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Consórcio BDJur - Rede de Bibliotecas Digitais Jurídicas
Rede de Bibliotecas Digitais Jurídicas
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Datas comemorativas e outras datas significativas
Publicado em 2026
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Livro
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Resolução 309 (CNJ)/2020
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Ato normativo
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Resolução 527 (CNJ)/2023
Publicado em 2023
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Resolução Conjunta 14 (CNJ-CNMP)/2026
por Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP)
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Ato normativo
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Resolução 652(CNJ)/2025
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Resolução 569 (CNJ)/2024
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Ato normativo
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Resolução 344 (CNJ)/2020
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Resolução 490 (CJF/STJ)/2018
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Ato normativo
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Resolução 303 (CNJ)/2019
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Resolução 378 (CNJ)/2021
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Ato normativo
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Resolução 558 (CNJ)/2024
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Ato normativo
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Prospecção sobre Inovação e IA - 26/11/2025
Publicado em 2025
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Recurso eletrônico
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Resolução 215 (CNJ)/2015
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Resolução Conjunta 3 (STF-MPU)/2018
por Procuradoria-Geral da República (PGR)
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Resolução 192 (CNJ)/2014
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Resolução 185 (CNJ)/2013
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Resolução 309 (CJF/STJ)/2014
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Resolução 569 (CJF/STJ)/2019
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Resolução 882 (CJF/STJ)/2024
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Nota Técnica 23 (CLISP)/2024
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Fonte
105 TRF 3ª Região / SJSP 90 TRF 2ª Região 1 Câmara dos Deputados 1 Defensoria Pública da União
Tipo de documento
193 Ato normativo 2 Recurso eletrônico 1 Legislação 1 Livro
Autor
20 Presidência (2. Região) 8 Direção do Foro (Espírito Santo) 4 2. Vara Federal (Campos dos Goytacazes) 4 2. Vara Federal (Niterói) 4 2. Vara Federal (São Gonçalo) 4 2. Vara Federal de Execução Fiscal (Rio de Janeiro) Mais ... 4 Corregedoria-Regional da Justiça Federal (2. Região) 4 Direção do Foro (Rio de Janeiro) 3 1. Vara Federal (Magé) 3 1. Vara Federal (Três Rios) 2 1. Vara Federal (Barra do Piraí) 2 1. Vara Federal (Nova Friburgo) 2 Centro Local de Inteligência da Justiça Federal - São Paulo (CLISP) 2 Corregedoria-Regional da Justiça Federal (CORE/TRF3) 2 Subsecretaria de Gestão de Pessoas 1 1. Juizado Especial Federal (Campos dos Goytacazes) 1 1. Juizado Especial Federal (Volta Redonda) 1 1. Vara Federal (Angra dos Reis) 1 1. Vara Federal (Campos dos Goytacazes) 1 1. Vara Federal (Duque de Caxias) 1 1. Vara Federal (Itaperuna) 1 1. Vara Federal (Linhares) 1 1. Vara Federal (Macaé) 1 1. Vara Federal (Teresópolis) 1 1. Vara Federal (Volta Redonda) 1 14. Juizado Especial Federal (Rio de Janeiro) 1 2. Vara Federal (Itaboraí) 1 2. Vara Federal Criminal (Vitória) 1 2. Vara Federal Criminal (Volta Redonda) 1 5. Vara Federal (Duque de Caxias) menos ...
Idioma
197 Português
Ano da publicação


Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

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