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Consórcio BDJur - Rede de Bibliotecas Digitais Jurídicas
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Resultados 1 - 20 de 3.082
O poder judiciário brasileiro e a questão da jurisdição constitucional
por Araújo, Roberta Lia Sampaio de
Publicado em 2008
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Artigo
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Na minha lista:
O poder legislativo municipal no Brasil : papel institucional, desafios e perspectivas
Publicado em 2020
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Livro
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Na minha lista:
O conflito entre o New Deal e o Poder Judiciário nos EUA: algumas lições sobre revolução constitucional, instabilidade política e estabilidade institucional = The conflict between the New Deal...
por Silveira, André Bueno da, Falcão, Daniel
Publicado em 2024
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Artigo de revista
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Na minha lista:
O Poder judiciário e a revisão constitucional
por Ferreira Filho, Manoel Gonçalves
Publicado em 2009
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Artigo
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O Poder Judiciário e a revisão constitucional
por Ferreira Filho, Manoel Gonçalves
Publicado em 2023
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Artigo de revista
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O Poder judiciário e a revisão constitucional
por Ferreira Filho, Manoel Gonçalves
Publicado em 2009
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Artigo
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Na minha lista:
Poder constituinte e poder de revisão constitucional. O controle da constitucionalidade da emenda constitucional
por Cunha, Therezinha Lucia Ferreira
Publicado em 2023
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Artigo de revista
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Na minha lista:
Poder constituinte e poder de revisão constitucional : o controle da constitucionalidade da emenda constitucional
por Cunha, Therezinha Lucia Ferreira
Publicado em 2010
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Artigo
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Poder constituinte e poder de revisão constitucional : o controle da constitucionalidade da emenda constitucional
por Cunha, Therezinha Lucia Ferreira
Publicado em 2010
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Artigo
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Na minha lista:
O Poder Judiciário e a interpretação constitucional no campo político-eleitoral : o caso da fidelidade partidária
por Figueiredo, Sylvia Marlene de Castro
Publicado em 2021
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Artigo
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Na minha lista:
Legitimação democrática do Poder Judiciário brasileiro: quinto constitucional, conciliador e juiz leigo
por Andrighi, Fátima Nancy
Publicado em 2010
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Capítulo de livro
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Na minha lista:
Arquivos, bibliotecas e museus judiciários: construção e acesso à memória institucional do Poder Judiciário brasileiro
por Brüggemann, Adelson André
Publicado em 2021
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Artigo de revista
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O ICMS e o diálogo constitucional entre Poder Judiciário e Poder Legislativo
por Oliveira, Gustavo da Gama Vital de
Publicado em 2025
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Artigo
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Na minha lista:
crise do poder judiciário brasileiro e a emenda constitucional 45
Publicado em 2005
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Livro
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Quinto constitucional e a renovação do Poder Judiciário
por Martins, Francisco Peçanha
Publicado em 2006
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A Emenda Constitucional n. 45 e o poder normativo
por Lopes, Otavio Brito
Publicado em 2011
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Artigo
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Na minha lista:
Assento constitucional do rol de condutas vedadas, taxatividade de suas disposições e plasticidade do abuso do poder político no ordenamento jurídico
por Maldonado, Helio Deivid Amorim
Publicado em 2016
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Artigo
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Assento constitucional do rol de condutas vedadas, taxatividade de suas disposições e plasticidade do abuso do poder político no ordenamento jurídico
por Maldonado, Helio Deivid Amorim
Publicado em 2016
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Artigo
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Assento constitucional do rol de condutas vedadas, taxatividade de suas disposições e plasticidade do abuso do poder político no ordenamento jurídico
por Maldonado, Helio Deivid Amorim
Publicado em 2016
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Artigo
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Na minha lista:
O poder judiciário e a realização do projeto constitucional no estado democrático de direito: a...
por Reckziegel, Tânia Regina Silva
Publicado em 2018
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Fonte
849 STJ 831 TRF 3ª Região / SJSP 538 TRF 2ª Região 346 TSE 225 Senado Federal 132 Câmara dos Deputados Mais ... 58 TJDFT 31 Defensoria Pública da União 21 STF 19 CNJ 18 CJF 9 TRT 3ª Região 4 TJPA 1 TRF 5ª Região menos ...
Tipo de documento
1.016 Ato normativo 940 Artigo 279 Artigo de revista 177 Recurso eletrônico 91 Capítulo de livro 70 Livro Mais ... 66 Texto 59 TCC/Especialização 52 Estudo Técnico 38 Periódico 37 Trabalho Acadêmico 33 Monografia 28 Palestra 24 Outros 22 Outro 21 Dissertação 20 Vídeo 13 Discurso 12 Legislação 11 Dissertacao 9 Trabalho acadêmico 7 Relatório técnico 6 Boletim 6 Evento 6 Tese 2 Artigo de jornal 2 Prefácio 1 Capítulo de Livro 1 Sumário de livro 1 Áudio menos ...
Autor
218 Presidência (2. Região) 49 Direção do Foro (Rio de Janeiro) 26 Ribeiro, Antônio de Pádua 21 Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Brasil) (ENFAM) 19 Gabinete de Segurança Institucional 18 Conselho da Justiça Federal (Brasil) Mais ... 18 Corregedoria-Regional da Justiça Federal (2. Região) 16 Direção do Foro (Espírito Santo) 16 Tavares Filho, Newton 15 Amorim, Miriam Campelo de Melo 15 Delgado, José Augusto 14 Brasil. [Constituição (1988)] 13 Direito, Carlos Alberto Menezes 12 Andrighi, Fátima Nancy 12 Brasil. Tribunal Superior Eleitoral 12 Conselho Nacional de Justiça 10 Bandeira, Regina Maria Groba 10 Maia Filho, Napoleão Nunes 10 Menck, José Theodoro Mascarenhas 10 Teixeira, Sálvio de Figueiredo 9 Alves, Eliana Calmon 9 Zavascki, Teori Albino 8 Camino, Maria Ester Mena Barreto 8 Coelho, Inocêncio Mártires 8 Maciel, Adhemar Ferreira 8 Vice-Presidência (2. Região) 7 Dantas, Marcelo Navarro Ribeiro 7 Escola da Magistratura Regional Federal (2. Região) 7 Naves, Nilson Vital 7 Nonô, Manuella da Silva menos ...
Idioma
2.786 Português 23 Español 22 Outros 13 English 2 Italiano
Ano da publicação


Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

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