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Consórcio BDJur - Rede de Bibliotecas Digitais Jurídicas
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Resultados 1 - 20 de 6.458
Soberania e poder de tributar
por Lima, Alcides Saldanha
Publicado em 2010
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Artigo
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Soberania e poder de tributar
por Lima, Alcides Saldanha
Publicado em 2010
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Artigo
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Limitações constitucionais ao poder de tributar
Publicado em 2003
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Livro
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Na minha lista:
Barbarismo, poder e "direito" de tributar
por Nogueira, Ruy Barbosa
Publicado em 2022
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Artigo de revista
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O poder de tributar e o poder de regular
por Mélega, Luiz
Publicado em 2022
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O poder de tributar e o poder de regular
por Mélega, Luiz
Publicado em 2022
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Limitações ao poder de tributar na Constituição brasileira
por Costa, Regina Helena
Publicado em 2017
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Capítulo de livro
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A CPMF e as limitações ao poder constitucional de tributar como direitos individuais
por Martins, Marcelo Guerra
Publicado em 2011
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Artigo de revista
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Na minha lista:
A inconstitucionalidade das razões de Estado e o poder de tributar: violação ao Estado Democrático de Direito
por Bim, Eduardo Fortunato
Publicado em 2022
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Na minha lista:
Da influência do poder econômico no poder político-eleitoral : um estudo sobre a dinâmica do...
por Nóbrega, Ana Karina Vasconcelos da
Publicado em 2020
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Dissertação
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Da influência do poder econômico no poder político-eleitoral : um estudo sobre a dinâmica do...
por Nóbrega, Ana Karina Vasconcelos da
Publicado em 2020
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Dissertação
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Na minha lista:
As novas diretrizes do poder de polícia da propaganda eleitoral segundo o Tribunal Superior Eleitoral
por Castilhos, Ângelo Soares
Publicado em 2020
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Artigo
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As novas diretrizes do poder de polícia da propaganda eleitoral segundo o Tribunal Superior Eleitoral
por Castilhos, Ângelo Soares
Publicado em 2020
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Poder judiciário e reserva legal: análise de recentes decisões do Superior Tribunal de Justiça
por Antunes, Paulo de Bessa
Publicado em 2009
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Tribunal constitucional do Brasil : novo paradigma do poder moderador
por Dantas, Francisco Wildo Lacerda
Publicado em 2010
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Afirmação do tribunal pleno: a redemocratização do Poder Judiciário brasileiro
por Souza, Rogerio de Oliveira
Publicado em 2013
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O Superior Tribunal de Justiça no contexto do Poder Judiciário
por Ribeiro, Antônio de Pádua
Publicado em 2005
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Palestra
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Direito ao desenvolvimento e fonte de pagamento: em busca dos fundamentos jurídicos para a divisão interestatal do poder de tributar a renda
por Silva, Mauro
Publicado em 2022
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IOF-Crédito sobre operações de empresas não financeiras: fiscalidade, extrafiscalidade e limitações ao poder de tributar = IOF-Credit on operations of non-financial companies: taxation, extrafiscality...
por Pimenta, Bruno Rezende
Publicado em 2025
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Na minha lista:
O princípio da seletividade como contramedida ao poder de tributar: breves estudos comparados...
por Barreto, Aline Fleury
Publicado em 2020
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1.887 STJ 1.693 TRF 2ª Região 1.517 TSE 898 TRF 3ª Região / SJSP 113 Senado Federal 96 TJDFT Mais ... 50 STF 44 CNJ 39 Câmara dos Deputados 38 CJF 33 TRT 3ª Região 20 TJPA 16 TRF 5ª Região 14 Defensoria Pública da União menos ...
Tipo de documento
2.595 Ato normativo 1.511 Artigo 462 Artigo de revista 245 Capítulo de livro 193 Livro 188 TCC/Especialização Mais ... 159 Periódico 154 Outro 150 Boletim 128 Recurso eletrônico 90 Discurso 59 Palestra 57 Dissertação 49 Trabalho Acadêmico 38 Evento 30 Tese 28 Outros 26 Trabalho acadêmico 25 Monografia 23 Entrevista 23 Texto 23 Vídeo 19 Relatório técnico 12 Portaria 11 Artigo de jornal 9 Dissertacao 9 Prefácio 8 Trabalho Acadêmico ou TCC 7 Apresentação 6 Folheto menos ...
Autor
670 Presidência (2. Região) 181 Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ) 174 Brasil. Tribunal Superior Eleitoral 149 Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Brasil) (ENFAM) 92 Secretaria Geral 89 Conselho Nacional de Justiça (Brasil) (CNJ) Mais ... 86 Brasil. Supremo Tribunal Federal (STF) 85 Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) 84 Brasil. Superior Tribunal Militar (STM) 84 Brasil. Tribunal Superior Eleitoral (TSE) 81 Conselho da Justiça Federal (Brasil) (CJF) 76 Distrito Federal (Brasil). Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) 71 Ribeiro, Antônio de Pádua 70 Direção do Foro (Rio de Janeiro) 66 Naves, Nilson Vital 53 Conselho Superior da Justiça do Trabalho (Brasil) (CSJT) 47 Corregedoria-Regional da Justiça Federal (2. Região) 36 Conselho da Justiça Federal (Brasil) 35 Salomão, Luis Felipe 33 Vice-Presidência (2. Região) 30 Andrighi, Fátima Nancy 30 Conselho Nacional de Justiça 30 Martins, Humberto Eustáquio Soares 29 Direção do Foro (Espírito Santo) 29 Vidigal, Edson Carvalho 26 3. Vara Federal (São João de Meriti) 26 Alves, Eliana Calmon 26 Barros, Humberto Gomes de 26 Delgado, José Augusto 25 Brasil. Tribunal Superior de Justiça Eleitoral menos ...
Idioma
6.171 Português 55 Outros 25 Español 15 English 1 Français 1 Italiano
Ano da publicação


Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

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