Resultados da busca - Poder constitucional comparada

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A Alemanha e o Estado de Direito : apontamentos de teoria constitucional comparada

por Franca Filho, Marcílio Toscano
Publicado em 2007

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Artigo

As trajetórias das esquerdas no Uruguai e na Argentina em perspectiva comparada

por Silva, Roberta Rodrigues Marques da
Publicado em 2024

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Artigo

Breves apontamentos de Direito Comparado: jurisdição constitucional no Brasil e na Itália

por Horta, Bernardo Tinôco de Lima
Publicado em 2018

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Artigo de revista

O tratamento jurídico da reeleição presidencial na América Latina : reeleição sucessiva e sistemas eleitorais em perspectiva comparada

por Shirado, Nayana
Publicado em 2021

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Artigo

O tratamento jurídico da reeleição presidencial na América Latina : reeleição sucessiva e sistemas eleitorais em perspectiva comparada

por Shirado, Nayana
Publicado em 2021

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Artigo

O papel da política na atuação das cortes supremas : uma comparação entre Brasil e México

por Benvindo, Juliano Zaiden, Acunha, Fernando José Gonçalves
Publicado em 2018

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Artigo

O papel da política na atuação das cortes supremas : uma comparação entre Brasil e México

por Benvindo, Juliano Zaiden, Acunha, Fernando José Gonçalves
Publicado em 2018

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Artigo

Bases para uma justiça eleitoral

por Silva, Ricardo Perlingeiro Mendes da, 1967-, Pavi, Camila
Publicado em [s.d

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Artigo

Revista do Tribunal Regional Eleitoral do Pará : vol. 1, n. 1 (maio/ago. 2009)

Publicado em 2021

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Periódico

El debido proceso administrativo y el acceso a la justicia : ¿una nueva perspectiva?

por Silva, Ricardo Perlingeiro Mendes da, 1967-
Publicado em [s.d

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Artigo

Resolução 2 (ENFAM/STJ)/2017

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Ato normativo

Nota Técnica 22 (CIn)/2019

por Ferraz, Taís Schilling, Moraes, Vânila Cardoso André de

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Ato normativo

Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

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