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A luta pela liberdade e as origens do poder constituinte : a obra do abade Sieyès e a revolução...

por Garcia, Marcos Leite, Sevegnani, Joacir
Publicado em 2011

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Artigo

A justiça e o judiciário

por Castro, Honildo Amaral de Mello
Publicado em 2009

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Artigo

A justiça e o judiciário

por Castro, Honildo Amaral de Mello
Publicado em 2009

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Artigo

A inconstitucionalidade da inclusão da receita na base de cálculo da Cofins e da contribuição destinada ao PIS : impossibilidade de ampliação da regra matriz de incidência tributária delineada pelo poder constituinte originário

por Nascimento, Ivoney Severina de Melo Pereira do
Publicado em 2010

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TCC/Especialização

Diário da Constituinte [gravação de vídeo] : [programa n. 467]

Publicado em 2015

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Vídeo

Da relação entre poder constituinte e poder constituído no estado plurinacional da Bolívia

por Carvalho, Harley Sousa
Publicado em 2024

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Artigo

Diário da Constituinte [gravação de vídeo] : [programa n. 026]

Publicado em 2009

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Vídeo

Federalismo brasileiro e a zona de criatividade do legislador constituinte estadual.

por Sales, Gustavo Fernandes
Publicado em 2024

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Dissertação

Plebiscito, referendo, iniciativa popular e ação popular : mecanismos de participação popular previstos na Constituição federal brasileira

por Puntschart, Haydée
Publicado em 2008

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Trabalho Acadêmico

Medidas provisórias : o poder quase absoluto

por Abreu Junior, Diogo Alves de
Publicado em 2010

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Livro

O Conselho Nacional de Justiça no contexto da reforma do estado

por Martins, Vanessa Moreira
Publicado em 2009

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Trabalho Acadêmico

O Conselho Nacional de Justiça no contexto da reforma do estado

por Martins, Vanessa Moreira
Publicado em 2009

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Trabalho Acadêmico

O Conselho Nacional de Justiça no contexto da reforma do estado

por Martins, Vanessa Moreira
Publicado em 2009

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Trabalho Acadêmico

O Conselho Nacional de Justiça no contexto da reforma do estado

por Martins, Vanessa Moreira
Publicado em 2009

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Trabalho Acadêmico

O Conselho Nacional de Justiça no contexto da reforma do estado

por Martins, Vanessa Moreira
Publicado em 2009

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Trabalho Acadêmico

O Conselho Nacional de Justiça no contexto da reforma do estado

por Martins, Vanessa Moreira
Publicado em 2009

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Trabalho Acadêmico

Informativo : ano 2, n. 46, jul./ago. 2006

Publicado em 2005

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Recurso eletrônico

Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

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