Resultados da busca - Poder constitucional (espanhola OR espanhol)

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Sistema judiciário brasileiro

por Ribeiro, Antônio de Pádua
Publicado em 2005

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Palestra

Sobre los valores en la filosofía jurídica y en el derecho constitucional = Values of legal philosophy and the constitutional law

por Díaz Revorio, Francisco Javier
Publicado em 2010

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Artigo

Sobre los valores en la filosofía jurídica y en el derecho constitucional = Values of legal philosophy and the constitutional law

por Díaz Revorio, Francisco Javier
Publicado em 2010

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Artigo

Estaríamos despolitizando o poder econômico? A deliberada irresponsabilidade corporativa e a resposta burocrática dos defensores de direitos humanos

por Love, Janet
Publicado em 2015

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Artigo

Poder econômico, democracia e direitos humanos. Um novo debate internacional sobre direitos humanos e empresas

por Berrón, Gonzalo
Publicado em 2015

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Artigo

Estaríamos despolitizando o poder econômico? A deliberada irresponsabilidade corporativa e a resposta burocrática dos defensores de direitos humanos

por Love, Janet
Publicado em 2015

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Artigo

Medida provisória como mecanismo de veiculação da lei temporária

por Alvim, J. E. Carreira (José Eduardo Carreira), 1944-
Publicado em [s.d

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Artigo

A Assembléia Constituinte e o seu temário

por Baracho, José Alfredo de Oliveira
Publicado em 2010

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Artigo

O estado de direito na Índia

por Baxi, Upendra
Publicado em 2008

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Artigo de revista

Direitos humanos e justiciabilidade : pesquisa no Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro

por Cunha, José Ricardo
Publicado em 2009

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Artigo

El juez instructor ante querellas infundadas por actos de expresión satírica, política, artística o activista = The examining magistrate faced with frivolous complaints for satiric...

por Gómez-Aller, Jacobo Dopico
Publicado em 2023

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Artigo de revista

El debido proceso administrativo y el acceso a la justicia : ¿una nueva perspectiva?

por Silva, Ricardo Perlingeiro Mendes da, 1967-
Publicado em [s.d

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Artigo

Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

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