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Consórcio BDJur - Rede de Bibliotecas Digitais Jurídicas
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constituinte de » constituicao de, constituinte 1987
Resultados 1 - 20 de 55
A Constituição de 1988: uma Constituição de esperança
por Miranda, Jorge
Publicado em 2023
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Na minha lista:
Poder Constituinte no Estado Democrático de Direito = Poder Constituyente en el Estado Democrático de Derecho
por Costa, Alexandre Bernardino
Publicado em 2018
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Poder Constituinte no Estado Democrático de Direito = Poder Constituyente en el Estado Democrático de Derecho
por Costa, Alexandre Bernardino
Publicado em 2018
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Reflexões para uma nova teoria sobre o poder constituinte: a tese do patriotismo constitucional...
por Pedron, Flávio Quinaud
Publicado em 2017
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Na minha lista:
O poder constituinte e sua expressão política
por Alves, Alexandre Ferreira de Assumpção
Publicado em 2009
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O poder constituinte e sua expressão política
por Alves, Alexandre Ferreira de Assumpção
Publicado em 2009
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Competência reformadora e direito adquirido
por Pimenta, Paulo Roberto Lyrio
Publicado em 2009
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Na minha lista:
Os direitos humanos como limitações ao Poder Constituinte
por Sousa, Leomar Barros Amorim de
Publicado em 2009
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Inconstitucionalidade por omissão : uma proposta para a constituinte
por Ferraz, Anna Cândida da Cunha
Publicado em 2010
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Soberania : poder limitado
por Gallo, Ronaldo Guimarães
Publicado em 2008
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As cláusulas pétreas como instrumentos de proteção dos direitos fundamentais
por Andrade, Fábio Martins de
Publicado em 2011
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Poder constituinte e ordem jurídico-econômica
por Souza, Washington Peluso Albino de
Publicado em 2010
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Separação dos poderes no atual estado democrático de direito brasileiro
por Pinto, Francisco Sérgio Magalhães, Pinto, Oriana Piske de Azevedo Magalhães
Publicado em 2016
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Separação dos poderes no atual estado democrático de direito brasileiro
por Pinto, Francisco Sérgio Magalhães
Publicado em 2016
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Diário da Constituinte [gravação de vídeo] : [programa n. 501]
Publicado em 2015
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Diário da Constituinte [gravação de vídeo] : [programa n. 519]
Publicado em 2015
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É possível a revisão da Constituição de 1988?
por Velloso, Carlos Mário da Silva
Publicado em 2014
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Valores constitucionais originários e reforma constitucional = Principals values and constitucional reform
por Souza, Michelle Amorim Sancho
Publicado em 2021
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Valores constitucionais originários e reforma constitucional = Principals values and constitucional reform
por Souza, Michelle Amorim Sancho
Publicado em 2021
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Poder constituinte com (o) direito de resistência: alternativas teóricas e práticas da crise da democracia constitucional
por Chueiri, Vera Karam de
Publicado em 2024
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32 STJ 9 Câmara dos Deputados 7 Senado Federal 2 STF 2 TJDFT 2 TRF 2ª Região Mais ... 1 TRT 3ª Região menos ...
Tipo de documento
22 Artigo 14 Artigo de revista 8 Vídeo 3 Capítulo de livro 3 Livro 2 TCC/Especialização Mais ... 1 Texto 1 Trabalho acadêmico menos ...
Autor
3 Pinto, Francisco Sérgio Magalhães 3 Teixeira, Adriana Silva 2 Alves, Alexandre Ferreira de Assumpção 2 Andrade, Fábio Martins de 2 Coni, Luís Cláudio Queiroz 2 Costa, Alexandre Bernardino Mais ... 2 Gallo, Ronaldo Guimarães 2 Lima Júnior, Francisco das Chagas Araújo de 2 Mendes, Frana Elizabeth 2 Nogueira, Neile Areadna 2 Souza, Michelle Amorim Sancho 1 Aguirre, Marcos Roberto de Lima 1 Blanchet, Luiz Alberto 1 Bonavides, Paulo 1 Brasil. Congresso Nacional. Câmara dos Deputados 1 Brasil. Congresso. Câmara dos Deputados 1 Chueiri, Vera Karam de 1 Cirne, Mariana Barbosa 1 Costa Junior, Arlei 1 Ferraz, Anna Cândida da Cunha 1 Ferreira, Amauri Martins 1 Gaia, Fausto Siqueira 1 Gonçalves, Albenir Itaboraí Querubini 1 Lima, Antonio Sebastião de 1 Miranda, Jorge 1 Oliveira, André Macedo de 1 Oliveira, Rafael Carvalho Rezende 1 Pedron, Flávio Quinaud 1 Pimenta, Paulo Roberto Lyrio 1 Pinto, Oriana Piske de Azevedo Magalhães menos ...
Idioma
46 Português 2 Outros
Ano da publicação


Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

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