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Consórcio BDJur - Rede de Bibliotecas Digitais Jurídicas
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Resultados 1 - 20 de 205
Poder constituinte e poder de revisão constitucional : o controle da constitucionalidade da emenda constitucional
por Cunha, Therezinha Lucia Ferreira
Publicado em 2010
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Artigo
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Na minha lista:
A Corte constitucional
por Ferreira, Pinto, 1918-2009
Publicado em 2010
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Na minha lista:
As influências do neoconstitucionalismo nos fenômenos do ativismo judicial e da judicialização da política no Brasil
por Teixeira, Anderson Vichinkeski, 1980-
Publicado em [s.d
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Na minha lista:
A Corte Constitucional
por Ferreira, Pinto
Publicado em 2023
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Artigo de revista
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Na minha lista:
A força normativa da Constituição e a eficácia das normas constitucionais no direito brasileiro
por Dantas, Eduardo Sousa
Publicado em 2012
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A força normativa da Constituição e a eficácia das normas constitucionais no direito brasileiro
por Dantas, Eduardo Sousa
Publicado em 2012
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Na minha lista:
Última palavra e diálogos constitucionais : caminhos e descaminhos na jurisdição constitucional brasileira
por Barreiro, Guilherme Scodeler de Souza
Publicado em 2022
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Na minha lista:
Princípio da legalidade e poder normativo: dilemas da autonomia regulamentar
por Guerra, Glauco Martins
Publicado em 2008
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Artigo de revista
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Na minha lista:
Princípios constitucionais do processo eleitoral
por Tavares, André Ramos
Publicado em 2019
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Na minha lista:
Há excesso de jurisdição no Brasil? Apontamentos sobre a jurisdição constitucional brasileira à luz...
por Silva, Edvaldo Fernandes da
Publicado em 2012
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Texto
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Na minha lista:
Jurisdição constitucional e legitimidade democrática: tensão dialética no controle da constitucionalidade
por Garcia, Emerson
Publicado em 2010
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Artigo
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Na minha lista:
Eficiência jurisdicional e controle de constitucionalidade
por Appio, Eduardo
Publicado em 2014
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Na minha lista:
A constituição de 1988 e a judicialização da política no Brasil
por Nunes Júnior, Amandino Teixeira
Publicado em 2009
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Na minha lista:
A inconstitucionalidade material da súmula vinculante
por Costa, Sílvio Nazareno
Publicado em 2007
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Na minha lista:
O povo como guardião da constituição : estudo sobre a legitimidade do controle preventivo de...
por Gaia, Fausto Siqueira
Publicado em 2014
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A retratação do veto
por Lenz, Carlos Eduardo Thompson Flores
Publicado em [s.d
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Na minha lista:
O princípio da publicidade administrativa e a eficácia da divulgação de atos do poder público pela internet
por Binenbojm, Gustavo, 1972-
Publicado em [s.d
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Na minha lista:
A Internacionalização do poder constituinte.
por Coni, Luís Cláudio Queiroz
Publicado em 2018
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A Internacionalização do poder constituinte.
por Coni, Luís Cláudio Queiroz
Publicado em 2018
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Na minha lista:
Notas sobre a Suprema Corte norte-americana
por Duarte, Fernanda, 1969-
Publicado em [s.d
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162 STJ 13 Senado Federal 12 TRF 2ª Região 4 STF 4 TRF 3ª Região / SJSP 4 TSE Mais ... 2 TJDFT 2 TRT 3ª Região 1 CJF 1 Câmara dos Deputados menos ...
Tipo de documento
100 Artigo 71 Artigo de revista 10 Capítulo de livro 5 Livro 3 Periódico 3 Trabalho acadêmico Mais ... 2 Discurso 2 Outros 2 TCC/Especialização 1 Dissertação 1 Palestra 1 Texto 1 Trabalho Acadêmico menos ...
Autor
3 Costa, Sílvio Nazareno 3 Garcia, Emerson 3 Laranjeira, Márcio Fernando Bouças 3 Palu, Oswaldo Luiz 2 Alves, Raquel de Andrade Vieira 2 Andrade, Mariana Dionísio de Mais ... 2 Araújo, Eugênio Rosa de 2 Barbosa, Erivaldo Moreira 2 Barbosa, Maria de Fátima Nóbrega 2 Borges, Adriano Souto 2 Cabral, Rafael Lamera 2 Cademartori, Sergio 2 Canut, Letícia 2 Carvalho Filho, José dos Santos 2 Coni, Luís Cláudio Queiroz 2 Costa, Regina Helena 2 Cueva, Ricardo Villas Bôas 2 Dantas, Eduardo Sousa 2 Detroz, Derlayne 2 Feliciano, Guilherme Guimarães 2 Ferreira, Pinto 2 Fogaça, Anderson Ricardo 2 Freitas, Daniela Bandeira de 2 Gaia, Fausto Siqueira 2 Gaspar, Antonio Augusto de Toledo 2 Lima Júnior, Francisco das Chagas Araújo de 2 Lima, Antonio Sebastião de 2 Maia Neto, Cândido Furtado 2 Matias, Márcio Antônio 2 Mello, Marco Aurélio menos ...
Idioma
183 Português 4 Outros 2 English 2 Español
Ano da publicação


Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

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