Pular para o conteúdo 
Consórcio BDJur - Rede de Bibliotecas Digitais Jurídicas
Rede de Bibliotecas Digitais Jurídicas
  • Minha conta
  • Sair
  • Login
  • Idioma
    • English
    • Español
    • Português (Brasil)
  • Busca avançada
  • Histórico de buscas
  • Dicas de busca
  • Busca avançada
  • Histórico de buscas
  • Dicas de busca
  • Busca: Poder _ determinants do processo
Buscas alternativas:
determinants do » determinantes do, determinante do, determinantes dos
do processo » de processo
Resultados 1 - 20 de 60
A proporcionalidade da sanção aplicada aos casos de abuso de poder econômico nas eleições
por Arraes, Roosevelt, Peluso, Lucas de Barros
Publicado em 2019
Obter o texto integral
Artigo
Salvar na lista
Na minha lista:
A proporcionalidade da sanção aplicada aos casos de abuso de poder econômico nas eleições
por Arraes, Roosevelt, Peluso, Lucas de Barros
Publicado em 2019
Obter o texto integral
Artigo
Salvar na lista
Na minha lista:
Judicialização da política e democracia deliberativa no Brasil : determinantes para expansão da participação popular através do Poder Judiciário
por Cruz, Fabio Henrique Oliveira da, Santos, Juliano Locatelli
Publicado em 2024
Obter o texto integral
Artigo
Salvar na lista
Na minha lista:
O redesenho do programa Cultura Viva : performance de uma democracia deliberativa?
por Ziviani, Paula
Publicado em 2017
Obter o texto integral
Artigo
Salvar na lista
Na minha lista:
O redesenho do programa Cultura Viva : performance de uma democracia deliberativa?
por Ziviani, Paula
Publicado em 2017
Obter o texto integral
Artigo
Salvar na lista
Na minha lista:
"Vigiar a ordem pública em conformidade das leis" : trabalhos do Conselho de Presidência do Maranhão nos primeiros anos do Brasil Império (1825-1829)
por Cirino, Raissa Gabrielle Vieira
Publicado em 2019
Obter o texto integral
Artigo
Salvar na lista
Na minha lista:
Possibilidade de candidatura e filiação partidária de indivíduos inelegíveis e com direitos políticos suspensos à luz das Súmulas 19, 69 e 70 do TSE e legislação pertinente
por Mariano, Jonas, Rezende, Vinicius, Freitas, Lúcio, Fernandes Neto, Raimundo Augusto
Publicado em 2025
Obter o texto integral
Artigo
Salvar na lista
Na minha lista:
Entre um sistema eleitoral dispersivo e um regramento parlamentar concentrador : o comportamento dos deputados federais da 53ª Legislatura
por Pinto, Júlio Roberto de Souza
Publicado em 2021
Obter o texto integral
Tese
Salvar na lista
Na minha lista:
Resolução 780 (CJF/STJ)/2022
Obter o texto integral
Ato normativo
Salvar na lista
Na minha lista:
PORTARIA 188/2017
por 1. Vara Federal (Barra do Piraí)
Publicado em 2017
Obter o texto integral
Ato normativo
Salvar na lista
Na minha lista:
Resolução Conjunta 10 (CNJ-CNMP)/2024
por Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP)
Obter o texto integral
Ato normativo
Salvar na lista
Na minha lista:
Portaria 95 (CNJ)/2019
Obter o texto integral
Ato normativo
Salvar na lista
Na minha lista:
Portaria 67 (CNJ)/2020
Obter o texto integral
Ato normativo
Salvar na lista
Na minha lista:
ORDEM DE SERVIÇO 3/2020
por Turma Recursal do Juizado Especial Federal (Rio de Janeiro)
Publicado em 2020
Obter o texto integral
Ato normativo
Salvar na lista
Na minha lista:
Resolução 356 (CNJ)/2020
Obter o texto integral
Ato normativo
Salvar na lista
Na minha lista:
Resolução 558 (CNJ)/2024
Obter o texto integral
Ato normativo
Salvar na lista
Na minha lista:
Nota Técnica 20 (CLISP)/2024
Obter o texto integral
Ato normativo
Salvar na lista
Na minha lista:
COMUNICADO 4/2018
por Comissão Organizadora e Examinadora do XVII Concurso para Juiz Federal Substituto
Publicado em 2018
Obter o texto integral
Ato normativo
Salvar na lista
Na minha lista:
O dever de imparcialidade da autoridade judicial e o controle de convencionalidade do art. 23 da LC 64/1990
por Bastos Junior, Luiz Magno Pinto, Cunha, Amanda Guimarães da
Publicado em 2023
Obter o texto integral
Artigo
Salvar na lista
Na minha lista:
O dever de imparcialidade da autoridade judicial e o controle de convencionalidade do art. 23 da LC 64/1990
por Bastos Junior, Luiz Magno Pinto, Cunha, Amanda Guimarães da
Publicado em 2023
Obter o texto integral
Artigo
Salvar na lista
Na minha lista:
  • 1
  • 2
  • 3
  • Seguinte »
  • [3]
Ferramentas de busca: Obter Feed RSS — Enviar busca por email — Salvar a busca

Refinar a Busca

Fonte
24 TRF 3ª Região / SJSP 18 TRF 2ª Região 18 TSE
Tipo de documento
42 Ato normativo 17 Artigo 1 Tese
Autor
5 Presidência (2. Região) 3 Corregedoria-Regional da Justiça Federal (2. Região) 2 1. Vara Federal (Três Rios) 2 Arraes, Roosevelt 2 Bastos Junior, Luiz Magno Pinto 2 Costa, Tailaine Cristina Mais ... 2 Cunha, Amanda Guimarães da 2 Peluso, Lucas de Barros 2 Pinto, Julio Roberto de Souza 2 Venturini, Anna Carolina 2 Villela, Renata Rocha 2 Ziviani, Paula 1 1. Juizado Especial Federal (Campos dos Goytacazes) 1 1. Juizado Especial Federal (Volta Redonda) 1 1. Vara Federal (Barra do Piraí) 1 1. Vara Federal (Duque de Caxias) 1 1. Vara Federal (Itaperuna) 1 2. Vara Federal (Campos dos Goytacazes) 1 2. Vara Federal (Itaboraí) 1 5. Vara Federal (Duque de Caxias) 1 5. Vara Federal (Nova Iguaçu) 1 Andrade, Gabriel Hillen Albernaz 1 Bivar Neto, Fernando Caldas 1 Cirino, Raissa Gabrielle Vieira 1 Clementino, Marco Bruno Miranda 1 Comissão Organizadora e Examinadora do XVII Concurso para Juiz Federal Substituto 1 Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) 1 Costa, Fábio Luciano Oliveira 1 Cruz, Fabio Henrique Oliveira da 1 Fernandes Neto, Raimundo Augusto menos ...
Idioma
60 Português
Ano da publicação


Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

Acervo

  • Coleções
  • Bibliotecas participantes

Navegar por

  • Livros
  • Artigos
  • Atos normativos

Conheça mais

  • Tutorial do Consórcio BDJur
  • Perguntas frequentes
  • Regulamento

Instituições Participantes

Superior Tribunal de Justiça
Câmara dos Deputados
Conselho da Justiça Federal
Conselho Nacional de Justiça
Defensoria Pública da União
Senado Federal
Supremo Tribunal Federal
Tribunal de Justiça do Ceará
Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
Tribunal de Justiça do Estado do Pará
Tribunal de Santa Catarina
Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região
Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região
Tribunal Regional Federal 2ª Região
Tribunal Regional Federal 3ª Região / Seção Judiciária de São Paulo
Tribunal Regional Federal 5ª Região
Tribunal Superior Eleitoral

Gestor

Apoio

Biblioteca Ministro Oscar Saraiva
SAFS - Quadra 06 - Lote 01 - Trecho III - CEP: 70095-900 - Brasília - DF
+55 61 3319.9880     [email protected]

Carregando...