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Consórcio BDJur - Rede de Bibliotecas Digitais Jurídicas
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  • Busca: Poder constitucional a*
Resultados 1 - 20 de 379
EC n. 42 : o meio ambiente e a reforma constitucional
por Araujo, Valter Shuenquener de
Publicado em [s.d
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Capítulo de livro
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Na minha lista:
Konrad Hesse : uma nova crença na Constituição.
por Coelho, Inocêncio Mártires
Publicado em 2017
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Artigo
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Na minha lista:
Poder regulamentar: posições doutrinárias sobre a possibilidade de existência e edição de regulamento autônomo previsto no art. 84, VI, “a” da Constitução Federal de 1988
por Rocha, Fernando Barros
Publicado em 2018
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TCC/Especialização
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Na minha lista:
Independência dos três poderes
por Silva, Alival José Vieira da
Publicado em 2011
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Artigo
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Na minha lista:
A jurisdição constitucional e princípio da divisão de poderes
por Kimminich, Otto
Publicado em 2023
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Artigo
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Na minha lista:
Soberania do poder Judiciário
por Ribeiro, Antônio de Pádua
Publicado em 2009
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Artigo
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Na minha lista:
Poder constituinte : natureza e perspectivas
por Nascimento, Carlos Valder do
Publicado em 2010
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Artigo
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Na minha lista:
Análise sobre a constitucionalidade da convocação de uma Constituinte específica
por Borgonovi, Frederico Poles
Publicado em 2017
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Trabalho Acadêmico
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Na minha lista:
Retrospectiva direito constitucional 2008 : a expansão do judiciário e o constitucionalismo cosmopolita
por Pereira, Jane Reis Gonçalves
Publicado em [s.d
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Artigo
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Na minha lista:
As influências do neoconstitucionalismo nos fenômenos do ativismo judicial e da judicialização da política no Brasil
por Teixeira, Anderson Vichinkeski, 1980-
Publicado em [s.d
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Artigo
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Na minha lista:
A reforma do judiciário e a competência da justiça militar com a provável aprovação da PEC n. 358/2005
por Tessler, Marga Inge Barth
Publicado em [s.d
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Artigo
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Na minha lista:
Independência e autonomia financeira do Poder Judiciário na Constituição da República Federativa do...
por Schuch, Luiz Felipe Siegert
Publicado em 2011
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Capítulo de livro
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Na minha lista:
A Constituição originária, a Constituição derivada e o direito adquirido : considerações, limites e possibilidades
por Melo, Carlos Antonio de Almeida
Publicado em 2007
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Artigo
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Na minha lista:
O ativismo judicial à luz do pensamento de Konrad Hesse sobre a força normativa da Constituição
por Dias, Eduardo Rocha
Publicado em 2022
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Artigo
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Na minha lista:
O princípio constitucional introduzido pela Emenda Constitucional n. 45/04 : uma justiça mais célere e eficiente
por Ferraroli, Edmilson
Publicado em 2011
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Trabalho Acadêmico
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O direito de resistir = El derecho de resistir
por Magalhães, Juliana Neuenschwander
Publicado em 2018
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Artigo de revista
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Na minha lista:
Tempo de internacionalização dos atos internacionais: Poder Executivo e Congresso Nacional (1988-2019)
por Camino, Maria Ester Mena Barreto, Menck, José Theodoro Mascarenhas
Publicado em 2019
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Estudo Técnico
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Código de processo constitucional: o diálogos dos diálogos = Code of constitutional procedure: the dialogues of dialogues
por Herani, Renato Gugliano
Publicado em 2022
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Artigo de revista
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Na minha lista:
Reforma do poder judiciário: controle externo: súmula vinculante
por Franciulli Netto, Domingos
Publicado em 2011
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Artigo de revista
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Na minha lista:
Judiciário : algumas questões controvertidas, eficiência e as garantias do processo
por Barros, Marco Antônio de
Publicado em 2009
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Artigo
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289 STJ 27 Senado Federal 23 TRF 2ª Região 16 TSE 8 TJDFT 5 Câmara dos Deputados Mais ... 4 STF 4 TRT 3ª Região 2 TRF 3ª Região / SJSP 1 CJF menos ...
Tipo de documento
186 Artigo 117 Artigo de revista 15 Capítulo de livro 10 Periódico 9 Palestra 9 TCC/Especialização Mais ... 8 Livro 4 Discurso 4 Trabalho acadêmico 3 Outros 2 Trabalho Acadêmico 1 Artigo de jornal 1 Ato normativo 1 Dissertação 1 Estudo Técnico 1 Texto 1 Vídeo menos ...
Autor
10 Ribeiro, Antônio de Pádua 6 Piske, Oriana 5 Franciulli Netto, Domingos 4 Andrighi, Fátima Nancy 4 Fonseca, Rafael Campos Soares da 4 Fonseca, Reynaldo Soares da Mais ... 3 Fonseca, Leonardo Campos Soares da 3 Garcia, Emerson 3 Maia Filho, Napoleão Nunes 3 Martins, Ives Gandra da Silva 3 Miranda, Jorge 3 Palu, Oswaldo Luiz 3 Silva, Rafael Silveira e 3 Teixeira, Adriana Silva 2 Almeida, Fernando Dias Menezes de 2 Almeida, Paulo Roberto de 2 Alves, Alexandre Ferreira de Assumpção 2 Alves, Raquel de Andrade Vieira 2 Amorim, Victor Aguiar Jardim de 2 Andrade, Mariana Dionísio de 2 Aragão, Alexandre Santos de 2 Araújo, Eugênio Rosa de 2 Barbosa, Erivaldo Moreira 2 Barbosa, Maria de Fátima Nóbrega 2 Bezerra Júnior, José Albenes 2 Bodart, Bruno 2 Borges, Adriano Souto 2 Cademartori, Sergio 2 Canut, Letícia 2 Carvalho Filho, José dos Santos menos ...
Idioma
338 Português 5 Español 3 Outros 1 English 1 Français 1 Italiano
Ano da publicação


Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

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