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Consórcio BDJur - Rede de Bibliotecas Digitais Jurídicas
Rede de Bibliotecas Digitais Jurídicas
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Resultados 1 - 20 de 226
Princípio constitucional do juiz natural e a competência penal da Justiça Eleitoral
por Moura, Evânio
Publicado em 2020
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Dissertação
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Princípio constitucional do juiz natural e a competência penal da Justiça Eleitoral
por Moura, Evânio
Publicado em 2020
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Princípio constitucional do juiz natural e a competência penal da Justiça Eleitoral
por Moura, Evânio
Publicado em 2020
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Dissertação
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Na minha lista:
O princípio da celeridade processual e o devido processo legal
por Camara, Daniel Augusto
Publicado em 2013
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Trabalho Acadêmico
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Na minha lista:
Relatório temático
Publicado em 2022
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Outro
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Na minha lista:
O processo disciplinar estadual e o princípio do devido processo legal
por Silva, Ivan Luiz da
Publicado em 2022
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Artigo
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PORTARIA 7/2015
por 1. Vara Federal (Teresópolis)
Publicado em 2016
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Ato normativo
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Informativo : ano 2, n. 44, mar./abr. 2006
Publicado em 2005
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Recurso eletrônico
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Na minha lista:
Aspectos relevantes na aplicação das sanções administrativas em decorrência de faltas contratuais
por Silva, Lucimar Maria da
Publicado em 2010
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TCC/Especialização
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Na minha lista:
A influência da mídia no tribunal do júri à luz do garantismo penal e dos princípios constitucionais do processo penal
por Quezado Ferrandez, Annemaxmille Mendes
Publicado em 2013
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Trabalho Acadêmico
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Na minha lista:
Informativo : ano 2, n. 45, maio/jun. 2006
Publicado em 2005
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Recurso eletrônico
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EMENDA REGIMENTAL 28/2014
por Presidência (2. Região)
Publicado em 2014
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Ato normativo
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Na minha lista:
A (in)constitucionalidade da pena de perdimento aduaneira
por Zanellato Filho, Paulo José
Publicado em 2015
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Trabalho Acadêmico
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Na minha lista:
Informativo : ano 2, n. 43, jan./fev. 2006
Publicado em 2005
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Recurso eletrônico
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Na minha lista:
Informativo : ano 2, n. 46, jul./ago. 2006
Publicado em 2005
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Recurso eletrônico
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Resolução 677 (CNJ)/2026
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Ato normativo
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Na minha lista:
PROVIMENTO 1/2001
por Corregedoria-Regional da Justiça Federal (2. Região)
Publicado em 2001
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Ato normativo
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Na minha lista:
Resolução 438 (CNJ)/2021
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Ato normativo
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Na minha lista:
PORTARIA 117/2017
por 1. Juizado Especial Federal (Resende)
Publicado em 2017
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Ato normativo
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Na minha lista:
Provimento 196 (COR-CNJ)/2025
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Ato normativo
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Fonte
147 TRF 3ª Região / SJSP 69 TRF 2ª Região 3 Defensoria Pública da União 3 TSE 2 Senado Federal 1 STJ Mais ... 1 TJDFT menos ...
Tipo de documento
205 Ato normativo 4 Artigo 4 Recurso eletrônico 3 Dissertação 3 Trabalho Acadêmico 2 Livro Mais ... 1 Capítulo de livro 1 Legislação 1 Monografia 1 Outro 1 TCC/Especialização menos ...
Autor
26 Presidência (2. Região) 5 Subsecretaria de Gestão de Pessoas 4 Corregedoria-Regional da Justiça Federal (2. Região) 4 Direção do Foro (Espírito Santo) 3 1. Juizado Especial Federal (Resende) 3 Conselho de Administração Mais ... 3 Moura, Evânio 2 1. Vara Federal (Teresópolis) 2 Avelar, Denise Aparecida 2 Catapani, Márcio Ferro 2 Centro Local de Inteligência da Justiça Federal - São Paulo (CLISP) 2 Clementino, Marco Bruno Miranda 2 Hutzler, Fernanda Souza 2 Nigro, Renato Câmara 2 Turma Recursal do Juizado Especial Federal (Rio de Janeiro) 2 Zanoni, Luciana Ortiz Tavares Costa 1 1. Juizado Especial Federal (Volta Redonda) 1 1. Vara Federal (Campos dos Goytacazes) 1 1. Vara Federal (Nova Friburgo) 1 1. Vara Federal (Serra) 1 1. Vara Federal (São Pedro da Aldeia) 1 13. Juizado Especial Federal (Rio de Janeiro) 1 Aguiar, Marcelo Lelis de 1 Almeida, Frederico de 1 Baldresca, Raecler 1 Bezerra, Hallison Rêgo 1 Camara, Daniel Augusto 1 Centro Local de Inteligência da Justiça Federal - Rio de Janeiro (CLIRJ) 1 Comissão Organizadora e Examinadora do XIV Concurso para Juiz Federal Substituto 1 Comissão Organizadora e Examinadora do XIX Concurso para Juiz Federal Substituto menos ...
Idioma
224 Português
Ano da publicação


Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

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