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Consórcio BDJur - Rede de Bibliotecas Digitais Jurídicas
Rede de Bibliotecas Digitais Jurídicas
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constituicao como » constituicao do, constituicao dos, constituicao 1988
Resultados 1 - 20 de 1.341
Os princípios de relações exteriores na constituição de 1988 como limitação ao poder discricionário da administração
por Matias, João Luis Nogueira
Publicado em 2008
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Artigo de revista
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Na minha lista:
A competência suplementar dos Estados e do Distrito Federal
por Almeida, Fernanda Dias Menezes de
Publicado em 2010
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Capítulo de livro
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Na minha lista:
Vacância nos executivos estaduais e municipais
por Cedraz, Tiago
Publicado em 2017
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Artigo
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Na minha lista:
Os direitos fundamentais como fonte de legitimação do exercício poder político : a Constituição...
por Silva, Marcelo Pereira da
Publicado em [s.d
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Capítulo de livro
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Na minha lista:
A Constituição como limitadora dos poderes públicos
por Becho, Renato Lopes
Publicado em [s.d
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A Constituição como limitadora dos poderes públicos
por Becho, Renato Lopes
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A Constituição como limitadora dos poderes públicos
por Becho, Renato Lopes
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A Constituição como limitadora dos poderes públicos
por Becho, Renato Lopes
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Artigo
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Na minha lista:
A utilização dos diálogos institucionais pelos poderes estatais como meio de construção conjunta dos significados da Constituição Federal de 1988
por Freire Júnior, Américo Bedê, Aquino, Bruna Pereira
Publicado em [s.d
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Capítulo de livro
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Na minha lista:
Poder constituinte estadual
por Dallari, Adilson Abreu
Publicado em 2010
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Artigo
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Na minha lista:
O Colégio de Governadores
por Barbosa, Henry Bianor Chalu
Publicado em [s.d
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O Colégio de Governadores
por Barbosa, Henry Bianor Chalu
Publicado em [s.d
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Artigo
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Na minha lista:
Quadro Histórico dos Dispositivos Constitucionais : Art. 110
por Brasil. Congresso Nacional. Câmara dos Deputados. Centro de Documentação e Informação
Publicado em 2020
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Ato normativo
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Vacância nos executivos estaduais e municipais
por Cedraz, Tiago
Publicado em 2017
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Artigo
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A Constituição de 1891 e a Constituinte de 1901.
por Coelho, Henrique
Publicado em 2017
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Livro
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“Dos direitos e garantias fundamentais” nos textos constitucionais dos estados-membros e os limites do poder constituinte derivado : um estudo a partir da Constituição do Estado do Rio Grande do Sul de...
por Gonçalves, Albenir Itaboraí Querubini, Aguirre, Marcos Roberto de Lima
Publicado em 2011
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Artigo
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Na minha lista:
Tópicos da reforma processual : supressão do efeito suspensivo da apelação, julgamento liminar de improcedência do pedido e uniformização da interpretação do direito federal nos juizados especiais estaduais
por Mattos, Luiz Norton Baptista de
Publicado em [s.d
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Artigo
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Tópicos da reforma processual : supressão do efeito suspensivo da apelação, julgamento liminar de improcedência do pedido e uniformização da interpretação do direito federal nos juizados especiais estaduais
por Mattos, Luiz Norton Baptista de
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O controle abstrato de constitucionalidade da lei municipal e a autonomia federativa
por Oliveira, Rafael Carvalho Rezende
Publicado em 2013
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Artigo
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Na minha lista:
Accountability horizontal em Minas Gerais : inovações institucionais versus ultrapresidencialismo estadual
por Barbosa, Cassio
Publicado em 2017
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397 TRF 3ª Região / SJSP 394 TRF 2ª Região 197 STJ 152 TSE 75 Câmara dos Deputados 66 Senado Federal Mais ... 27 TJDFT 15 Defensoria Pública da União 7 CNJ 7 STF 4 TRT 3ª Região menos ...
Tipo de documento
636 Ato normativo 276 Artigo 90 Trabalho Acadêmico 57 Vídeo 43 Artigo de revista 36 TCC/Especialização Mais ... 33 Capítulo de livro 27 Texto 26 Livro 21 Monografia 12 Trabalho Acadêmico ou TCC 11 Outros 10 Trabalho acadêmico 9 Periódico 8 Legislação 8 Palestra 7 Discurso 7 Dissertação 5 Outro 5 Recurso eletrônico 2 Boletim 2 Tese 1 Entrevista 1 Estudo Técnico 1 Prefácio 1 monografia, dissertação, tese menos ...
Autor
81 Presidência (2. Região) 13 Corregedoria-Regional da Justiça Federal (2. Região) 12 Andrighi, Fátima Nancy 10 Brasil. Congresso Nacional. Câmara dos Deputados. Centro de Documentação e Informação 10 Ribeiro, Antônio de Pádua 9 Direção do Foro (Espírito Santo) Mais ... 7 Freire Júnior, Américo Bedê 6 Arruda, Carmen Silvia Lima de 6 Athayde, Andréia Jaqueline 6 Barbosa, Mitsuko Nakazone 6 Barretto, Ricardo César Mandarino 6 Bassetto, Maria do Carmo Lopes Toffanetto Rossitto 6 Bochenek, Antônio César 6 Camara, Daniel Augusto 6 Campos, Hélio Silvio Ourem 6 Castilho, Elisabete Gandini 6 Conceição, César Luiz Nunes Ruivo Garcia da 6 Corrêa, Priscilla Pereira Costa 6 César, José Antônio de Andrade 6 Dantas, Fernanda Priscila Ferreira 6 Direção do Foro (Rio de Janeiro) 6 Escola da Magistratura Regional Federal (2. Região) 6 Gimenez, Mônica Rodrigues 6 Guimarães, José Augusto Chaves 6 Hutzler, Fernanda Souza 6 Jucovsky, Vera Lúcia Rocha Souza 6 Lima, George Marmelstein 6 Martins, Vanessa Moreira 6 Moraes, Vânila Cardoso André de 6 Nascimento, Elimar Pinheiro do, 1947- menos ...
Idioma
1.269 Português 6 Outros 2 English
Ano da publicação


Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

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