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Consórcio BDJur - Rede de Bibliotecas Digitais Jurídicas
Rede de Bibliotecas Digitais Jurídicas
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Resultados 1 - 20 de 994
Poderes constitucionais e lamarckismo judicial
por Carneiro, Igor de Lazari Barbosa, Sepulveda, Antonio Guimarães
Publicado em [s.d
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Na minha lista:
Remédios constitucionais
por Conceição, César Luiz Nunes Ruivo Garcia da
Publicado em 2008
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Trabalho Acadêmico
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Na minha lista:
Poder regulamentar da justiça eleitoral : aspectos legais e constitucionais
por Oliveira, Danilo Mello Félix de
Publicado em 2022
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Na minha lista:
Princípios constitucionais do processo eleitoral
por Tavares, André Ramos
Publicado em 2019
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Na minha lista:
As alterações constitucionais e os limites do poder de reforma
por Gama, Guilherme Calmon Nogueira da
Publicado em [s.d
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Na minha lista:
Violações constitucionais decorrentes da tributação indireta
por Martino, Fabio Nunes de
Publicado em 2015
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Na minha lista:
O Poder Judiciário e as garantias constitucionais: deveres humanos
por Ribeiro, Juiz Benedito Silvério, Moreira, Cristovan Daiello, Rulli Júnior, Juiz Antônio
Publicado em 2014
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Artigo
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Na minha lista:
O Poder Judiciário e as garantias constitucionais: direitos humanos
por Marino, Marcos Ibazeta, Gagliardi, Pedro Luiz Ricardo, Nogueira, Alberto, Chaigneau del Campo, Alberto
Publicado em 2014
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Artigo
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Na minha lista:
Poderes instrutórios do juiz : violação aos princípios constitucionais penais ?
por Reis, Joelma Safira de Menezes
Publicado em 2011
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Artigo
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Na minha lista:
Garantias constitucionais do Ministério público
por Mazzilli, Hugo Nigro
Publicado em 2009
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Artigo
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Na minha lista:
Quadro Histórico dos Dispositivos Constitucionais : Art. 125
por Brasil. Congresso Nacional. Câmara dos Deputados. Centro de Documentação e Informação
Publicado em 2020
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Ato normativo
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Na minha lista:
As funções essenciais à Justiça e as Procuraturas Constitucionais
por Moreira Neto, Diogo de Figueiredo
Publicado em 2009
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Na minha lista:
Quadro Histórico dos Dispositivos Constitucionais : Art. 168
por Brasil. Congresso Nacional. Câmara dos Deputados. Centro de Documentação e Informação
Publicado em 2021
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Ato normativo
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Na minha lista:
Poder de polícia : proporcionalidade e abuso de poder à luz dos princípios constitucionais
por Ribeiro, Ana Paula
Publicado em 2015
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Trabalho Acadêmico
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Emendas constitucionais inconstitucionais = Unconstitutional constitutional amendments
por Costa Junior, Arlei, Blanchet, Luiz Alberto
Publicado em 2022
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Artigo de revista
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A decisão judicial e os direitos fundamentais constitucionais da democracia
por Nicolau Junior, Mauro
Publicado em 2013
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Artigo de revista
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A decisão judicial e os direitos fundamentais constitucionais da democracia
por Nicolau Junior, Mauro
Publicado em 2013
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Na minha lista:
A medição dos poderes presidenciais na América Latina para além dos textos constitucionais
por Botelho, João Carlos Amoroso, Andrade, Márcia Andréa Rodrigues
Publicado em 2020
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Na minha lista:
A medição dos poderes presidenciais na América Latina para além dos textos constitucionais
por Botelho, João Carlos Amoroso, Andrade, Márcia Andréa Rodrigues
Publicado em 2020
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Na minha lista:
Limitações constitucionais às comissões parlamentares de inquérito
por Moraes, Alexandre de
Publicado em 2007
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Fonte
379 STJ 187 TRF 3ª Região / SJSP 100 TRF 2ª Região 98 TSE 95 Câmara dos Deputados 93 Senado Federal Mais ... 23 TJDFT 11 Defensoria Pública da União 4 STF 3 TRT 3ª Região 1 CNJ menos ...
Tipo de documento
348 Artigo 272 Ato normativo 117 Artigo de revista 46 Capítulo de livro 46 Texto 24 TCC/Especialização Mais ... 19 Trabalho Acadêmico 16 Monografia 15 Outros 13 Livro 10 Dissertação 8 Estudo Técnico 7 Periódico 6 Outro 6 Trabalho acadêmico 5 Legislação 5 Palestra 5 Recurso eletrônico 5 Vídeo 3 Sumário de livro 3 Tese 2 Discurso 2 Entrevista 2 Prefácio 1 Dissertacao 1 Evento 1 Relatório técnico 1 Áudio menos ...
Autor
63 Brasil. Congresso Nacional. Câmara dos Deputados. Centro de Documentação e Informação 17 Presidência (2. Região) 14 Brasil. Congresso Nacional. Câmara dos Deputados 14 Brasil. [Constituição (1988)] 8 Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Brasil) (ENFAM) 7 Piske, Oriana Mais ... 6 Barroso, Luís Roberto 6 Corregedoria-Regional da Justiça Federal (2. Região) 6 Martins, Humberto Eustáquio Soares 5 Freire Júnior, Américo Bedê 5 Martins, Ives Gandra da Silva 5 Naves, Nilson Vital 4 1. Vara Federal (Itaboraí) 4 1. Vara Federal (Magé) 4 Delgado, José Augusto 4 Friede, Roy Reis 4 Garcia, Emerson 4 Moraes, Alexandre de 4 Ribeiro, Antônio de Pádua 4 Zavascki, Teori Albino 3 Aguiar Júnior, Ruy Rosado de 3 Alves, Eliana Calmon 3 Apolônio, Renan 3 Brasil. Constituição (1988) 3 Cheong, Cristiano Franke 3 Costa, Eduardo Silva 3 Dantas, Marcelo Navarro Ribeiro 3 Ferreira, Sérgio de Andréa 3 Fonseca, Leonardo Campos Soares da 3 Fonseca, Rafael Campos Soares da menos ...
Idioma
893 Português 3 English 3 Español 1 Inglês
Ano da publicação


Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

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