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Consórcio BDJur - Rede de Bibliotecas Digitais Jurídicas
Rede de Bibliotecas Digitais Jurídicas
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  • Busca: Poder (constituinte OR constituicao) a*
Resultados 1 - 20 de 310
Teoria geral do poder constituinte
por Baracho, José Alfredo de Oliveira
Publicado em 2010
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Artigo
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Na minha lista:
Constituição e constituinte
por Fraga, Mirtô
Publicado em 2010
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Artigo
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Na minha lista:
Teoria geral do poder constituinte : as constituições do Brasil e a constituição da 6.ª república
por Ferreira, Pinto, 1918-2009
Publicado em 2010
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Na minha lista:
Fragmentos de estudos da história da Assembléia Constituinte do Brasil
por Deiró, Pedro Eunápio da Silva
Publicado em 2007
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Texto
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Na minha lista:
Antes da constituinte, a reforma
por Direito, Carlos Alberto Menezes
Publicado em 2007
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Outros
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Na minha lista:
Origem, conceito, tipos de Constituição, poder constituinte e história das Constituições brasileiras
por Ramos, Carlos Roberto
Publicado em 2010
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Artigo
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Na minha lista:
Constituição, constituinte, reformas
por Ramalhete, Clóvis
Publicado em 2010
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Artigo
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Na minha lista:
Inconstitucionalidade por omissão : uma proposta para a constituinte
por Ferraz, Anna Cândida da Cunha
Publicado em 2010
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Artigo
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Na minha lista:
O poder constituinte e a sua pragmática
por Jacques, Paulino
Publicado em 2010
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Artigo
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Na minha lista:
A competência suplementar dos Estados e do Distrito Federal
por Almeida, Fernanda Dias Menezes de
Publicado em 2010
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Capítulo de livro
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Na minha lista:
Diário da Constituinte [gravação de vídeo] : [programa n. 702]
Publicado em 2015
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Na minha lista:
Diário da Constituinte [gravação de vídeo] : [programa n. 527]
Publicado em 2015
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Na minha lista:
Diário da Constituinte [gravação de vídeo] : [programa n. 502]
Publicado em 2015
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Na minha lista:
Diário da Constituinte [gravação de vídeo] : [programa n. 508]
Publicado em 2015
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Diário da Constituinte [gravação de vídeo] : [programa n. 706A]
Publicado em 2014
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Diário da Constituinte [gravação de vídeo] : [programa n. 746 ]
Publicado em 2015
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Na minha lista:
O direito adquirido e as emendas constitucionais
por Faria, Luiz Alberto Gurgel de
Publicado em 2010
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Artigo de revista
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O direito adquirido e as emendas constitucionais
por Faria, Luiz Alberto Gurgel de
Publicado em 2010
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Na minha lista:
A Constituição de 1988: uma Constituição de esperança
por Miranda, Jorge
Publicado em 2023
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Diário da Constituinte [gravação de vídeo] : [programa n. 501]
Publicado em 2015
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172 STJ 41 Senado Federal 25 Câmara dos Deputados 24 TSE 14 CJF 14 TRF 2ª Região Mais ... 12 TRT 3ª Região 3 STF 3 TJDFT 1 TRF 3ª Região / SJSP 1 TRF 5ª Região menos ...
Tipo de documento
153 Artigo 47 Artigo de revista 18 Vídeo 17 Livro 9 TCC/Especialização 8 Capítulo de livro Mais ... 5 Outros 5 Palestra 5 Texto 4 Periódico 4 Trabalho acadêmico 3 Ato normativo 2 Discurso 2 Estudo Técnico 1 Trabalho Acadêmico ou TCC menos ...
Autor
12 Conselho da Justiça Federal (Brasil) 6 Arruda, Carmen Silvia Lima de 6 Barretto, Ricardo César Mandarino 6 Bassetto, Maria do Carmo Lopes Toffanetto Rossitto 6 Bochenek, Antônio César 6 Campos, Hélio Silvio Ourem Mais ... 6 Corrêa, Priscilla Pereira Costa 6 Guimarães, José Augusto Chaves 6 Hutzler, Fernanda Souza 6 Jucovsky, Vera Lúcia Rocha Souza 6 Lima, George Marmelstein 6 Moraes, Vânila Cardoso André de 6 Nascimento, Elimar Pinheiro do, 1947- 6 Paes, Eudóxio Cêspedes 6 Pardo, David Wilson de Abreu 6 Reis, Novély Vilanova da Silva 6 Silva, Caroline Medeiros e 6 Silva, Pedro Francisco da 6 Souza, Artur César de 6 Souza, Carlos Fernando Mathias de 6 Souza, Victor Roberto Corrêa de 6 Teixeira, Carlos Geraldo 6 Vaz, Paulo Afonso Brum 5 Andrighi, Fátima Nancy 5 Ribeiro, Antônio de Pádua 3 Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ) 3 Delgado, José Augusto 3 Lynch, Christian Edward Cyril 3 Pinto, Francisco Sérgio Magalhães 3 Silva, Rafael Silveira e menos ...
Idioma
251 Português 3 Español 1 Outros
Ano da publicação


Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

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Tribunal Regional Federal 3ª Região / Seção Judiciária de São Paulo
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