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Consórcio BDJur - Rede de Bibliotecas Digitais Jurídicas
Rede de Bibliotecas Digitais Jurídicas
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Resultados 1 - 20 de 4.186
Aspectos da teoria geral do processo constitucional : teoria da separação de poderes e funções do estado
por Baracho, José Alfredo de Oliveira
Publicado em 2010
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Artigo
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Na minha lista:
Garantias da lisura do processo eleitoral em face da prática de condutas que caracterizam abuso de poder econômico ou político
por Ribeiro, Rodrigo Mazoni Cúrcio
Publicado em 2019
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Artigo
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Garantias da lisura do processo eleitoral em face da prática de condutas que caracterizam abuso de poder econômico ou político
por Ribeiro, Rodrigo Mazoni Cúrcio
Publicado em 2019
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Artigo
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Na minha lista:
Princípio da demanda e o poder geral de cautela : medida cautelar concedida de ofício somente nos...
por Shimura, Sérgio Seiji
Publicado em 2009
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Artigo
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Na minha lista:
Reflexão sobre os riscos do uso da inteligência artificial ao processo de tomada de decisões no Poder Judiciário
por Andrighi, Fátima Nancy, Bianchi, José Flavio
Publicado em 2021
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Capítulo de livro
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Reflexão sobre os riscos do uso da inteligência artificial ao processo de tomada de decisões no Poder Judiciário
por Andrighi, Fátima Nancy, Bianchi, José Flavio
Publicado em 2021
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Capítulo de livro
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Na minha lista:
Princípio da Eficiência no Poder Judiciário brasileiro: melhor gestão das assessorias de...
por Muniz, Montgomery Wellington
Publicado em 2018
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Dissertação
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Na minha lista:
Poder Judiciário Catarinense: processo de seleção e capacitação para o exercício da magistratura
por Vissotto, Alexandre André
Publicado em 2008
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TCC/Especialização
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Poder Judiciário Catarinense: processo de seleção e capacitação para o exercício da magistratura
por Vissotto, Alexandre André
Publicado em 2008
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TCC/Especialização
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Na minha lista:
A reforma do Processo Civil: comentários e análise crítica da reforma infraconstitucional do Poder Judiciário e da reforma do CPC
por Fux, Luiz
Publicado em 2009
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Sumário de livro
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Parecer ministerial em processo judicial. Representação por inconstitucionalidade. Lei nº 6.067, de 25 de outubro de 2011, que dispõe sobre a reserva de vagas para negros e índios nos concursos públicos para provimento de cargos efetivos e empregos públicos integrantes dos quadros permanentes de pessoal do Poder Executivo e das entidades da Administração Indireta do Estado do Rio de Janeiro. [Parecer]
por Zylberman, Veronica C. R. Antunes
Publicado em 2015
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Parecer
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Na minha lista:
A judicialização do processo político e a politização do Poder Judiciário : uma análise da...
por Lopes, Ana Paula de Almeida
Publicado em 2012
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Artigo
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Na minha lista:
A judicialização do processo político e a politização do poder judiciário: uma análise da...
por Lopes, Ana Paula de Almeida
Publicado em 2017
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Artigo
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A judicialização do processo político e a politização do poder judiciário: uma análise da...
por Lopes, Ana Paula de Almeida
Publicado em 2017
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Artigo
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Na minha lista:
Reflexões contemporâneas (julho/2007) sobre os poderes e deveres do juiz na imposição dos princípios da razoável duração do processo e da moralidade, na relação jurídica formal
por Delgado, José Augusto
Publicado em 2009
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Capítulo de livro
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Na minha lista:
Processo social, princípio da cooperação processual e poderes assistenciais do juiz: aplicações ao...
por Feliciano, Guilherme Guimarães
Publicado em 2022
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Artigo de revista
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Na minha lista:
O direito de propriedade assegurado nas constituições federais. Desapropriação por necessidade ou por utilidade pública ou por interesse social. Expropriação amigável ou judicial. Poder Executivo detentor de prerrogativa expropriante. Decreto-lei nº 3.365/41. Procedimento judicial. Aplicação subsidiária do Código de processo civil. Eleição, em regra, do laudo do perito do juízo, para efeito da justa...
por Acioli, Pedro da Rocha
Publicado em 2009
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Artigo
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Na minha lista:
O direito de propriedade assegurado nas constituições federais. Desapropriação por necessidade ou por utilidade pública ou por interesse social. Expropriação amigável ou judicial. Poder Executivo detentor de prerrogativa expropriante. Decreto-lei nº 3.365/41. Procedimento judicial. Aplicação subsidiária do Código de processo civil. Eleição, em regra, do laudo do perito do juízo, para efeito da justa...
por Acioli, Pedro da Rocha
Publicado em 2009
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Tempo dos processos relacionados à adoção no Brasil: uma análise sobre os impactos da atuação do Poder Judiciário
por Conselho Nacional de Justiça
Publicado em 2022
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Relatório técnico
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Aspectos da teoria geral do processo constitucional: teoria da separação de poderes e funções do Estado
por Baracho, José Alfredo de Oliveira
Publicado em 2024
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1.249 TRF 3ª Região / SJSP 1.172 TRF 2ª Região 782 STJ 581 TSE 125 Senado Federal 79 Câmara dos Deputados Mais ... 60 CNJ 52 TJDFT 33 Defensoria Pública da União 23 STF 13 TRT 3ª Região 10 TJPA 5 CJF 2 TRF 5ª Região menos ...
Tipo de documento
2.139 Ato normativo 902 Artigo 259 Artigo de revista 100 Recurso eletrônico 98 Livro 95 Capítulo de livro Mais ... 74 Periódico 63 TCC/Especialização 58 Outro 46 Texto 36 Dissertação 32 Estudo Técnico 30 Outros 29 Monografia 29 Trabalho Acadêmico 24 Dissertacao 23 Relatório técnico 22 Palestra 18 Vídeo 15 Tese 13 Evento 11 Discurso 11 Legislação 10 Entrevista 9 Trabalho acadêmico 4 Artigo de jornal 4 Boletim 3 Sumário de livro 2 Parecer 1 Capítulo de Livro menos ...
Autor
374 Presidência (2. Região) 113 Direção do Foro (Rio de Janeiro) 85 Corregedoria-Regional da Justiça Federal (2. Região) 50 Diretoria Geral 43 Direção do Foro (Espírito Santo) 36 Andrighi, Fátima Nancy Mais ... 33 Conselho Nacional de Justiça 25 Conselho de Administração 23 Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Brasil) (ENFAM) 22 Brasil. Tribunal Superior Eleitoral 21 Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ) 19 2. Vara Federal Criminal (Vitória) 18 Vice-Presidência (2. Região) 17 Turma Recursal do Juizado Especial Federal (Rio de Janeiro) 16 3. Vara Federal (São João de Meriti) 15 Delgado, José Augusto 14 Escola da Magistratura Regional Federal (2. Região) 13 Barros, Humberto Gomes de 12 Mendes, Aluísio Gonçalves de Castro 11 Teixeira, Sálvio de Figueiredo 10 Corregedoria-Regional da Justiça Federal (CORE/TRF3) 10 Franciulli Netto, Domingos 10 Fux, Luiz 9 Maia Filho, Napoleão Nunes 9 Martins, Francisco Peçanha 9 Subsecretaria de Gestão de Pessoas 8 1. Vara Federal (Itaboraí) 8 2. Vara Federal (Campos dos Goytacazes) 8 Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) 8 Gabinete de Segurança Institucional menos ...
Idioma
3.965 Português 33 Outros 12 English 11 Español 1 Italiano 1 Texto em inglês, francês, alemão, italiano, português, espanhol.
Ano da publicação


Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

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