado em 2010
Obter o texto integral
Artigo
Salvar na lista
Na minha lista:
Poder constituinte e poder de revisão constitucional. O controle da constitucionalidade da emenda constitucional
por Cunha, Therezinha Lucia Ferreira
Publicado em 2023
Obter o texto integral
Artigo de revista
Salvar na lista
Na minha lista:
Poder constituinte e poder de revisão constitucional : o controle da constitucionalidade da emenda constitucional
por Cunha, Therezinha Lucia Ferreira
Publicado em 2010
Obter o texto integral
Artigo
Salvar na lista
Na minha lista:
Poder constituinte e poder de revisão constitucional : o controle da constitucionalidade da emenda constitucional
por Cunha, Therezinha Lucia Ferreira
Publicado em 2010
Obter o texto integral
Artigo
Salvar na lista
Na minha lista:
A supremacia do poder executivo da União, na partilha constitucional de competências
por Britto, Carlos Ayres
Publicado em 2011
Obter o texto integral
Artigo
Salvar na lista
Na minha lista:
Assento constitucional do rol de condutas vedadas, taxatividade de suas disposições e plasticidade do abuso do poder político no ordenamento jurídico
por Maldonado, Helio Deivid Amorim
Publicado em 2016
Obter o texto integral
Artigo
Salvar na lista
Na minha lista:
Assento constitucional do rol de condutas vedadas, taxatividade de suas disposições e plasticidade do abuso do poder político no ordenamento jurídico
por Maldonado, Helio Deivid Amorim
Publicado em 2016
Obter o texto integral
Artigo
Salvar na lista
Na minha lista:
Assento constitucional do rol de condutas vedadas, taxatividade de suas disposições e plasticidade do abuso do poder político no ordenamento jurídico
por Maldonado, Helio Deivid Amorim
Publicado em 2016
Obter o texto integral
Artigo
Salvar na lista
Na minha lista:
A submissão dos atos discricionários da administração pública, ao controle do poder judiciário, como forma de proteção da ordem constitucional
por Silva, Jardiel Oliveira da, Bezerra Júnior, José Albenes
Publicado em 2017
Obter o texto integral
Artigo
Salvar na lista
Na minha lista:
A submissão dos atos discricionários da administração pública, ao controle do poder judiciário, como forma de proteção da ordem constitucional
por Silva, Jardiel Oliveira da, Bezerra Júnior, José Albenes
Publicado em 2017
Obter o texto integral
Artigo
Salvar na lista
Na minha lista:
O poder judiciário e a realização do projeto constitucional no estado democrático de direito: a...
por Reckziegel, Tânia Regina Silva
Publicado em 2018
Obter o texto integral
Salvar na lista
Na minha lista:
Constituição e mudança constitucional : limites ao exercício do poder de reforma constitucional
por Rocha, Cármen Lúcia Antunes
Publicado em 2009
Obter o texto integral
Artigo
Salvar na lista
Na minha lista:
Constituição e mudança constitucional: limites ao exercício do poder de reforma constitucional
por Rocha, Cármen Lúcia Antunes
Publicado em 2023
Obter o texto integral
Artigo de revista
Salvar na lista
Na minha lista:
Constituição e mudança constitucional : limites ao exercício do poder de reforma constitucional
por Rocha, Cármen Lúcia Antunes
Publicado em 2009
Obter o texto integral
Artigo
Salvar na lista
Na minha lista:
Hermenêutica constitucional e ativismo judicial no direito eleitoral : a questão da abrangência da causa de pedir na AIME e o combate ao abuso de poder nas eleições
por Petracioli, Rafael da Silveira
Publicado em 2021
Obter o texto integral
Artigo
Salvar na lista
Na minha lista:
O Ministério Público e o poder de investigar : excesso de atribuições ou efetividade constitucional
por Costa Júnior, Mário Pereira
Publicado em 2011
Obter o texto integral
TCC/Especialização
Salvar na lista
Na minha lista:
  • 1
  • 2
  • 3
  • 4
  • 5
  • 6
  • 7
  • 8
  • 9
  • 10
  • 11
  • Seguinte »
  • [107]
Ferramentas de busca: Obter Feed RSS — Enviar busca por email — Salvar a busca

Refinar a Busca

Fonte
900 STJ 292 TRF 3ª Região / SJSP 251 TSE 242 TRF 2ª Região 219 Senado Federal 114 Câmara dos Deputados Mais ... 53 TJDFT 22 Defensoria Pública da União 22 STF 10 TRT 3ª Região 7 CNJ 1 CJF menos ...
Tipo de documento
903 Artigo 339 Ato normativo 311 Artigo de revista 90 Capítulo de livro 57 Livro 56 TCC/Especialização Mais ... 55 Texto 48 Estudo Técnico 37 Trabalho Acadêmico 35 Periódico 32 Monografia 23 Palestra 20 Outros 16 Recurso eletrônico 16 Vídeo 15 Dissertação 14 Outro 11 Discurso 8 Trabalho acadêmico 7 Boletim 5 Legislação 3 Dissertacao 3 Entrevista 3 Tese 2 Evento 2 Prefácio 2 Relatório técnico 1 Artigo de jornal 1 Capítulo de Livro 1 Julgado Histórico menos ...
Autor
47 Presidência (2. Região) 26 Ribeiro, Antônio de Pádua 15 Amorim, Miriam Campelo de Melo 15 Delgado, José Augusto 15 Tavares Filho, Newton 14 Brasil. [Constituição (1988)] Mais ... 14 Direito, Carlos Alberto Menezes 12 Andrighi, Fátima Nancy 10 Brasil. Tribunal Superior Eleitoral 10 Maia Filho, Napoleão Nunes 10 Menck, José Theodoro Mascarenhas 9 Bandeira, Regina Maria Groba 9 Franciulli Netto, Domingos 9 Teixeira, Sálvio de Figueiredo 8 Camino, Maria Ester Mena Barreto 8 Coelho, Inocêncio Mártires 8 Maciel, Adhemar Ferreira 8 Zavascki, Teori Albino 7 Alves, Eliana Calmon 7 Baracho, José Alfredo de Oliveira 7 Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ) 7 Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Brasil) (ENFAM) 6 Cintra, Antônio Octávio 6 Corregedoria-Regional da Justiça Federal (2. Região) 6 Direção do Foro (Rio de Janeiro) 6 Fernandes, Márcio Silva 6 Fonseca, Reynaldo Soares da 6 Freire Júnior, Américo Bedê 6 Friede, Roy Reis 6 Moreira Neto, Diogo de Figueiredo menos ...
Idioma
1.876 Português 22 Español 12 Outros 8 English 2 Français 2 Italiano Mais ... 1 por, eng menos ...
Ano da publicação


Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

Acervo

  • Coleções
  • Bibliotecas participantes

Navegar por

  • Livros
  • Artigos
  • Atos normativos

Conheça mais

  • Tutorial do Consórcio BDJur
  • Perguntas frequentes
  • Regulamento

Instituições Participantes

Superior Tribunal de Justiça
Câmara dos Deputados
Conselho da Justiça Federal
Conselho Nacional de Justiça
Defensoria Pública da União
Senado Federal
Supremo Tribunal Federal
Tribunal de Justiça do Ceará
Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
Tribunal de Justiça do Estado do Pará
Tribunal de Santa Catarina
Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região
Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região
Tribunal Regional Federal 2ª Região
Tribunal Regional Federal 3ª Região / Seção Judiciária de São Paulo
Tribunal Regional Federal 5ª Região
Tribunal Superior Eleitoral

Gestor

Apoio

Biblioteca Ministro Oscar Saraiva
SAFS - Quadra 06 - Lote 01 - Trecho III - CEP: 70095-900 - Brasília - DF
+55 61 3319.9880     [email protected]

Carregando...