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Consórcio BDJur - Rede de Bibliotecas Digitais Jurídicas
Rede de Bibliotecas Digitais Jurídicas
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Resultados 1 - 20 de 440
Sanções administrativas no Código de defesa do consumidor
por Penteado Júnior, Cassio M. C.
Publicado em 2009
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Artigo
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Na minha lista:
O princípio da insignificância e a polícia judiciária militar
por Roth, Ronaldo João
Publicado em 2010
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Artigo
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Na minha lista:
A coisa julgada e a sua flexibilização
por Sousa, Benedito Fonteles de
Publicado em 2008
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TCC/Especialização
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A coisa julgada e a sua flexibilização
por Sousa, Benedito Fonteles de
Publicado em 2008
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TCC/Especialização
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Na minha lista:
A (in)segurança jurídica das decisões judiciais no Tribunal Superior Eleitoral : análise da cassação de mandatos por abuso de poder econômico
por Barboza, Juliana Costa
Publicado em 2020
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Dissertação
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Na minha lista:
A (in)segurança jurídica das decisões judiciais no Tribunal Superior Eleitoral : análise da cassação de mandatos por abuso de poder econômico
por Barboza, Juliana Costa
Publicado em 2020
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Dissertação
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Na minha lista:
Revista eletrônica da EJE : ano 3, n. 3 (abr./maio 2013)
por Brasil. Tribunal Superior Eleitoral
Publicado em 2016
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Periódico
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Na minha lista:
Democracia e laicidade : a influência religiosa no processo eleitoral brasileiro
por Coelho, Pablo Martins Bernardi, Dias, Amanda Alves
Publicado em 2022
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Artigo
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Na minha lista:
147
Publicado em 2018
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Legislação
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COMUNICADO 4/2018
por Comissão Organizadora e Examinadora do XVII Concurso para Juiz Federal Substituto
Publicado em 2018
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Ato normativo
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PORTARIA 565/2015
por 1. Vara Federal (Itaperuna)
Publicado em 2015
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Ato normativo
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Na minha lista:
EDITAL 26/2018
por 9. Vara Federal de Execução Fiscal (Rio de Janeiro)
Publicado em 2018
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Ato normativo
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Na minha lista:
PORTARIA 2/2026
por 33. Vara Federal (Rio de Janeiro)
Publicado em 2026
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Ato normativo
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Na minha lista:
EDITAL 168/2015
por 1. Vara Federal (Itaboraí)
Publicado em 2015
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Ato normativo
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Na minha lista:
EDITAL 176/2015
por 2. Vara Federal (São Gonçalo)
Publicado em 2015
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Ato normativo
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Na minha lista:
Informativo : ano 2, n. 44, mar./abr. 2006
Publicado em 2005
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Recurso eletrônico
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EDITAL 229/2017
por 2. Vara Federal (São Gonçalo)
Publicado em 2017
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Ato normativo
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Na minha lista:
EDITAL 167/2018
por 1. Vara Federal (Três Rios)
Publicado em 2018
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Ato normativo
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Na minha lista:
EDITAL 28/2016
por 2. Vara Federal Criminal (Vitória)
Publicado em 2016
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Ato normativo
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Na minha lista:
Considerações sobre o processo legislativo das leis ordinárias e complementares
por Friede, Roy Reis
Publicado em [s.d
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Artigo
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Fonte
274 TRF 2ª Região 132 TRF 3ª Região / SJSP 14 Defensoria Pública da União 8 TSE 7 STJ 4 TJDFT Mais ... 1 Senado Federal menos ...
Tipo de documento
385 Ato normativo 21 Artigo 7 Legislação 5 Outro 4 Dissertação 4 Monografia Mais ... 4 Recurso eletrônico 3 Livro 3 Periódico 2 TCC/Especialização 1 Capítulo de livro 1 Trabalho acadêmico menos ...
Autor
65 Presidência (2. Região) 14 Corregedoria-Regional da Justiça Federal (2. Região) 13 Direção do Foro (Espírito Santo) 13 Direção do Foro (Rio de Janeiro) 8 1. Vara Federal (Itaboraí) 8 2. Vara Federal (Campos dos Goytacazes) Mais ... 6 Escola da Magistratura Regional Federal (2. Região) 5 1. Vara Federal (Campos dos Goytacazes) 5 1. Vara Federal (Três Rios) 5 2. Vara Federal (São Gonçalo) 5 2. Vara Federal de Execução Fiscal (Rio de Janeiro) 4 1. Vara Federal (Magé) 4 1. Vara Federal (Nova Friburgo) 4 1. Vara Federal (Volta Redonda) 4 2. Vara Federal (Niterói) 4 3. Vara Federal (São João de Meriti) 4 Barboza, Juliana Costa 3 1. Vara Federal (Duque de Caxias) 3 1. Vara Federal (Itaperuna) 3 1. Vara Federal (Macaé) 3 1. Vara Federal (Teresópolis) 3 2. Vara Federal (Volta Redonda) 3 9. Vara Federal de Execução Fiscal (Rio de Janeiro) 3 Corregedoria-Regional da Justiça Federal (CORE/TRF3) 3 Gabinete de Segurança Institucional 3 Pereira, Jane Reis Gonçalves 3 Sousa, Benedito Fonteles de 3 Turma Recursal do Juizado Especial Federal (Rio de Janeiro) 2 1. Juizado Especial Federal (Resende) 2 1. Juizado Especial Federal (Volta Redonda) menos ...
Idioma
439 Português
Ano da publicação


Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

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