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Consórcio BDJur - Rede de Bibliotecas Digitais Jurídicas
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constituinte franca » constituicao franca, constituinte anc, constituinte gravacao
Resultados 1 - 20 de 64
As culturas liberal e democrática de proteção dos direitos individuais no constitucionalismo clássico: uma breve análise dos modelos britânico, francês e norte-americano
por Brandão, Rodrigo
Publicado em 2010
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Artigo de revista
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Na minha lista:
Semipresidencialismo francês : a relação entre o "rei" e o "pequeno príncipe"
por Tavares, Marcelo Leonardo
Publicado em [s.d
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Semipresidencialismo francês : a relação entre o "rei" e o "pequeno príncipe"
por Tavares, Marcelo Leonardo
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Semipresidencialismo francês : a relação entre o "rei" e o "pequeno príncipe"
por Tavares, Marcelo Leonardo
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Semipresidencialismo francês : a relação entre o "rei" e o "pequeno príncipe"
por Tavares, Marcelo Leonardo
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Semipresidencialismo francês : a relação entre o "rei" e o "pequeno príncipe"
por Tavares, Marcelo Leonardo
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Semipresidencialismo francês : a relação entre o "rei" e o "pequeno príncipe"
por Tavares, Marcelo Leonardo
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Artigo
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Na minha lista:
A luta pela liberdade e as origens do poder constituinte : a obra do abade Sieyès e a revolução...
por Garcia, Marcos Leite, Sevegnani, Joacir
Publicado em 2011
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Artigo
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Na minha lista:
A Constituição da Republica do Brazil : ideas geraes (sic)
por Andrade Pinto, João Jose de
Publicado em 2017
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Livro
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Na minha lista:
O novo controle de constitucionalidade francês: la question prioritaire de constitutionnalité
por Gebran, João Guilherme Rache
Publicado em 2016
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Artigo de revista
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Na minha lista:
Tutela de urgência e efetividade do direito
por Moreira, José Carlos Barbosa
Publicado em 2008
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Artigo
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Na minha lista:
Jurisdição constitucional e legitimidade democrática: tensão dialética no controle da constitucionalidade
por Garcia, Emerson
Publicado em 2010
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Artigo
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Na minha lista:
A inconstitucionalidade da inclusão da receita na base de cálculo da Cofins e da contribuição destinada ao PIS : impossibilidade de ampliação da regra matriz de incidência tributária delineada pelo poder constituinte originário
por Nascimento, Ivoney Severina de Melo Pereira do
Publicado em 2010
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TCC/Especialização
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Na minha lista:
Direito político: poderes do Estado: sua organização segundo a sciencia politica e o direito constitucional português
por Souza, António José Ferreira Marnoco e
Publicado em 2009
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TCC/Especialização
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Na minha lista:
Poder regulamentar: posições doutrinárias sobre a possibilidade de existência e edição de...
por Rocha, Fernando Barros
Publicado em 2018
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TCC/Especialização
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Na minha lista:
Agências reguladoras: origem e natureza jurídica
por Pagotto, Leopoldo Ubiratan Carreiro
Publicado em 2011
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Artigo
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Na minha lista:
Letramento digital do cidadão: proposta inclusiva no âmbito do Judiciário para efetividade ao direito de acesso à justiça eletrônica
por Ribeiro, Leila Maria Tinoco Boechat, Souza, Carlos Henrique Medeiros de, Luquetti, Eliana Crispim França
Publicado em 2022
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Artigo de revista
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Na minha lista:
Competência para decidir sobre a perda de mandato parlamentar no direito comparado
por Pontes, Roberto Carlos Martins, Fernandes, Márcio Silva
Publicado em 2009
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Artigo
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Na minha lista:
A Alemanha e o Estado de Direito : apontamentos de teoria constitucional comparada
por Franca Filho, Marcílio Toscano
Publicado em 2007
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Artigo
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Na minha lista:
Federalismo brasileiro e a zona de criatividade do legislador constituinte estadual.
por Sales, Gustavo Fernandes
Publicado em 2024
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Dissertação
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Fonte
17 STJ 17 TRF 2ª Região 12 Câmara dos Deputados 7 TRF 3ª Região / SJSP 5 Senado Federal 3 TSE Mais ... 2 STF 1 TJDFT menos ...
Tipo de documento
26 Artigo 12 Trabalho Acadêmico 4 Artigo de revista 4 Estudo Técnico 4 Livro 3 TCC/Especialização Mais ... 2 Recurso eletrônico 2 Vídeo 1 Ato normativo 1 Capítulo de Livro 1 Capítulo de livro 1 Dissertação 1 Periódico 1 Texto 1 Trabalho Acadêmico ou TCC menos ...
Autor
7 Tavares, Marcelo Leonardo 6 Martins, Vanessa Moreira 6 Quezado Ferrandez, Annemaxmille Mendes 4 Tavares Filho, Newton 3 Garcia, Emerson 2 Castro, Honildo Amaral de Mello Mais ... 2 França, Giselle de Amaro e 2 Horbach, Carlos Bastide 1 Abreu Junior, Diogo Alves de 1 Almeida, Hermenegildo Militão de 1 Andrade Pinto, João Jose de 1 Bandeira, Regina Maria Groba 1 Bichara, Carlos Alberto Carneiro 1 Brandão, Rodrigo 1 Camby, Jean-Pierre 1 Carvalho, Harley Sousa 1 Fernandes, Márcio Silva 1 Franca Filho, Marcílio Toscano 1 Frazão, Carlos Eduardo 1 Friede, Reis 1 Garcia, Marcos Leite 1 Gebran, João Guilherme Rache 1 Jan, Pascal 1 Luquetti, Eliana Crispim França 1 Moreira, José Carlos Barbosa 1 Nascimento, Ivoney Severina de Melo Pereira do 1 Neto, Celso de Barros Correia 1 Neves, Marcelo 1 Nunes Júnior, Amandino Teixeira 1 Oliveira, Carlos Eduardo França de menos ...
Idioma
59 Português
Ano da publicação


Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

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