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Consórcio BDJur - Rede de Bibliotecas Digitais Jurídicas
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O poder constitucional de ação
por Correia, Marcus Orione Gonçalves
Publicado em [s.d
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Na minha lista:
A CPMF e as limitações ao poder constitucional de tributar como direitos individuais
por Martins, Marcelo Guerra
Publicado em [s.d
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A CPMF e as limitações ao poder constitucional de tributar como direitos individuais
por Martins, Marcelo Guerra
Publicado em 2011
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Limites ao poder de reforma constitucional
por Gama, Guilherme Calmon Nogueira da
Publicado em [s.d
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Capítulo de livro
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Na minha lista:
O poder de revisão constitucional
por Fonseca, João Bosco Leopoldino da
Publicado em 2010
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O poder de revisão constitucional
por Fonseca, João Bosco Leopoldino da
Publicado em 2010
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Na minha lista:
A supremacia do poder executivo da União, na partilha constitucional de competências
por Britto, Carlos Ayres
Publicado em 2011
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Na minha lista:
Poder constituinte e poder de revisão constitucional. O controle da constitucionalidade da emenda constitucional
por Cunha, Therezinha Lucia Ferreira
Publicado em 2023
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Poder constituinte e poder de revisão constitucional : o controle da constitucionalidade da emenda constitucional
por Cunha, Therezinha Lucia Ferreira
Publicado em 2010
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Poder constituinte e poder de revisão constitucional : o controle da constitucionalidade da emenda constitucional
por Cunha, Therezinha Lucia Ferreira
Publicado em 2010
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Na minha lista:
Legitimação democrática do Poder Judiciário brasileiro: quinto constitucional, conciliador e juiz leigo
por Andrighi, Fátima Nancy
Publicado em 2010
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Na minha lista:
O poder judiciário e a realização do projeto constitucional no estado democrático de direito: a...
por Reckziegel, Tânia Regina Silva
Publicado em 2018
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Na minha lista:
Constituição e mudança constitucional : limites ao exercício do poder de reforma constitucional
por Rocha, Cármen Lúcia Antunes
Publicado em 2009
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Constituição e mudança constitucional: limites ao exercício do poder de reforma constitucional
por Rocha, Cármen Lúcia Antunes
Publicado em 2023
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Constituição e mudança constitucional : limites ao exercício do poder de reforma constitucional
por Rocha, Cármen Lúcia Antunes
Publicado em 2009
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Na minha lista:
Assento constitucional do rol de condutas vedadas, taxatividade de suas disposições e plasticidade do abuso do poder político no ordenamento jurídico
por Maldonado, Helio Deivid Amorim
Publicado em 2016
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Assento constitucional do rol de condutas vedadas, taxatividade de suas disposições e plasticidade do abuso do poder político no ordenamento jurídico
por Maldonado, Helio Deivid Amorim
Publicado em 2016
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Assento constitucional do rol de condutas vedadas, taxatividade de suas disposições e plasticidade do abuso do poder político no ordenamento jurídico
por Maldonado, Helio Deivid Amorim
Publicado em 2016
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A submissão dos atos discricionários da administração pública, ao controle do poder judiciário, como forma de proteção da ordem constitucional
por Silva, Jardiel Oliveira da, Bezerra Júnior, José Albenes
Publicado em 2017
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A submissão dos atos discricionários da administração pública, ao controle do poder judiciário, como forma de proteção da ordem constitucional
por Silva, Jardiel Oliveira da, Bezerra Júnior, José Albenes
Publicado em 2017
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898 STJ 292 TRF 3ª Região / SJSP 251 TSE 242 TRF 2ª Região 219 Senado Federal 123 Câmara dos Deputados Mais ... 53 TJDFT 22 Defensoria Pública da União 22 STF 10 TRT 3ª Região 7 CNJ 1 CJF menos ...
Tipo de documento
906 Artigo 339 Ato normativo 311 Artigo de revista 90 Capítulo de livro 58 Livro 56 TCC/Especialização Mais ... 55 Texto 51 Estudo Técnico 37 Trabalho Acadêmico 35 Periódico 32 Monografia 23 Palestra 20 Outros 16 Recurso eletrônico 16 Vídeo 15 Dissertação 14 Outro 11 Discurso 8 Trabalho acadêmico 7 Boletim 5 Legislação 3 Dissertacao 3 Entrevista 3 Tese 2 Evento 2 Prefácio 2 Relatório técnico 1 Artigo de jornal 1 Capítulo de Livro 1 Julgado Histórico menos ...
Autor
47 Presidência (2. Região) 26 Ribeiro, Antônio de Pádua 16 Tavares Filho, Newton 15 Amorim, Miriam Campelo de Melo 15 Delgado, José Augusto 14 Brasil. [Constituição (1988)] Mais ... 14 Direito, Carlos Alberto Menezes 12 Andrighi, Fátima Nancy 10 Bandeira, Regina Maria Groba 10 Brasil. Tribunal Superior Eleitoral 10 Maia Filho, Napoleão Nunes 10 Menck, José Theodoro Mascarenhas 9 Franciulli Netto, Domingos 9 Teixeira, Sálvio de Figueiredo 8 Camino, Maria Ester Mena Barreto 8 Coelho, Inocêncio Mártires 8 Maciel, Adhemar Ferreira 8 Zavascki, Teori Albino 7 Alves, Eliana Calmon 7 Baracho, José Alfredo de Oliveira 7 Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ) 7 Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Brasil) (ENFAM) 7 Nonô, Manuella da Silva 6 Britto, Carlos Ayres 6 Cintra, Antônio Octávio 6 Corregedoria-Regional da Justiça Federal (2. Região) 6 Direção do Foro (Rio de Janeiro) 6 Fernandes, Márcio Silva 6 Fonseca, Reynaldo Soares da 6 Freire Júnior, Américo Bedê menos ...
Idioma
1.883 Português 22 Español 12 Outros 8 English 2 Français 2 Italiano Mais ... 1 por, eng menos ...
Ano da publicação


Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

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