Pular para o conteúdo 
Consórcio BDJur - Rede de Bibliotecas Digitais Jurídicas
Rede de Bibliotecas Digitais Jurídicas
  • Minha conta
  • Sair
  • Login
  • Idioma
    • English
    • Español
    • Português (Brasil)
  • Busca avançada
  • Histórico de buscas
  • Dicas de busca
  • Busca avançada
  • Histórico de buscas
  • Dicas de busca
  • Busca: Poder ((constituinte de) OR (constituinte ate))
Buscas alternativas:
constituinte de » constituinte e, constituicao de, constituinte 1987
Resultados 1 - 20 de 446
Poder Constituinte no Estado Democrático de Direito = Poder Constituyente en el Estado Democrático de Derecho
por Costa, Alexandre Bernardino
Publicado em 2018
Obter o texto integral
Artigo de revista
Salvar na lista
Na minha lista:
Poder Constituinte no Estado Democrático de Direito = Poder Constituyente en el Estado Democrático de Derecho
por Costa, Alexandre Bernardino
Publicado em 2018
Obter o texto integral
Artigo
Salvar na lista
Na minha lista:
Poder constituinte com (o) direito de resistência: alternativas teóricas e práticas da crise da democracia constitucional
por Chueiri, Vera Karam de
Publicado em 2024
Obter o texto integral
Artigo
Salvar na lista
Na minha lista:
Poder constituinte e a norma fundamental de Hans Kelsen
por Magalhães, José Luiz Quadros de
Publicado em 2009
Obter o texto integral
Artigo
Salvar na lista
Na minha lista:
Poder constituinte e a norma fundamental de Hans Kelsen
por Magalhães, José Luiz Quadros de
Publicado em 2023
Obter o texto integral
Artigo de revista
Salvar na lista
Na minha lista:
Poder constituinte e a norma fundamental de Hans Kelsen
por Magalhães, José Luiz Quadros de
Publicado em 2009
Obter o texto integral
Artigo
Salvar na lista
Na minha lista:
Poder constituinte e poder de revisão constitucional. O controle da constitucionalidade da emenda constitucional
por Cunha, Therezinha Lucia Ferreira
Publicado em 2023
Obter o texto integral
Artigo de revista
Salvar na lista
Na minha lista:
Poder constituinte e poder de revisão constitucional : o controle da constitucionalidade da emenda constitucional
por Cunha, Therezinha Lucia Ferreira
Publicado em 2010
Obter o texto integral
Artigo
Salvar na lista
Na minha lista:
Poder constituinte e poder de revisão constitucional : o controle da constitucionalidade da emenda constitucional
por Cunha, Therezinha Lucia Ferreira
Publicado em 2010
Obter o texto integral
Artigo
Salvar na lista
Na minha lista:
Origem, conceito, tipos de Constituição, poder constituinte e história das Constituições brasileiras
por Ramos, Carlos Roberto
Publicado em 2010
Obter o texto integral
Artigo
Salvar na lista
Na minha lista:
Poder constituinte de reforma. Limites. Cláusulas pétreas : as cláusulas pétreas são superáveis?
por Barbosa, Mitsuko Nakazone
Publicado em 2009
Obter o texto integral
Trabalho Acadêmico
Salvar na lista
Na minha lista:
Origem, conceito, tipos de Constituição, Poder Constituinte e história das Constituições brasileiras
por Ramos, Carlos Roberto
Publicado em 2023
Obter o texto integral
Artigo de revista
Salvar na lista
Na minha lista:
“Enxugar” A Constituição Federal ou o poder constituinte de um homem só
por A. C., Arantes
Publicado em 2010
Obter o texto integral
Artigo
Salvar na lista
Na minha lista:
Parcelamento de precatórios judiciários (artigo 78 do ADCT): abuso do poder constituinte derivado?
por Zavascki, Teori Albino
Publicado em 2005
Obter o texto integral
Artigo de revista
Salvar na lista
Na minha lista:
Parcelamento de precatórios judiciários (artigo 78 do ADCT): abuso do poder constituinte derivado?
por Zavascki, Teori Albino
Publicado em 2005
Obter o texto integral
Artigo
Salvar na lista
Na minha lista:
Origem, conceito, tipos de Constituição, poder constituinte e história das Constituições brasileiras
por Ramos, Carlos Roberto
Publicado em 2010
Obter o texto integral
Artigo
Salvar na lista
Na minha lista:
Da constituinte à emenda constitucional nº 58, de 2009 : o poder judiciário, o congresso nacional e a composição das câmaras de vereadores
por Guerzoni Filho, Gilberto
Publicado em 2011
Obter o texto integral
Artigo
Salvar na lista
Na minha lista:
Da Constituinte à Emenda Constitucional n° 58, de 2009: o Poder Judiciário, o Congresso Nacional e a composição das Câmaras de Vereadores
por Guerzoni Filho, Gilberto
Publicado em 2023
Obter o texto integral
Artigo de revista
Salvar na lista
Na minha lista:
Da constituinte à emenda constitucional nº 58, de 2009 : o poder judiciário, o congresso nacional e a composição das câmaras de vereadores
por Guerzoni Filho, Gilberto
Publicado em 2011
Obter o texto integral
Artigo
Salvar na lista
Na minha lista:
A inconstitucionalidade da inclusão da receita na base de cálculo da Cofins e da contribuição destinada ao PIS : impossibilidade de ampliação da regra matriz de incidência tributária delineada pelo poder constituinte originário
por Nascimento, Ivoney Severina de Melo Pereira do
Publicado em 2010
Obter o texto integral
TCC/Especialização
Salvar na lista
Na minha lista:
  • 1
  • 2
  • 3
  • 4
  • 5
  • 6
  • 7
  • 8
  • 9
  • 10
  • 11
  • Seguinte »
  • [23]
Ferramentas de busca: Obter Feed RSS — Enviar busca por email — Salvar a busca

Refinar a Busca

Fonte
140 Câmara dos Deputados 112 STJ 84 Senado Federal 48 TRF 2ª Região 41 TSE 10 TRF 3ª Região / SJSP Mais ... 5 STF 3 TJDFT 2 Defensoria Pública da União 1 TRT 3ª Região menos ...
Tipo de documento
163 Artigo 128 Vídeo 45 Artigo de revista 20 Ato normativo 18 Livro 18 Trabalho Acadêmico Mais ... 11 Capítulo de livro 8 Texto 7 Boletim 7 Outros 5 Trabalho acadêmico 4 Recurso eletrônico 3 TCC/Especialização 3 Trabalho Acadêmico ou TCC 1 Dissertação 1 Estudo Técnico 1 Periódico 1 monografia, dissertação, tese menos ...
Autor
8 Direito, Carlos Alberto Menezes 8 Radiobrás 7 Brasil. Tribunal Superior de Justiça Eleitoral 6 Baracho, José Alfredo de Oliveira 6 Barbosa, Mitsuko Nakazone 6 Dantas, Fernanda Priscila Ferreira Mais ... 6 Martins, Vanessa Moreira 4 Horta, Raul Machado 4 Medina, Llewellyn Davies A. 4 Nascimento, Carlos Valder do 4 Rebouças, João Batista Rodrigues 4 Schwaitzer, Lenora de Beaurepaire da Silva 4 Sousa, Leomar Barros Amorim de 4 Teixeira, José Elaeres Marques 4 Zavascki, Teori Albino 3 Ataliba, Geraldo 3 Castro, José Nilo de 3 Cunha, Therezinha Lucia Ferreira 3 Dallari, Adilson Abreu 3 Guerzoni Filho, Gilberto 3 Magalhães, José Luiz Quadros de 3 Pinto, Francisco Sérgio Magalhães 3 Ramos, Carlos Roberto 3 Souza, Washington Peluso Albino de 3 Teixeira, Adriana Silva 2 1. Juizado Especial Federal (Resende) 2 Abraham, Marcus 2 Aieta, Vânia Siciliano 2 Alves, Alexandre Ferreira de Assumpção 2 Amato, Lucas Fucci menos ...
Idioma
373 Português 5 Outros 2 Español
Ano da publicação


Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

Acervo

  • Coleções
  • Bibliotecas participantes

Navegar por

  • Livros
  • Artigos
  • Atos normativos

Conheça mais

  • Tutorial do Consórcio BDJur
  • Perguntas frequentes
  • Regulamento

Instituições Participantes

Superior Tribunal de Justiça
Câmara dos Deputados
Conselho da Justiça Federal
Conselho Nacional de Justiça
Defensoria Pública da União
Senado Federal
Supremo Tribunal Federal
Tribunal de Justiça do Ceará
Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
Tribunal de Justiça do Estado do Pará
Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região
Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região
Tribunal Regional Federal 2ª Região
Tribunal Regional Federal 3ª Região / Seção Judiciária de São Paulo
Tribunal Regional Federal 5ª Região
Tribunal Superior Eleitoral

Gestor

Apoio

Biblioteca Ministro Oscar Saraiva
SAFS - Quadra 06 - Lote 01 - Trecho III - CEP: 70095-900 - Brasília - DF
+55 61 3319.9880     [email protected]

Carregando...