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Consórcio BDJur - Rede de Bibliotecas Digitais Jurídicas
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Resultados 1 - 20 de 424
O dever fundamental de pagar tributos: uma análise jurídica sobre o dito popular de que “imposto é roubo”
por Galera, Vitor David Souza
Publicado em 2020
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TCC/Especialização
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Na minha lista:
Hermenêutica constitucional e imunidade tributária aos e-books
por Girão, Roberto Henrique
Publicado em 2014
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Artigo
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Na minha lista:
O parcelamento administrativo do débito tributário federal : uma análise dos seus efeitos frente ao princípio da razoável duração do processo judicial
por Razera, William Roberto Castilho
Publicado em 2015
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Trabalho Acadêmico
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Na minha lista:
O parcelamento administrativo do débito tributário federal : uma análise dos seus efeitos frente ao princípio da razoável duração do processo judicial
por Razera, William Roberto Castilho
Publicado em 2015
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Trabalho Acadêmico
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Na minha lista:
O parcelamento administrativo do débito tributário federal : uma análise dos seus efeitos frente ao princípio da razoável duração do processo judicial
por Razera, William Roberto Castilho
Publicado em 2015
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Trabalho Acadêmico
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O parcelamento administrativo do débito tributário federal : uma análise dos seus efeitos frente ao princípio da razoável duração do processo judicial
por Razera, William Roberto Castilho
Publicado em 2015
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Trabalho Acadêmico
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O parcelamento administrativo do débito tributário federal : uma análise dos seus efeitos frente ao princípio da razoável duração do processo judicial
por Razera, William Roberto Castilho
Publicado em 2015
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Trabalho Acadêmico
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O parcelamento administrativo do débito tributário federal : uma análise dos seus efeitos frente ao princípio da razoável duração do processo judicial
por Razera, William Roberto Castilho
Publicado em 2015
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Trabalho Acadêmico
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Na minha lista:
Pandemia e tributação: tempo de reflexão
por Pretto, Renato Siqueira de
Publicado em 2020
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Artigo de revista
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Pandemia e tributação: tempo de reflexão
por Pretto, Renato Siqueira de
Publicado em 2020
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Artigo
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Na minha lista:
Limitações constitucionais ao poder de tributar
por Mendes, Frana Elizabeth
Publicado em [s.d
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Capítulo de livro
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Limitações constitucionais ao poder de tributar
por Mendes, Frana Elizabeth
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Limitações constitucionais ao poder de tributar
por Mendes, Frana Elizabeth
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Na minha lista:
A desnecessidade de ordem judicial para ingresso em estabelecimentos empresariais e escritórios de...
por Micheloti, Marcelo Adriano
Publicado em 2014
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Artigo
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Limitações constitucionais ao poder de tributar
por Mendes, Frana Elizabeth
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Limitações constitucionais ao poder de tributar
por Mendes, Frana Elizabeth
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Limitações constitucionais ao poder de tributar
por Mendes, Frana Elizabeth
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Na minha lista:
Soberania e poder de tributar
por Lima, Alcides Saldanha
Publicado em 2010
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Artigo
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Soberania e poder de tributar
por Lima, Alcides Saldanha
Publicado em 2010
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Artigo
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Na minha lista:
Curso de direito tributário brasileiro
Publicado em 2005
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Livro
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239 STJ 38 CJF 37 TRF 2ª Região 35 TSE 33 TRF 3ª Região / SJSP 10 TRT 3ª Região Mais ... 8 CNJ 8 Senado Federal 8 TRF 5ª Região 5 STF 2 Câmara dos Deputados 1 TJDFT menos ...
Tipo de documento
106 Ato normativo 62 Artigo 53 Artigo de revista 27 Capítulo de livro 22 Livro 20 Recurso eletrônico Mais ... 17 Periódico 14 Trabalho Acadêmico 9 Dissertação 4 Evento 4 Relatório técnico 3 Outro 3 Outros 3 Palestra 3 TCC/Especialização 3 Tese 2 Boletim 2 Instrumento de cooperação 2 Texto 2 Trabalho acadêmico 1 Discurso 1 Dissertacao 1 Estudo Técnico 1 Recurso Eletrônico 1 Trabalho Acadêmico ou TCC 1 Vídeo menos ...
Autor
67 Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Brasil) (ENFAM) 36 Conselho da Justiça Federal (Brasil) 19 Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ) 15 Conselho Nacional de Justiça (Brasil) (CNJ) 8 Brasil. Supremo Tribunal Federal (STF) 8 Brasil. Tribunal Superior Eleitoral (TSE) Mais ... 8 Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) 7 Brasil. Superior Tribunal Militar (STM) 7 Tribunal Regional Federal da 5 Região -TRF5 6 Arruda, Carmen Silvia Lima de 6 Barretto, Ricardo César Mandarino 6 Bassetto, Maria do Carmo Lopes Toffanetto Rossitto 6 Bochenek, Antônio César 6 Campos, Hélio Silvio Ourem 6 Conselho Nacional de Justiça 6 Corrêa, Priscilla Pereira Costa 6 Guimarães, José Augusto Chaves 6 Hutzler, Fernanda Souza 6 Jucovsky, Vera Lúcia Rocha Souza 6 Lima, George Marmelstein 6 Lima, Sídia Maria Porto 6 Mendes, Frana Elizabeth 6 Moraes, Vânila Cardoso André de 6 Nascimento, Elimar Pinheiro do, 1947- 6 Paes, Eudóxio Cêspedes 6 Pardo, David Wilson de Abreu 6 Paula Filho, Rubem Lima de 6 Razera, William Roberto Castilho 6 Reis, Novély Vilanova da Silva 6 Silva, Caroline Medeiros e menos ...
Idioma
347 Português 6 Outros 3 Español
Ano da publicação


Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

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