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Consórcio BDJur - Rede de Bibliotecas Digitais Jurídicas
Rede de Bibliotecas Digitais Jurídicas
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Resultados 1 - 20 de 752
Sanções políticas no Direito Tributário: precedentes e atualidades
por Souza, Maria Luiza Jansen Sá Freire de
Publicado em 2014
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Artigo
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Na minha lista:
A desnecessidade de ordem judicial para ingresso em estabelecimentos empresariais e escritórios de...
por Micheloti, Marcelo Adriano
Publicado em 2014
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Artigo
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Na minha lista:
O dever fundamental de pagar tributos: uma análise jurídica sobre o dito popular de que “imposto é roubo”
por Galera, Vitor David Souza
Publicado em 2020
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TCC/Especialização
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Na minha lista:
Hermenêutica constitucional e imunidade tributária aos e-books
por Girão, Roberto Henrique
Publicado em 2014
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Artigo
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Na minha lista:
Tribunal de Contas e Poder Judiciário
por Maranhão, Jarbas, 1916-2014
Publicado em 2009
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Artigo
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Na minha lista:
Imunidades tributárias
por Fernandes, Leonardo de Medeiros
Publicado em 2010
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Artigo
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Na minha lista:
55º encontro do Colégio Permanente de Presidentes de Tribunais de Justiça
por Naves, Nilson Vital
Publicado em 2005
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Discurso
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Na minha lista:
A (im) possibilidade do reconhecimento do abuso de poder religioso como ilícito autônomo eleitoral
por Costa, Juliano Vieira da
Publicado em 2022
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Artigo
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Na minha lista:
O Judiciário e a Atual Conjuntura
por Vidigal, Edson Carvalho
Publicado em 2005
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Palestra
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Na minha lista:
O parcelamento administrativo do débito tributário federal : uma análise dos seus efeitos frente ao princípio da razoável duração do processo judicial
por Razera, William Roberto Castilho
Publicado em 2015
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Trabalho Acadêmico
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Na minha lista:
O parcelamento administrativo do débito tributário federal : uma análise dos seus efeitos frente ao princípio da razoável duração do processo judicial
por Razera, William Roberto Castilho
Publicado em 2015
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Trabalho Acadêmico
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Na minha lista:
O parcelamento administrativo do débito tributário federal : uma análise dos seus efeitos frente ao princípio da razoável duração do processo judicial
por Razera, William Roberto Castilho
Publicado em 2015
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Trabalho Acadêmico
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O parcelamento administrativo do débito tributário federal : uma análise dos seus efeitos frente ao princípio da razoável duração do processo judicial
por Razera, William Roberto Castilho
Publicado em 2015
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Trabalho Acadêmico
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O parcelamento administrativo do débito tributário federal : uma análise dos seus efeitos frente ao princípio da razoável duração do processo judicial
por Razera, William Roberto Castilho
Publicado em 2015
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Trabalho Acadêmico
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O parcelamento administrativo do débito tributário federal : uma análise dos seus efeitos frente ao princípio da razoável duração do processo judicial
por Razera, William Roberto Castilho
Publicado em 2015
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Trabalho Acadêmico
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Na minha lista:
Efetividade do poder judiciário
por Naves, Nilson Vital
Publicado em 2005
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Discurso
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Na minha lista:
V Conferência dos Presidentes dos Superiores Tribunais de Justiça da Comunidade dos Países e Territórios de Língua Portuguesa - CPTLP
por Naves, Nilson Vital
Publicado em 2005
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Discurso
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Na minha lista:
Criação jurisprudencial de prazo de decadência pelo TSE
por Cardoso, Daniel Branquinho
Publicado em 2017
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Artigo
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Na minha lista:
Ata da 13ª Sessão Ordinária da Corte Especial - 18.08.2004
por Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ)
Publicado em 2005
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Ato normativo
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Na minha lista:
Portaria Conjunta n. 4 de 1 de agosto de 2005
por Brasil. Supremo Tribunal Federal (STF), Conselho Nacional de Justiça (Brasil) (CNJ), Brasil. Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ), Conselho da Justiça Federal (Brasil) (CJF), Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST), Brasil. Superior Tribunal Militar (STM), Distrito Federal (Brasil). Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT)
Publicado em 2005
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Ato normativo
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Fonte
495 STJ 67 TSE 55 CJF 36 TRF 3ª Região / SJSP 23 Senado Federal 22 STF Mais ... 20 TRF 2ª Região 12 TRT 3ª Região 10 TRF 5ª Região 4 TJPA 3 CNJ 3 Câmara dos Deputados 2 TJDFT menos ...
Tipo de documento
144 Ato normativo 131 Artigo 116 Artigo de revista 61 Discurso 48 Capítulo de livro 38 Livro Mais ... 35 Periódico 21 Recurso eletrônico 11 Palestra 9 Dissertação 9 TCC/Especialização 8 Evento 7 Entrevista 7 Trabalho Acadêmico 6 Outros 4 Texto 3 Instrumento de cooperação 3 Portaria 3 Trabalho acadêmico 2 Trabalho Acadêmico ou TCC 1 Apresentação 1 Artigo de jornal 1 Dissertacao 1 Estudo Técnico 1 Instrução Normativa 1 Prefácio 1 Tese 1 Vídeo menos ...
Autor
68 Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Brasil) (ENFAM) 57 Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ) 52 Conselho da Justiça Federal (Brasil) 47 Naves, Nilson Vital 23 Conselho Nacional de Justiça (Brasil) (CNJ) 14 Brasil. Supremo Tribunal Federal Mais ... 14 Brasil. Supremo Tribunal Federal (STF) 13 Brasil. Tribunal Superior Eleitoral (TSE) 13 Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) 13 Ribeiro, Antônio de Pádua 12 Brasil. Superior Tribunal Militar (STM) 12 Vidigal, Edson Carvalho 9 Tribunal Regional Federal da 5 Região -TRF5 7 Conselho da Justiça Federal (Brasil) (CJF) 7 Distrito Federal (Brasil). Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) 7 Moraes, Vânila Cardoso André de 6 Andrighi, Fátima Nancy 6 Arruda, Carmen Silvia Lima de 6 Barretto, Ricardo César Mandarino 6 Bassetto, Maria do Carmo Lopes Toffanetto Rossitto 6 Bochenek, Antônio César 6 Campos, Hélio Silvio Ourem 6 Corrêa, Priscilla Pereira Costa 6 Guimarães, José Augusto Chaves 6 Hutzler, Fernanda Souza 6 Jucovsky, Vera Lúcia Rocha Souza 6 Lima, George Marmelstein 6 Nascimento, Elimar Pinheiro do, 1947- 6 Paes, Eudóxio Cêspedes 6 Pardo, David Wilson de Abreu menos ...
Idioma
635 Português 20 Outros 4 Español 1 English
Ano da publicação


Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

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