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Consórcio BDJur - Rede de Bibliotecas Digitais Jurídicas
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Resultados 1 - 20 de 2.435
O poder constituinte e sua expressão política
por Alves, Alexandre Ferreira de Assumpção
Publicado em 2009
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O poder constituinte e sua expressão política
por Alves, Alexandre Ferreira de Assumpção
Publicado em 2009
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“Dos direitos e garantias fundamentais” nos textos constitucionais dos estados-membros e os limites do poder constituinte derivado : um estudo a partir da Constituição do Estado do Rio Grande do Sul de...
por Gonçalves, Albenir Itaboraí Querubini, Aguirre, Marcos Roberto de Lima
Publicado em 2011
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Poder constituinte e ordem jurídico-econômica
por Souza, Washington Peluso Albino de
Publicado em 2010
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Origem, conceito, tipos de Constituição, poder constituinte e história das Constituições brasileiras
por Ramos, Carlos Roberto
Publicado em 2010
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Teoria geral do poder constituinte : as constituições do Brasil e a constituição da 6.ª república
por Ferreira, Pinto, 1918-2009
Publicado em 2010
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Origem, conceito, tipos de Constituição, Poder Constituinte e história das Constituições brasileiras
por Ramos, Carlos Roberto
Publicado em 2023
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Teoria geral do Poder Constituinte: as Constituições do Brasil e a Constituição da 6ª República
por Ferreira, Pinto
Publicado em 2023
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Origem, conceito, tipos de Constituição, poder constituinte e história das Constituições brasileiras
por Ramos, Carlos Roberto
Publicado em 2010
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Teoria geral do poder constituinte : as constituições do Brasil e a constituição da 6.ª república
por Ferreira, Pinto
Publicado em 2010
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Poder constituinte : natureza e perspectivas
por Nascimento, Carlos Valder do
Publicado em 2010
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Poder Constituinte: natureza e perspectivas
por Nascimento, Carlos Valder do
Publicado em 2023
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Poder constituinte : natureza e perspectivas
por Nascimento, Carlos Valder do
Publicado em 2010
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O poder constituinte originário e o poder constituinte reformador
por Teixeira, José Elaeres Marques
Publicado em 2007
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O Poder Constituinte originário e o Poder Constituinte reformador
por Teixeira, José Elaeres Marques
Publicado em 2023
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O Poder Constituinte originário e o Poder Constituinte reformador
por Teixeira, José Elaeres Marques
Publicado em 2023
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O poder constituinte originário e o poder constituinte reformador
por Teixeira, José Elaeres Marques
Publicado em 2007
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Da relação entre poder constituinte e poder constituído no estado plurinacional da Bolívia
por Carvalho, Harley Sousa
Publicado em 2024
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O poder constituinte e a sua pragmática
por Jacques, Paulino
Publicado em 2010
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O poder regional: autonomia municipal e Constituinte
por Castro, José Nilo de
Publicado em 2023
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Fonte
643 TRF 3ª Região / SJSP 557 STJ 359 TRF 2ª Região 257 Câmara dos Deputados 254 TSE 244 Senado Federal Mais ... 42 TJDFT 22 Defensoria Pública da União 19 STF 16 CJF 14 TRT 3ª Região 8 CNJ menos ...
Tipo de documento
923 Ato normativo 709 Artigo 162 Artigo de revista 128 Vídeo 82 Texto 66 Capítulo de livro Mais ... 57 Livro 40 TCC/Especialização 36 Outros 29 Monografia 29 Trabalho Acadêmico 24 Palestra 16 Periódico 15 Outro 12 Recurso eletrônico 11 Estudo Técnico 10 Boletim 10 Dissertação 10 Legislação 9 Trabalho acadêmico 8 Discurso 5 Tese 2 Entrevista 2 Evento 1 Artigo de jornal 1 Prefácio 1 Relatório técnico 1 monografia, dissertação, tese 1 Áudio menos ...
Autor
97 Presidência (2. Região) 75 Brasil. Congresso Nacional. Câmara dos Deputados. Centro de Documentação e Informação 33 Corregedoria-Regional da Justiça Federal (2. Região) 28 Ribeiro, Antônio de Pádua 24 Direção do Foro (Rio de Janeiro) 17 Delgado, José Augusto Mais ... 16 Brasil. Congresso Nacional. Câmara dos Deputados 16 Brasil. Tribunal Superior Eleitoral 16 Conselho da Justiça Federal (Brasil) 15 Andrighi, Fátima Nancy 14 Brasil. [Constituição (1988)] 14 Direção do Foro (Espírito Santo) 12 Maciel, Adhemar Ferreira 11 Escola da Magistratura Regional Federal (2. Região) 10 Zavascki, Teori Albino 9 Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) 9 Direito, Carlos Alberto Menezes 8 Alves, Eliana Calmon 8 Radiobrás 7 Britto, Carlos Ayres 7 Maia Filho, Napoleão Nunes 7 Teixeira, Sálvio de Figueiredo 7 Velloso, Carlos Mário da Silva 6 Coelho, Inocêncio Mártires 6 Franciulli Netto, Domingos 6 Freire Júnior, Américo Bedê 6 Naves, Nilson Vital 6 Salomão, Luis Felipe 5 Barroso, Luís Roberto 5 Conselho Nacional de Justiça menos ...
Idioma
2.184 Português 11 Outros 4 Español 2 English
Ano da publicação


Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

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