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Consórcio BDJur - Rede de Bibliotecas Digitais Jurídicas
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Comentário: o Poder Judiciário na abordagem constitucional do meio ambiente
por Fischer, André de Souza
Publicado em 2014
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Comentário: o Poder Judiciário na abordagem constitucional do meio ambiente
por Fischer, André de Souza
Publicado em 2014
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Na minha lista:
A submissão dos atos discricionários da administração pública, ao controle do poder judiciário, como forma de proteção da ordem constitucional
por Silva, Jardiel Oliveira da, Bezerra Júnior, José Albenes
Publicado em 2017
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A submissão dos atos discricionários da administração pública, ao controle do poder judiciário, como forma de proteção da ordem constitucional
por Silva, Jardiel Oliveira da, Bezerra Júnior, José Albenes
Publicado em 2017
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Hermenêutica constitucional e ativismo judicial no direito eleitoral : a questão da abrangência da causa de pedir na AIME e o combate ao abuso de poder nas eleições
por Petracioli, Rafael da Silveira
Publicado em 2021
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Na minha lista:
A supremacia do poder executivo da União, na partilha constitucional de competências
por Britto, Carlos Ayres
Publicado em 2011
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Na minha lista:
A CPMF e as limitações ao poder constitucional de tributar como direitos individuais
por Martins, Marcelo Guerra
Publicado em [s.d
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Poder constituinte com (o) direito de resistência: alternativas teóricas e práticas da crise da democracia constitucional
por Chueiri, Vera Karam de
Publicado em 2024
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A CPMF e as limitações ao poder constitucional de tributar como direitos individuais
por Martins, Marcelo Guerra
Publicado em 2011
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Na minha lista:
A justiça do trabalho e a reforma do poder judiciário : comentários à Emenda Constitucional n. 45/2004
por Alemão, Ivan
Publicado em 2011
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O poder normativo do Conselho Federal de Medicina e o direito constitucional à saúde...
por Pittelli, Sergio Domingos
Publicado em 2020
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Da Constituinte à Emenda Constitucional n° 58, de 2009: o Poder Judiciário, o Congresso Nacional e a composição das Câmaras de Vereadores
por Guerzoni Filho, Gilberto
Publicado em 2023
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Competência ampliada a justiça do trabalho e a reforma do poder judiciário : comentários à Emenda Constitucional n. 45 de 31.12.2004
por Alemão, Ivan
Publicado em 2011
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Da constituinte à emenda constitucional nº 58, de 2009 : o poder judiciário, o congresso nacional e a composição das câmaras de vereadores
por Guerzoni Filho, Gilberto
Publicado em 2011
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Da constituinte à emenda constitucional nº 58, de 2009 : o poder judiciário, o congresso nacional e a composição das câmaras de vereadores
por Guerzoni Filho, Gilberto
Publicado em 2011
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Reflexões para uma nova teoria sobre o poder constituinte: a tese do patriotismo constitucional...
por Pedron, Flávio Quinaud
Publicado em 2017
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A morosidade do Poder Judiciário na resolução de conflitos em matéria tributária como fator de...
por Tavares, Gustavo Perez
Publicado em 2022
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Na minha lista:
O direito de propriedade assegurado nas constituições federais. Desapropriação por necessidade ou por utilidade pública ou por interesse social. Expropriação amigável ou judicial. Poder Executivo...
por Acioli, Pedro da Rocha
Publicado em 2009
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O direito de propriedade assegurado nas constituições federais. Desapropriação por necessidade ou por utilidade pública ou por interesse social. Expropriação amigável ou judicial. Poder Executivo...
por Acioli, Pedro da Rocha
Publicado em 2009
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O direito de propriedade assegurado nas constituições federais. Desapropriação por necessidade ou por utilidade pública ou por interesse social. Expropriação amigável ou judicial. Poder Executivo...
por Acioli, Pedro da Rocha
Publicado em 2009
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565 STJ 292 TRF 3ª Região / SJSP 239 TSE 199 TRF 2ª Região 190 Senado Federal 66 Câmara dos Deputados Mais ... 51 TJDFT 19 Defensoria Pública da União 19 STF 7 CNJ 4 TRT 3ª Região 1 CJF menos ...
Tipo de documento
687 Artigo 330 Ato normativo 163 Artigo de revista 57 Capítulo de livro 53 TCC/Especialização 47 Livro Mais ... 44 Texto 37 Trabalho Acadêmico 32 Monografia 30 Periódico 26 Estudo Técnico 22 Palestra 16 Recurso eletrônico 15 Outros 15 Vídeo 14 Dissertação 14 Outro 11 Discurso 7 Trabalho acadêmico 5 Legislação 3 Dissertacao 3 Tese 2 Boletim 2 Evento 2 Relatório técnico 1 Artigo de jornal 1 Capítulo de Livro 1 Entrevista 1 Julgado Histórico 1 Portaria menos ...
Autor
47 Presidência (2. Região) 23 Ribeiro, Antônio de Pádua 14 Brasil. [Constituição (1988)] 14 Direito, Carlos Alberto Menezes 12 Delgado, José Augusto 12 Tavares Filho, Newton Mais ... 10 Andrighi, Fátima Nancy 8 Maia Filho, Napoleão Nunes 7 Bandeira, Regina Maria Groba 7 Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ) 7 Menck, José Theodoro Mascarenhas 6 Britto, Carlos Ayres 6 Corregedoria-Regional da Justiça Federal (2. Região) 6 Direção do Foro (Rio de Janeiro) 6 Naves, Nilson Vital 6 Pereira, Milton Luiz 6 Piske, Oriana 6 Shirado, Nayana 6 Teixeira, Sálvio de Figueiredo 5 Alves, Eliana Calmon 5 Amorim, Miriam Campelo de Melo 5 Barroso, Luís Roberto 5 Brasil. Tribunal Superior Eleitoral 5 Camino, Maria Ester Mena Barreto 5 Coelho, Inocêncio Mártires 5 Franciulli Netto, Domingos 5 Freire Júnior, Américo Bedê 5 Friede, Roy Reis 5 Horta, Raul Machado 5 Moreira Neto, Diogo de Figueiredo menos ...
Idioma
1.423 Português 16 Español 10 Outros 7 English 1 Français 1 Italiano
Ano da publicação


Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

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