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Consórcio BDJur - Rede de Bibliotecas Digitais Jurídicas
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Resultados 1 - 20 de 630
Quinto constitucional e a renovação do Poder Judiciário
por Martins, Francisco Peçanha
Publicado em 2006
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Artigo de revista
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Na minha lista:
Breves notas sobre o primado da Constituição
por Direito, Carlos Alberto Menezes
Publicado em 2006
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Capítulo de livro
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Na minha lista:
O Poder Constituinte originário e o Poder Constituinte reformador
por Teixeira, José Elaeres Marques
Publicado em 2023
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Artigo de revista
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Na minha lista:
O poder constituinte originário e o poder constituinte reformador
por Teixeira, José Elaeres Marques
Publicado em 2007
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Artigo
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Na minha lista:
O Poder Constituinte originário e o Poder Constituinte reformador
por Teixeira, José Elaeres Marques
Publicado em 2023
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Na minha lista:
Unidade e dualidade da magistratura
por Horta, Raul Machado
Publicado em 2010
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Na minha lista:
O poder de revisão constitucional
por Fonseca, João Bosco Leopoldino da
Publicado em 2010
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Na minha lista:
O Ministério Público perante os Poderes Judiciário, Executivo e Legislativo: análise de sua posição constitucional
por Paes, José Eduardo Sabo
Publicado em 2023
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Na minha lista:
O Ministério Público perante os Poderes Judiciário, Executivo e Legislativo: análise de sua posição constitucional
por Paes, José Eduardo Sabo
Publicado em 2023
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Na minha lista:
O poder judiciário brasileiro e a questão da jurisdição constitucional
por Araújo, Roberta Lia Sampaio de
Publicado em 2008
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Artigo
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Na minha lista:
Constitucionalismo e democracia: soberania e poder constituinte = Constitutionalism and democracy: sovereignty and constituent power
por Chueiri, Vera Karam de, Godoy, Miguel Gualano de
Publicado em 2016
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Na minha lista:
Constituição e mudança constitucional : limites ao exercício do poder de reforma constitucional
por Rocha, Cármen Lúcia Antunes
Publicado em 2009
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Na minha lista:
Poder constituinte e poder de revisão constitucional : o controle da constitucionalidade da emenda constitucional
por Cunha, Therezinha Lucia Ferreira
Publicado em 2010
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Na minha lista:
Limites à revisão constitucional de 1993
por Ataliba, Geraldo
Publicado em 2023
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Na minha lista:
"A necessária distinção entre demos e kratos : poder do povo ou poder sobre o povo? : quem é o povo? : a titularidade do poder constituinte originário."
por Aieta, Vânia Siciliano
Publicado em 2018
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Aspectos político-jurídicos do instituto da releição para chefe de Poder Executivo
por Bernardes Neto, Napoleão
Publicado em 2018
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A necessária distinção entre demos e kratos : poder do povo ou poder sobre o povo? : quem é o povo? : a titularidade do poder constituinte originário
por Aieta, Vânia Siciliano
Publicado em 2018
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A participação do Legislativo nos tratados internacionais
Publicado em 2011
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Observações sobre a proposta de convocação de uma Assembléia Constituinte em 1999
por Silva, Gustavo Just da Costa e
Publicado em 2007
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Artigo
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Na minha lista:
O Poder judiciário e a revisão constitucional
por Ferreira Filho, Manoel Gonçalves
Publicado em 2009
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Fonte
450 STJ 65 Senado Federal 48 TRF 2ª Região 25 TSE 10 STF 9 Câmara dos Deputados Mais ... 9 TRF 3ª Região / SJSP 8 TJDFT 5 TRT 3ª Região 1 CJF menos ...
Tipo de documento
319 Artigo 189 Artigo de revista 29 Capítulo de livro 20 Livro 14 Palestra 10 Periódico Mais ... 10 TCC/Especialização 5 Discurso 5 Outros 4 Trabalho Acadêmico 4 Trabalho acadêmico 3 Ato normativo 2 Estudo Técnico 2 Texto 1 Artigo de jornal 1 Dissertação 1 Entrevista 1 Portaria 1 Vídeo menos ...
Autor
15 Ribeiro, Antônio de Pádua 6 Maia Filho, Napoleão Nunes 6 Piske, Oriana 5 Andrighi, Fátima Nancy 5 Barroso, Luís Roberto 5 Franciulli Netto, Domingos Mais ... 4 Baracho, José Alfredo de Oliveira 4 Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ) 4 Direito, Carlos Alberto Menezes 4 Fonseca, Rafael Campos Soares da 4 Fonseca, Reynaldo Soares da 4 Teixeira, Sálvio de Figueiredo 3 Alves, Raquel de Andrade Vieira 3 Bercovici, Gilberto 3 Costa, Sílvio Nazareno 3 Fonseca, Leonardo Campos Soares da 3 Garcia, Emerson 3 Laranjeira, Márcio Fernando Bouças 3 Maciel, Adhemar Ferreira 3 Martins, Ives Gandra da Silva 3 Medeiros, Morton Luiz Faria de 3 Miranda, Jorge 3 Moreira Neto, Diogo de Figueiredo 3 Palu, Oswaldo Luiz 3 Pereira, Milton Luiz 3 Silva, Rafael Silveira e 3 Tavares, Marcelo Leonardo 3 Teixeira, Adriana Silva 3 Teixeira, José Elaeres Marques 3 Trindade, Fernando menos ...
Idioma
544 Português 6 Español 6 Outros 3 English 2 Français 1 Italiano
Ano da publicação


Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

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