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Consórcio BDJur - Rede de Bibliotecas Digitais Jurídicas
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Resultados 1 - 20 de 395
As decisões monocráticas de segundo grau de jurisdição prolatadas com base no artigo 557 do Código de Processo Civil
por Silvestrini, Claudia Beatriz Pace Albuquerque
Publicado em 2009
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Trabalho Acadêmico
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Na minha lista:
A judicialização do processo político e a politização do poder judiciário: uma análise da...
por Lopes, Ana Paula de Almeida
Publicado em 2017
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Artigo
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A judicialização do processo político e a politização do poder judiciário: uma análise da...
por Lopes, Ana Paula de Almeida
Publicado em 2017
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Artigo
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Resolução 386 (CNJ)/2021
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Ato normativo
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Ordem de Serviço 1 (DF-SP)/2003
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Ato normativo
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Resolução 40 (PR/TRF3)/2016
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Ato normativo
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Resolução 636 (CNJ)/2025
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Ato normativo
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Portaria Conjunta 3 (CNJ)/2025
por Brasil. Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ), Conselho da Justiça Federal (CJF/STJ), Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST), Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT), Brasil. Superior Tribunal Militar (STM), Distrito Federal (Brasil)
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Ato normativo
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EDITAL 52/2016
por 1. Vara Federal (Campos dos Goytacazes)
Publicado em 2016
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Ato normativo
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Ordem de Serviço 24 (DF-SP)/2020
Publicado em 2020
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Ato normativo
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Na minha lista:
Resolução 745 (PR/TRF3)/2024
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Ato normativo
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Na minha lista:
Resolução 280 (PR/TRF3)/2012
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Ato normativo
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Resolução 281 (PR/TRF3)/2012
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Ato normativo
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Na minha lista:
Os actos inconstitucionaes do Congresso e do Executivo ante a Justiça Federal
por Barbosa, Ruy
Publicado em 2009
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Livro
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Resolução 282 (CJF/STJ)/2014
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Ato normativo
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Na minha lista:
Portaria Conjunta 1 (CNJ)/2026
por Brasil. Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ), Conselho da Justiça Federal (CJF/STJ), Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST), Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT), Brasil. Superior Tribunal Militar (STM), Distrito Federal (Brasil)
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Ato normativo
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Resolução 253 (CNJ)/2018
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Ato normativo
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Na minha lista:
Políticas de ação afirmativa e a atuação do Supremo Tribunal Federal na inclusão da mulher no processo eleitoral
por Jacob, Nicolly, Andrade, Luiz Gustavo de
Publicado em 2022
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Artigo
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Na minha lista:
Quadro Histórico dos Dispositivos Constitucionais : Art. 26 ADCT
por Brasil. Congresso Nacional. Câmara dos Deputados
Publicado em 2017
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Outros
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Resolução 305 (CJF/STJ)/2014
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Fonte
198 TRF 3ª Região / SJSP 180 TRF 2ª Região 7 TSE 5 Defensoria Pública da União 2 STJ 1 CNJ Mais ... 1 Câmara dos Deputados 1 STF menos ...
Tipo de documento
372 Ato normativo 5 Artigo 5 Legislação 4 Recurso eletrônico 2 Livro 2 Outros Mais ... 2 Periódico 2 Trabalho Acadêmico 1 TCC/Especialização menos ...
Autor
47 Presidência (2. Região) 19 2. Vara Federal Criminal (Vitória) 18 Corregedoria-Regional da Justiça Federal (2. Região) 9 Direção do Foro (Espírito Santo) 8 Subsecretaria de Gestão de Pessoas 7 Conselho de Administração Mais ... 5 1. Vara Federal (Três Rios) 5 2. Vara Federal (Campos dos Goytacazes) 4 1. Vara Federal (Itaboraí) 4 1. Vara Federal (Magé) 4 1. Vara Federal (São Mateus) 4 Direção do Foro (Rio de Janeiro) 4 Turma Recursal do Juizado Especial Federal (Rio de Janeiro) 3 1. Juizado Especial Federal (Resende) 3 1. Vara Federal (Linhares) 3 1. Vara Federal (Nova Friburgo) 3 2. Vara Federal (Niterói) 3 2. Vara Federal (São Gonçalo) 3 Vice-Presidência (2. Região) 2 1. Juizado Especial Federal (Volta Redonda) 2 1. Vara Federal (Barra do Piraí) 2 1. Vara Federal (Teresópolis) 2 Andrade, Luiz Gustavo de 2 Avelar, Denise Aparecida 2 Brasil. Superior Tribunal Militar (STM) 2 Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ) 2 Brasil. Tribunal Superior Eleitoral (TSE) 2 Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) 2 Catapani, Márcio Ferro 2 Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT) menos ...
Idioma
393 Português 2 Outros
Ano da publicação


Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

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