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Consórcio BDJur - Rede de Bibliotecas Digitais Jurídicas
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Resultados 1 - 20 de 1.076
Aspectos constitucionais do poder monetário
por Wald, Arnoldo
Publicado em 2009
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Aspectos constitucionais do poder monetário
por Wald, Arnoldo
Publicado em 2015
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Artigo de revista
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Aspectos constitucionais do poder monetário
por Wald, Arnoldo
Publicado em 2015
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Aspectos constitucionais do poder monetário
por Wald, Arnoldo
Publicado em 2009
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As cortes constitucionais e a dinâmica do poder
por Campos, Helio Silvio Ourem
Publicado em 2010
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As alterações constitucionais e os limites do poder de reforma
por Gama, Guilherme Calmon Nogueira da
Publicado em [s.d
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Artigo
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Na minha lista:
O controle do poder religioso no processo eleitoral, à luz dos princípios constitucionais vigentes, como garantia do estado democrático de direito
por Kufa, Amilton Augusto
Publicado em 2017
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O controle do poder religioso no processo eleitoral, à luz dos princípios constitucionais vigentes, como garantia do estado democrático de direito
por Kufa, Amilton Augusto
Publicado em 2017
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Poder de polícia : proporcionalidade e abuso de poder à luz dos princípios constitucionais
por Ribeiro, Ana Paula
Publicado em 2015
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Trabalho Acadêmico
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Concretização de princípios constitucionais pela gestão do poder judiciário: o que os tribunais estão fazendo?
por Muniz, Montgomery Wellington
Publicado em 2024
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Trabalho acadêmico
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Na minha lista:
“Dos direitos e garantias fundamentais” nos textos constitucionais dos estados-membros e os limites...
por Gonçalves, Albenir Itaboraí Querubini, Aguirre, Marcos Roberto de Lima
Publicado em 2011
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Constitucionalização do direito : efetividade das normas constitucionais e o Poder Judiciário...
por Saborita, Sílvia Elena Barreto
Publicado em 2011
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O controle do poder religioso no processo eleitoral, à luz dos princípios constitucionais vigentes, como garantia do Estado Democrático de Direito
por Kufa, Amilton Augusto
Publicado em 2017
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Artigo de revista
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Na minha lista:
Judiciário : controle externo - aspectos constitucionais - mecanismo admissível nos países que adotam a bipartição do poder - inconstitucionalidade no Brasil - experiência francesa - origem - evolução..
por Sabbato, Luiz Roberto
Publicado em [s.d
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Artigo
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Estudo sistemático da tutela antecipada: os princípios constitucionais da igualdade e do acesso à jurisdição nas ações contra o poder público
por Maia Filho, Napoleão Nunes
Publicado em 2009
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Sumário de livro
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Princípio da Eficiência no Poder Judiciário brasileiro: melhor gestão das assessorias de magistrados: concretização dos princípios constitucionais da razoável duração do processo e da igualdade
por Muniz, Montgomery Wellington
Publicado em 2018
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Dissertação
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Combate ao assédio processual : juízos de valor dos modelos burocráticos e gerencial para a moderna gestão institucional do Poder Judiciário com ênfase nos princípios constitucionais
Publicado em 2009
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Trabalho Acadêmico
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Na minha lista:
Limitações constitucionais ao poder de legislar sobre contratações temporárias : o significado da...
por Maurício Júnior, Alceu
Publicado em [s.d
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Artigo
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Na minha lista:
A contribuição de intervenção no domínio econômico : CIDE : incidente sobre combustíveis e o poder...
por Mendes, Frana Elizabeth
Publicado em [s.d
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Capítulo de livro
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A medição dos poderes presidenciais na América Latina para além dos textos constitucionais
por Botelho, João Carlos Amoroso, Andrade, Márcia Andréa Rodrigues
Publicado em 2020
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Outro
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Fonte
410 STJ 188 TRF 3ª Região / SJSP 117 Câmara dos Deputados 107 TRF 2ª Região 103 TSE 100 Senado Federal Mais ... 29 TJDFT 12 Defensoria Pública da União 4 STF 3 CNJ 3 TRT 3ª Região menos ...
Tipo de documento
380 Artigo 283 Ato normativo 137 Artigo de revista 54 Capítulo de livro 46 Texto 26 TCC/Especialização Mais ... 19 Trabalho Acadêmico 17 Outros 16 Monografia 15 Livro 11 Estudo Técnico 10 Dissertação 7 Periódico 6 Outro 6 Trabalho acadêmico 5 Legislação 5 Palestra 5 Recurso eletrônico 5 Vídeo 3 Relatório técnico 3 Sumário de livro 3 Tese 2 Discurso 2 Entrevista 2 Prefácio 1 Dissertacao 1 Evento 1 Áudio menos ...
Autor
75 Brasil. Congresso Nacional. Câmara dos Deputados. Centro de Documentação e Informação 17 Presidência (2. Região) 16 Brasil. Congresso Nacional. Câmara dos Deputados 14 Brasil. [Constituição (1988)] 12 Piske, Oriana 8 Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Brasil) (ENFAM) Mais ... 7 Martins, Humberto Eustáquio Soares 7 Zavascki, Teori Albino 6 Barroso, Luís Roberto 6 Corregedoria-Regional da Justiça Federal (2. Região) 6 Tavares Filho, Newton 5 Freire Júnior, Américo Bedê 5 Martins, Ives Gandra da Silva 5 Naves, Nilson Vital 4 1. Vara Federal (Itaboraí) 4 1. Vara Federal (Magé) 4 Delgado, José Augusto 4 Ferreira, Sérgio de Andréa 4 Franciulli Netto, Domingos 4 Friede, Roy Reis 4 Garcia, Emerson 4 Menck, José Theodoro Mascarenhas 4 Mendes, Frana Elizabeth 4 Ribeiro, Antônio de Pádua 4 Salomão, Luis Felipe 4 Wald, Arnoldo 3 Aguiar Júnior, Ruy Rosado de 3 Almeida, Paulo Roberto de 3 Alves, Eliana Calmon 3 Apolônio, Renan menos ...
Idioma
967 Português 3 English 3 Español 1 Inglês
Ano da publicação


Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

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