Pular para o conteúdo 
Consórcio BDJur - Rede de Bibliotecas Digitais Jurídicas
Rede de Bibliotecas Digitais Jurídicas
  • Minha conta
  • Sair
  • Login
  • Idioma
    • English
    • Español
    • Português (Brasil)
  • Busca avançada
  • Histórico de buscas
  • Dicas de busca
  • Busca avançada
  • Histórico de buscas
  • Dicas de busca
  • Busca
  • Jurisdição constitucional como...
  • Itens

Jurisdição constitucional como fundamento para o efetivo acesso à Justiça

Na minha lista:
Autor principal: Duarte, Márcia Michele Garcia
Tipo de documento: Artigo
Idioma: Português
Publicado em: JC 2021
Assuntos:
Acesso à justiça
Ato administrativo
Concurso público
Controle jurisdicional
Poder discricionário
Princípio da isonomia
Jurisdição constitucional
Ato oficial
Concurso
Discricionariedade
Isonomia constitucional
Princípio de isonomia
Obter o texto integral:
  • Itens
  • Descrição
  • Comentários
  • Documentos relacionados
  • Registro fonte

Internet

https://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/155036

Documentos relacionados

  • A (des)utopia da liberdade e igualdade: possibilidades de sentido para construção de jurisdições constitucionais democráticas
    por: Nascimento, Valéria Ribas do, et al.
    Publicado em: (2023)
  • A (des)utopia da liberdade e igualdade: possibilidades de sentido para construção de jurisdições constitucionais democráticas
    por: Nascimento, Valéria Ribas do, et al.
    Publicado em: (2023)
  • A atribuição regulamentar do Conselho Nacional de Justiça e seus limites: alguns apontamentos sobre o ato administrativo regulamentar e a vinculação da Administração Pública ao princípio da juridicidade
    por: Pedersoli, Christiane Vieira Soares
    Publicado em: (2019)
  • Sentenças aditivas e o mito do legislador negativo
    por: Nobre Júnior, Edilson Pereira
    Publicado em: (2010)
  • A igualdade de oportunidades nas competições eleitorais : reflexões a partir da teoria da justiça como equidade de John Rawls
    por: Oliveira, Marcelo Roseno de
    Publicado em: (2020)
  • A igualdade de oportunidades nas competições eleitorais : reflexões a partir da teoria da justiça como equidade de John Rawls
    por: Oliveira, Marcelo Roseno de
    Publicado em: (2020)
  • A (des)utopia da liberdade e igualdade : possibilidades de sentido para construção de jurisdições constitucionais democráticas
    por: Nascimento, Valéria Ribas do
    Publicado em: (2011)
  • A legitimação pragmática: os princípios vazios da igualdade, ponderação e razoabilidade
    por: Camargo, Sérgio Alexandre Cunha
    Publicado em: (2013)
  • Rational Decision Making: parâmetro para o controle judicial das deliberações do Poder Executivo?
    por: Bugarin, Tomás T. S., et al.
    Publicado em: (2023)
  • A discricionariedade administrativa e o controle judicial de seus limites
    por: Nunes Júnior, Amandino Teixeira
    Publicado em: (2009)


Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

Acervo

  • Coleções
  • Bibliotecas participantes

Navegar por

  • Livros
  • Artigos
  • Atos normativos

Conheça mais

  • Tutorial do Consórcio BDJur
  • Perguntas frequentes
  • Regulamento

Instituições Participantes

Superior Tribunal de Justiça
Câmara dos Deputados
Conselho da Justiça Federal
Conselho Nacional de Justiça
Defensoria Pública da União
Senado Federal
Supremo Tribunal Federal
Tribunal de Justiça do Ceará
Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
Tribunal de Justiça do Estado do Pará
Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região
Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região
Tribunal Regional Federal 2ª Região
Tribunal Regional Federal 3ª Região / Seção Judiciária de São Paulo
Tribunal Regional Federal 5ª Região
Tribunal Superior Eleitoral

Gestor

Apoio

Biblioteca Ministro Oscar Saraiva
SAFS - Quadra 06 - Lote 01 - Trecho III - CEP: 70095-900 - Brasília - DF
+55 61 3319.9880     [email protected]

Carregando...