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Consórcio BDJur - Rede de Bibliotecas Digitais Jurídicas
Rede de Bibliotecas Digitais Jurídicas
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Resultados 1 - 20 de 227
Devido processo legal e cidadania
por Silveira, Paulo Fernando
Publicado em 2009
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Artigo de revista
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Na minha lista:
Direito Público: o devido processo legal e outros ensaios jurídicos
por Maia Filho, Napoleão Nunes
Publicado em 2010
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Sumário de livro
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Na minha lista:
O substantivo devido processo legal e o direito regulatório (deslegalização e o acesso à justiça)
por Faria, Anderson Peixoto de
Publicado em 2010
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Capítulo de livro
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Na minha lista:
RESOLUÇÃO 17/2018
por Presidência (2. Região)
Publicado em 2018
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Ato normativo
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Na minha lista:
A independência e a harmonia dos poderes no Brasil de hoje
por Silveira, Paulo Fernando
Publicado em 2011
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Artigo
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Na minha lista:
Competência como ferramenta de gestão: análise do tempo médio de tramitação conforme as classes processuais
por Baggio, Cristhiane Trombini Puia
Publicado em 2023
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Dissertacao
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Na minha lista:
A independência do Poder judiciário e dos magistrados
por Silveira, José Néri da
Publicado em 2011
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Artigo
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Na minha lista:
Breves notas sobre convenção das partes e poderes do juiz em matéria probatória
por Yarshell, Flávio Luiz
Publicado em 2018
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Artigo de revista
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Na minha lista:
Contribuições à teoria da regulação no Brasil: fundamentos, princípios e limites do poder regulatório das agências
por Loss, Giovani R.
Publicado em 2010
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Capítulo de livro
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Na minha lista:
Alguns reflexos da Emenda Constitucional n. 45, de 08.12.2004, sobre o processo civil
por Theodoro Júnior, Humberto
Publicado em 2011
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Artigo
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Na minha lista:
O novo Código de Processo Civil e a atuação monocrática do reltor = The new Civil Procedure Code and single judge decision
por Seixas, Bernardo Silva de, Souza, Roberta Kelly Silva
Publicado em 2017
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Artigo de revista
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Na minha lista:
Medida cautelar penal de comparecimento periódico em juízo: proposta de abordagem com enfoque humanista
por Archangelo, Fátima Aurora Guedes Afonso
Publicado em 2023
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Dissertacao
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Na minha lista:
El debido proceso administrativo y el acceso a la justicia : ¿una nueva perspectiva?
por Silva, Ricardo Perlingeiro Mendes da, 1967-
Publicado em [s.d
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Artigo
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Na minha lista:
Atypical executive measures and the prohibition of surprise decisions in the Brazilian Code of Civil Procedure = Medidas atípicas de execução e a vedação a decisões surpresa no Código de Processo...
por Alves, Danilo Scramin
Publicado em 2022
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Artigo de revista
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Na minha lista:
As inovações introduzidas pela Emenda Constitucional 45/04 na competência da justiça do trabalho, especialmente no procedimento recursal, à luz de precedentes do Supremo Tribunal Federal
por Rodrigues, Douglas Alencar, Soares, João Carlos Costa Mayer
Publicado em 2009
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Artigo
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Na minha lista:
As inovações introduzidas pela Emenda Constitucional 45/04 na competência da justiça do trabalho, especialmente no procedimento recursal, à luz de precedentes do Supremo Tribunal Federal
por Rodrigues, Douglas Alencar, Soares, João Carlos Costa Mayer
Publicado em 2009
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Artigo
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Na minha lista:
A fundamentação e seus contornos garantísticos
por Duarte, Antonio Aurelio Abi-Ramia, Brasil, Maria Eduarda de Oliveira
Publicado em 2018
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Artigo de revista
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Na minha lista:
Congestionamento processual: uma medida pelo tempo
por Silva, Marcos Antonio de Souza
Publicado em 2021
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Artigo de revista
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Na minha lista:
Coações indiretas na execução pecuniária
por Greco, Leonardo
Publicado em 2018
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Artigo de revista
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Na minha lista:
Organização informal e "jogos de poder" intrapartidário : o caso do PMDB do Ceará
por Pessoa Júnior, José Raulino Chaves
Publicado em 2020
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Outro
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Fonte
107 TRF 3ª Região / SJSP 85 TRF 2ª Região 22 STJ 9 TSE 2 Senado Federal 1 Defensoria Pública da União Mais ... 1 TJDFT menos ...
Tipo de documento
186 Ato normativo 12 Artigo 9 Artigo de revista 5 Recurso eletrônico 3 Dissertação 2 Capítulo de livro Mais ... 2 Dissertacao 2 Outro 2 Texto 1 Legislação 1 Monografia 1 Sumário de livro 1 TCC/Especialização menos ...
Autor
28 Diretoria Geral 28 Presidência (2. Região) 5 Subsecretaria de Gestão de Pessoas 4 Conselho de Administração 4 Vieira, Patrício Jorge Lobo 3 Corregedoria-Regional da Justiça Federal (2. Região) Mais ... 3 Escola da Magistratura Regional Federal (2. Região) 3 Moura, Evânio 2 Hutzler, Fernanda Souza 2 Pessoa Júnior, José Raulino Chaves 2 Rodrigues, Douglas Alencar 2 Romero, Luiz Carlos 2 Silveira, Paulo Fernando 2 Soares, João Carlos Costa Mayer 2 Teixeira, Sálvio de Figueiredo 1 1. Juizado Especial Federal (Volta Redonda) 1 1. Vara Federal (Campos dos Goytacazes) 1 Advocacia Geral da União 1 Aguiar, Marcelo Lelis de 1 Alves, Danilo Scramin 1 Archangelo, Fátima Aurora Guedes Afonso 1 Avelar, Denise Aparecida 1 Baggio, Cristhiane Trombini Puia 1 Baldresca, Raecler 1 Braga, Luciana Jacó 1 Brasil, Maria Eduarda de Oliveira 1 Centro Local de Inteligência da Justiça Federal - Rio de Janeiro (CLIRJ) 1 Centro Local de Inteligência da Justiça Federal - São Paulo (CLISP) 1 Clementino, Marco Bruno Miranda 1 Comissão Organizadora e Examinadora do XIV Concurso para Juiz Federal Substituto menos ...
Idioma
224 Português 1 English 1 Español
Ano da publicação


Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

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