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Consórcio BDJur - Rede de Bibliotecas Digitais Jurídicas
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Resultados 1 - 20 de 923
O humanismo como categoria constitucional
por Britto, Carlos Ayres
Publicado em 2014
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Livro
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Na minha lista:
A Constituição como limitadora dos poderes públicos
por Becho, Renato Lopes
Publicado em [s.d
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Artigo
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Na minha lista:
A CPMF e as limitações ao poder constitucional de tributar como direitos individuais
por Martins, Marcelo Guerra
Publicado em 2011
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Artigo de revista
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Na minha lista:
A CPMF e as limitações ao poder constitucional de tributar como direitos individuais
por Martins, Marcelo Guerra
Publicado em [s.d
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Artigo
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Na minha lista:
Jurisdição constitucional como fundamento para o efetivo acesso à Justiça
por Duarte, Márcia Michele Garcia
Publicado em 2021
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Artigo
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Na minha lista:
Estado de coisas inconstitucional e as implicações do poder judiciário como superego
por Cunha, Tiago Gomes da
Publicado em 2018
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TCC/Especialização
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Na minha lista:
A submissão dos atos discricionários da administração pública, ao controle do poder judiciário, como forma de proteção da ordem constitucional
por Silva, Jardiel Oliveira da, Bezerra Júnior, José Albenes
Publicado em 2017
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Artigo
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Na minha lista:
A submissão dos atos discricionários da administração pública, ao controle do poder judiciário, como forma de proteção da ordem constitucional
por Silva, Jardiel Oliveira da, Bezerra Júnior, José Albenes
Publicado em 2017
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Artigo
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Na minha lista:
O Princípio da juridicidade como evolução dos mecanismos de legitimação do poder no ordenamento jurídico brasileiro
por Sacramento, Rodrigo Rodrigues Senra
Publicado em 2010
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TCC/Especialização
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Na minha lista:
O poder judiciário brasileiro e a questão da jurisdição constitucional
por Araújo, Roberta Lia Sampaio de
Publicado em 2008
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Artigo
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Na minha lista:
O Supremo Tribunal Federal e o processo como estratégia de poder : uma pauta de análise
por Duarte, Fernanda, 1969-
Publicado em [s.d
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Artigo
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Na minha lista:
A consolidação da personalidade judiciária dos poderes judiciário e legislativo, como decorrência...
por Ferreira, Fernando Guimarães
Publicado em 2011
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Artigo
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Na minha lista:
A modernidade do judiciário como forma de garantia da democracia
por Silveira, Paulo Fernando
Publicado em 2009
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Artigo de revista
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A natureza do inquérito civil, como atribuição constitucional do Ministério Público
por Burle Filho, José Emmanuel
Publicado em 2009
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Artigo
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Na minha lista:
A teoria da deslegalização como fundamento do poder normativo das agências reguladoras.
por Leôncio Junior, Waldir
Publicado em 2016
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Artigo
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Na minha lista:
Constitucionalização simbólica e desconstitucionalização fática : mudança simbólica da Constituição e permanência das estruturas reais de poder
por Neves, Marcelo
Publicado em 2009
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Artigo
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Poder Judiciário: justiça e cidadania
por Martins, Humberto Eustáquio Soares
Publicado em 2007
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Outros
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Na minha lista:
O supremo tribunal federal como "tribunal político" : observações acerca de um lugar comum do direito constitucional
por Maia, Paulo Sávio Peixoto
Publicado em 2009
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Artigo
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Na minha lista:
"A necessária distinção entre demos e kratos : poder do povo ou poder sobre o povo? : quem é o povo? : a titularidade do poder constituinte originário."
por Aieta, Vânia Siciliano
Publicado em 2018
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Artigo
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Na minha lista:
A necessária distinção entre demos e kratos : poder do povo ou poder sobre o povo? : quem é o povo? : a titularidade do poder constituinte originário
por Aieta, Vânia Siciliano
Publicado em 2018
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252 TRF 3ª Região / SJSP 249 STJ 159 TSE 146 TRF 2ª Região 44 Senado Federal 30 TJDFT Mais ... 17 Câmara dos Deputados 14 Defensoria Pública da União 8 STF 4 CNJ menos ...
Tipo de documento
316 Artigo 287 Ato normativo 54 Artigo de revista 51 TCC/Especialização 33 Trabalho Acadêmico 25 Capítulo de livro Mais ... 25 Livro 23 Monografia 13 Periódico 12 Recurso eletrônico 10 Outro 10 Palestra 9 Dissertação 9 Texto 8 Outros 6 Discurso 6 Estudo Técnico 6 Trabalho acadêmico 6 Vídeo 4 Legislação 3 Dissertacao 3 Tese 2 Evento 1 Julgado Histórico 1 Prefácio menos ...
Autor
39 Presidência (2. Região) 10 Ribeiro, Antônio de Pádua 9 Andrighi, Fátima Nancy 5 Britto, Carlos Ayres 5 Corregedoria-Regional da Justiça Federal (2. Região) 5 Delgado, José Augusto Mais ... 5 Direito, Carlos Alberto Menezes 5 Franciulli Netto, Domingos 5 Freire Júnior, Américo Bedê 5 Moura, Evânio 4 Alves, Eliana Calmon 4 Barroso, Luís Roberto 4 Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) 4 Friede, Roy Reis 4 Maia Filho, Napoleão Nunes 4 Shirado, Nayana 4 Teixeira, Sálvio de Figueiredo 4 Xavier, Victor 3 1. Juizado Especial Federal (Resende) 3 6. Vara Federal (São João de Meriti) 3 Alves, Raquel de Andrade Vieira 3 Apolônio, Renan 3 Baptista, Vinicius Ferreira 3 Conselho de Administração 3 Delgado Filho, Luís Alberto Paz 3 Direção do Foro (Rio de Janeiro) 3 Duarte, Fernanda, 1969- 3 Fux, Luiz 3 Giannakos, Demétrio Beck da Silva 3 Limberger, Têmis menos ...
Idioma
854 Português 12 Español 4 English 4 Outros
Ano da publicação


Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

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