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Consórcio BDJur - Rede de Bibliotecas Digitais Jurídicas
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constitucional comparado » constitucional promulgado
Resultados 1 - 20 de 89
A Corte Constitucional
por Ferreira, Pinto
Publicado em 2023
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Na minha lista:
Jurisdição constitucional e legitimidade democrática: tensão dialética no controle da constitucionalidade
por Garcia, Emerson
Publicado em 2010
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Na minha lista:
O Poder Moderador na Constituição de 1824 e no anteprojeto Borges de Medeiros de 1933: um estudo de Direito Comparado
por Lynch, Christian Edward Cyril
Publicado em 2023
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Na minha lista:
Experiências de ativismo judicial na Europa continental
por Fernandes, Ricardo Vieira de Carvalho, Borges, Alexandre Walmott
Publicado em 2023
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Na minha lista:
As culturas liberal e democrática de proteção dos direitos individuais no constitucionalismo clássico: uma breve análise dos modelos britânico, francês e norte-americano
por Brandão, Rodrigo
Publicado em 2010
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Na minha lista:
A democracia deliberativa e a gestão democrática no Estatuto da Cidade: consoante entendimento jusfilosófico habermasiano
por Vieira, Sérvio Túlio Santos
Publicado em 2013
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Na minha lista:
Tutela de urgência e efetividade do direito
por Moreira, José Carlos Barbosa
Publicado em 2008
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Na minha lista:
O novo controle de constitucionalidade francês: la question prioritaire de constitutionnalité
por Gebran, João Guilherme Rache
Publicado em 2016
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Na minha lista:
Ativismo judicial: nos limites entre racionalidade jurídica e decisão política = Judicial activism: in the limits between legal rationality and political decision
por Teixeira, Anderson Vichinkeski
Publicado em 2016
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Na minha lista:
Breves apontamentos de Direito Comparado: jurisdição constitucional no Brasil e na Itália
por Horta, Bernardo Tinôco de Lima
Publicado em 2018
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Na minha lista:
Ativismo judicial no Brasil: o caso da fidelidade partidária
por Nunes Junior, Amandino Teixeira
Publicado em 2023
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Na minha lista:
A (in)viabilidade da declaração de inconstitucionalidade de fatos no Brasil = The (in)viability of the statement of inconstitutional facts in Brazil
por Nascimento, Rayanny Sillvana Silva do, Silva Junior, Walter Nunes da
Publicado em 2021
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A Corte constitucional
por Ferreira, Pinto, 1918-2009
Publicado em 2010
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Na minha lista:
A retratação do veto
por Lenz, Carlos Eduardo Thompson Flores
Publicado em [s.d
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Na minha lista:
A Assembléia Constituinte e o seu temário
por Baracho, José Alfredo de Oliveira
Publicado em 2010
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Na minha lista:
Imunidades parlamentares
por Baracho, José Alfredo de Oliveira
Publicado em 2010
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Na minha lista:
O decreto-lei na constituição
por Poletti, Ronaldo
Publicado em 2010
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Na minha lista:
Judicialização da política e a crise do direito constitucional : a Constituição entre ordem marco e ordem fundamental
por Maurício Júnior, Alceu
Publicado em [s.d
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Na minha lista:
Poder soberano e constituições européias
por Oliveira, Raul José de Galaad
Publicado em 2007
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Na minha lista:
A revisão judicial das escolhas orçamentáris e a efetivação dos direitos fundamentais
por Maurício Júnior, Alceu
Publicado em [s.d
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38 STJ 20 Senado Federal 10 TRF 2ª Região 7 TSE 6 Câmara dos Deputados 3 STF Mais ... 3 TRF 3ª Região / SJSP 1 TJDFT 1 TRT 3ª Região menos ...
Tipo de documento
46 Artigo 21 Artigo de revista 6 Livro 3 Ato normativo 3 Estudo Técnico 3 Periódico Mais ... 3 TCC/Especialização 2 Texto 1 Dissertação menos ...
Autor
4 Rodrigues, Marta Maria Assumpção 3 Baracho, José Alfredo de Oliveira 3 Garcia, Emerson 3 Silva, Paulo Maycon Costa da 2 Acunha, Fernando José Gonçalves 2 Bandeira, Regina Maria Groba Mais ... 2 Benvindo, Juliano Zaiden 2 Camargo, Maria Auxiliadora Castro e 2 Faria, Luiz Alberto Gurgel de 2 Fernandes, Ricardo Vieira de Carvalho 2 Horbach, Carlos Bastide 2 Lenz, Carlos Eduardo Thompson Flores 2 Maurício Júnior, Alceu 2 Pereira, Rodolfo Viana 2 Tavares Filho, Newton 2 Vissotto, Alexandre André 1 Almeida, Hermenegildo Militão de 1 Alvarenga, Samanta Francine Pinto 1 Andrade Pinto, João Jose de 1 Arruda, Carmen Silvia Lima de 1 Baleta, Vanessa Monterroza 1 Barbagalo, Fernando Brandini 1 Barretto, Ricardo César Mandarino 1 Bassetto, Maria do Carmo Lopes Toffanetto Rossitto 1 Belucci, Gustavo Henrique Pacheco 1 Bochenek, Antônio César 1 Bolonha, Carlos 1 Borges, Alexandre Walmott 1 Brandão, Rodrigo 1 Brindeiro, Geraldo menos ...
Idioma
70 Português 1 Outros
Ano da publicação


Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

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