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Consórcio BDJur - Rede de Bibliotecas Digitais Jurídicas
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Resultados 1 - 20 de 312
Interferências entre Poderes do Estado : fricções entre o Executivo e o Legislativo na Constituição de 1988
por Moreira Neto, Diogo de Figueiredo
Publicado em 2010
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Artigo
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Interferências entre Poderes do Estado: fricções entre o Executivo e o Legislativo na Constituição de 1988
por Moreira Neto, Diogo de Figueiredo
Publicado em 2023
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O exercício político da autonomia do poder judiciário
por França Neto, Alfredo
Publicado em [s.d
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Fortalecimento do juiz natural
por Albuquerque, Valéria Medeiros de
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O exercício político da autonomia do poder judiciário
por França Neto, Alfredo
Publicado em [s.d
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As influências do neoconstitucionalismo nos fenômenos do ativismo judicial e da judicialização da política no Brasil
por Teixeira, Anderson Vichinkeski, Neves, Isadora Ferreira
Publicado em 2014
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Artigo
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A modernização da Justiça Federal
por Leite, Evandro Gueiros
Publicado em 2007
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Artigo de revista
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O mercado interno, o patrimônio público e o art. 219 da Constituição brasileira de 1988 : bases para a sua interpretação
por Camargo, Ricardo Antônio Lucas
Publicado em 2009
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Artigo
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Responsabilidade civil do Estado por erro judiciário
por Spegiorin, Daniel Luis
Publicado em 2016
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Responsabilidade civil do Estado por erro judiciário
por Spegiorin, Daniel Luis
Publicado em 2016
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Artigo
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Art. 109
por Gama, Guilherme Calmon Nogueira da
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A dimensão democrática do dever de motivação das decisões judiciais : o novo código de processo civil como concretização da constituição de 1988
por Rego, Frederico Montedonio
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Artigo
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Art. 107
por Gama, Guilherme Calmon Nogueira da
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Art. 110
por Gama, Guilherme Calmon Nogueira da
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Art. 106
por Gama, Guilherme Calmon Nogueira da
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Art. 108
por Gama, Guilherme Calmon Nogueira da
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Art. 109
por Gama, Guilherme Calmon Nogueira da
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Art. 110
por Gama, Guilherme Calmon Nogueira da
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Os direitos fundamentais como fonte de legitimação do exercício poder político : a Constituição...
por Silva, Marcelo Pereira da
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Art. 106
por Gama, Guilherme Calmon Nogueira da
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184 STJ 31 Câmara dos Deputados 28 TRF 2ª Região 23 Senado Federal 16 CJF 12 TRT 3ª Região Mais ... 10 TSE 5 STF 2 TRF 3ª Região / SJSP 1 TJDFT menos ...
Tipo de documento
141 Artigo 49 Artigo de revista 18 Capítulo de livro 18 Vídeo 11 Ato normativo 11 Livro Mais ... 9 TCC/Especialização 6 Palestra 6 Trabalho Acadêmico 5 Outros 4 Trabalho acadêmico 2 Periódico 2 Texto 1 Evento menos ...
Autor
14 Conselho da Justiça Federal (Brasil) 10 Brasil. Congresso Nacional. Câmara dos Deputados. Centro de Documentação e Informação 10 Gama, Guilherme Calmon Nogueira da 7 Ribeiro, Antônio de Pádua 6 Castilho, Elisabete Gandini 6 Delgado, José Augusto Mais ... 6 Oliveira, Wiliam Loro de 4 Leite, Evandro Gueiros 3 Alves, Eliana Calmon 3 Andrighi, Fátima Nancy 3 Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ) 3 Jardim, Torquato 3 Teixeira, Adriana Silva 3 Zavascki, Teori Albino 2 Albuquerque, Valéria Medeiros de 2 Almeida, Leonardo Souza Santana 2 Alves, Alexandre Ferreira de Assumpção 2 Araújo, Eugênio Rosa de 2 Assessoria de Articulação Parlamentar 2 Baracho, José Alfredo de Oliveira 2 Bodart, Bruno 2 Burle Filho, José Emmanuel 2 Campos, José Miguel de 2 Carvalho Filho, José Cândido de 2 Castro, Honildo Amaral de Mello 2 Dariva, Paulo 2 Dias, Renata Lívia Arruda de Bessa 2 Dobrowolski, Sílvio 2 Díaz Revorio, Francisco Javier 2 Faria, Luiz Alberto Gurgel de menos ...
Idioma
268 Português 3 Español 2 Outros
Ano da publicação


Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

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