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Consórcio BDJur - Rede de Bibliotecas Digitais Jurídicas
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constituinte » constituicao
Resultados 1 - 20 de 430
O poder constituinte e a sua pragmática
por Jacques, Paulino
Publicado em 2010
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O poder constituinte e a sua pragmática
por Jacques, Paulino
Publicado em 2010
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O poder constituinte e a construção das utopias : suas possibilidades e limites
por Coelho, Paulo Magalhães da Costa
Publicado em 2008
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Na minha lista:
Poder constituinte e a norma fundamental de Hans Kelsen
por Magalhães, José Luiz Quadros de
Publicado em 2009
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Poder constituinte e a norma fundamental de Hans Kelsen
por Magalhães, José Luiz Quadros de
Publicado em 2023
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Poder constituinte e a norma fundamental de Hans Kelsen
por Magalhães, José Luiz Quadros de
Publicado em 2009
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O poder constituinte e sua expressão política
por Alves, Alexandre Ferreira de Assumpção
Publicado em 2009
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O poder constituinte e sua expressão política
por Alves, Alexandre Ferreira de Assumpção
Publicado em 2009
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“Dos direitos e garantias fundamentais” nos textos constitucionais dos estados-membros e os limites do poder constituinte derivado : um estudo a partir da Constituição do Estado do Rio Grande do Sul de...
por Gonçalves, Albenir Itaboraí Querubini, Aguirre, Marcos Roberto de Lima
Publicado em 2011
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A luta pela liberdade e as origens do poder constituinte : a obra do abade Sieyès e a revolução...
por Garcia, Marcos Leite, Sevegnani, Joacir
Publicado em 2011
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Teoria geral do poder constituinte : as constituições do Brasil e a constituição da 6.ª república
por Ferreira, Pinto, 1918-2009
Publicado em 2010
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Teoria geral do Poder Constituinte: as Constituições do Brasil e a Constituição da 6ª República
por Ferreira, Pinto
Publicado em 2023
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Teoria geral do poder constituinte : as constituições do Brasil e a constituição da 6.ª república
por Ferreira, Pinto
Publicado em 2010
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Poder constituinte derivado e respeito ao direito adquirido e à coisa julgada
por Zavascki, Teori Albino
Publicado em 2008
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O poder constituinte e o constituido. Notas sobre a representação judicial da União nas ações fiscais
por Scaff, Fernando Facury
Publicado em 2022
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"A necessária distinção entre demos e kratos : poder do povo ou poder sobre o povo? : quem é o povo? : a titularidade do poder constituinte originário."
por Aieta, Vânia Siciliano
Publicado em 2018
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A necessária distinção entre demos e kratos : poder do povo ou poder sobre o povo? : quem é o povo? : a titularidade do poder constituinte originário
por Aieta, Vânia Siciliano
Publicado em 2018
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Poder constituinte e ordem jurídico-econômica
por Souza, Washington Peluso Albino de
Publicado em 2010
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Da Constituinte à Emenda Constitucional n° 58, de 2009: o Poder Judiciário, o Congresso Nacional e a composição das Câmaras de Vereadores
por Guerzoni Filho, Gilberto
Publicado em 2023
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Da constituinte à emenda constitucional nº 58, de 2009 : o poder judiciário, o congresso nacional e a composição das câmaras de vereadores
por Guerzoni Filho, Gilberto
Publicado em 2011
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139 Câmara dos Deputados 106 STJ 75 Senado Federal 48 TRF 2ª Região 41 TSE 10 TRF 3ª Região / SJSP Mais ... 5 STF 3 TJDFT 2 Defensoria Pública da União 1 TRT 3ª Região menos ...
Tipo de documento
152 Artigo 128 Vídeo 42 Artigo de revista 19 Ato normativo 18 Livro 18 Trabalho Acadêmico Mais ... 11 Capítulo de livro 7 Boletim 7 Outros 7 Texto 5 Trabalho acadêmico 4 Recurso eletrônico 3 TCC/Especialização 3 Trabalho Acadêmico ou TCC 1 Dissertação 1 Estudo Técnico 1 Periódico 1 monografia, dissertação, tese menos ...
Autor
8 Direito, Carlos Alberto Menezes 8 Radiobrás 7 Brasil. Tribunal Superior de Justiça Eleitoral 6 Barbosa, Mitsuko Nakazone 6 Dantas, Fernanda Priscila Ferreira 6 Martins, Vanessa Moreira Mais ... 4 Horta, Raul Machado 4 Medina, Llewellyn Davies A. 4 Nascimento, Carlos Valder do 4 Rebouças, João Batista Rodrigues 4 Schwaitzer, Lenora de Beaurepaire da Silva 4 Teixeira, José Elaeres Marques 4 Zavascki, Teori Albino 3 Ataliba, Geraldo 3 Castro, José Nilo de 3 Cunha, Therezinha Lucia Ferreira 3 Guerzoni Filho, Gilberto 3 Magalhães, José Luiz Quadros de 3 Pinto, Francisco Sérgio Magalhães 3 Ramos, Carlos Roberto 3 Souza, Washington Peluso Albino de 3 Teixeira, Adriana Silva 2 1. Juizado Especial Federal (Resende) 2 Abraham, Marcus 2 Aieta, Vânia Siciliano 2 Alves, Alexandre Ferreira de Assumpção 2 Amato, Lucas Fucci 2 Andrade, Fábio Martins de 2 Athayde, Selma Maria de 2 Braga, Valeschka e Silva menos ...
Idioma
363 Português 5 Outros 2 Español
Ano da publicação


Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

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