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Consórcio BDJur - Rede de Bibliotecas Digitais Jurídicas
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Resultados 1 - 20 de 2.368
O Poder Judiciário e o parágrafo 1° da Constituição do Brasil
por Bonavides, Paulo
Publicado em 2009
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Artigo
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Na minha lista:
Do poder moderador : ensaio de direito constitucional contendo a analyse do Tit. V, Cap. 1 da Constituição Política do Brazil
por Souza, Braz Florentino Henriques de, 1825-1870
Publicado em 2010
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Texto
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Na minha lista:
O equilíbrio do poder na história do pensamento político democrático : da Constituição mista à separação de poderes e o bicameralismo
por Darrieux, Rodolfo Porto
Publicado em 2020
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Artigo
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Na minha lista:
“Dos direitos e garantias fundamentais” nos textos constitucionais dos estados-membros e os limites do poder constituinte derivado : um estudo a partir da Constituição do Estado do Rio Grande do Sul de...
por Gonçalves, Albenir Itaboraí Querubini, Aguirre, Marcos Roberto de Lima
Publicado em 2011
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Artigo
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Na minha lista:
Independência e autonomia financeira do Poder Judiciário na Constituição da República Federativa do...
por Schuch, Luiz Felipe Siegert
Publicado em 2011
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Capítulo de livro
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Teoria geral do Poder Constituinte: as Constituições do Brasil e a Constituição da 6ª República
por Ferreira, Pinto
Publicado em 2023
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Artigo de revista
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Teoria geral do poder constituinte : as constituições do Brasil e a constituição da 6.ª república
por Ferreira, Pinto, 1918-2009
Publicado em 2010
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Artigo
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Constituição Federal de 1988: da renovação do Poder Judiciário à criação do Conselho Nacional de Justiça
por Marques, Mauro Luiz Campbell
Publicado em 2017
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Teoria geral do poder constituinte : as constituições do Brasil e a constituição da 6.ª república
por Ferreira, Pinto
Publicado em 2010
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Artigo
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Na minha lista:
Responsabilidade do poder público municipal na segurança pública em face da revisão da Constituição Federal
por Gasparini, Diógenes
Publicado em 2023
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Responsabilidade do poder público municipal na segurança pública em face da revisão da Constituição Federal
por Gasparini, Diógenes
Publicado em 2009
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Artigo
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Na minha lista:
Responsabilidade do poder público municipal na segurança pública em face da revisão da Constituição Federal
por Gasparini, Diógenes
Publicado em 2009
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Na minha lista:
Do poder moderador : ensaio de direito constitucional contendo a analyse do Tit. V, Cap. 1 da Constituição Política do Brazil
por Souza, Braz Florentino Henriques de, 1825-1870.
Publicado em 2010
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Livro
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Na minha lista:
Sustação de atos do poder executivo pelo Congresso Nacional com base no artigo 49, inciso V, da Constituição de 1988
por Valadão, Marcos Aurélio Pereira
Publicado em 2007
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Artigo
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Sustação de atos do Poder Executivo pelo Congresso Nacional com base no artigo 49, inciso V, da Constituição de 1988
por Valadão, Marcos Aurélio Pereira
Publicado em 2023
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Na minha lista:
Sustação de atos do poder executivo pelo Congresso Nacional com base no artigo 49, inciso V, da Constituição de 1988
por Valadão, Marcos Aurélio Pereira
Publicado em 2007
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Artigo
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Na minha lista:
A questão da ineficácia social da Constituição e os novos rumos na atuação do Poder Judiciário...
por Medeiros Neto, Xisto Tiago de
Publicado em 2016
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Na minha lista:
Do Poder Judiciário na constituição: justiça federal
por Alves, Eliana Calmon
Publicado em 2005
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Capítulo de livro
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Na minha lista:
O poder Moderador na Constituição do Império
por Bonavides, Paulo
Publicado em 2010
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O poder Moderador na Constituição do Império
por Bonavides, Paulo
Publicado em 2010
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Fonte
556 STJ 542 TRF 2ª Região 452 TRF 3ª Região / SJSP 249 TSE 235 Câmara dos Deputados 212 Senado Federal Mais ... 40 TJDFT 21 Defensoria Pública da União 21 STF 17 CJF 14 TRT 3ª Região 9 CNJ menos ...
Tipo de documento
815 Ato normativo 660 Artigo 151 Artigo de revista 127 Vídeo 97 Trabalho Acadêmico 96 Capítulo de livro Mais ... 79 Texto 58 Livro 39 TCC/Especialização 34 Outros 29 Monografia 24 Palestra 15 Outro 15 Periódico 12 Trabalho Acadêmico ou TCC 12 Trabalho acadêmico 10 Boletim 10 Dissertação 10 Estudo Técnico 10 Legislação 8 Discurso 8 Recurso eletrônico 5 Tese 2 Entrevista 2 Evento 1 Artigo de jornal 1 Prefácio 1 Relatório técnico 1 monografia, dissertação, tese 1 Áudio menos ...
Autor
103 Presidência (2. Região) 69 Brasil. Congresso Nacional. Câmara dos Deputados. Centro de Documentação e Informação 30 Direção do Foro (Rio de Janeiro) 27 Ribeiro, Antônio de Pádua 17 Delgado, José Augusto 16 Brasil. Tribunal Superior Eleitoral Mais ... 16 Conselho da Justiça Federal (Brasil) 16 Gama, Guilherme Calmon Nogueira da 15 Andrighi, Fátima Nancy 15 Corregedoria-Regional da Justiça Federal (2. Região) 14 Brasil. Congresso Nacional. Câmara dos Deputados 14 Brasil. [Constituição (1988)] 11 Direção do Foro (Espírito Santo) 11 Maciel, Adhemar Ferreira 10 Silva, Caroline Medeiros e 10 Zavascki, Teori Albino 9 Freire Júnior, Américo Bedê 8 Alves, Eliana Calmon 8 Direito, Carlos Alberto Menezes 8 Duarte, Fernanda, 1969- 8 Radiobrás 7 Abraham, Marcus 7 Britto, Carlos Ayres 7 Corrêa, Priscilla Pereira Costa 7 Maia Filho, Napoleão Nunes 7 Moraes, Vânila Cardoso André de 7 Teixeira, Sálvio de Figueiredo 7 Velloso, Carlos Mário da Silva 6 Arruda, Carmen Silvia Lima de 6 Athayde, Andréia Jaqueline menos ...
Idioma
2.146 Português 11 Outros 4 Español 2 English
Ano da publicação


Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

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