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Consórcio BDJur - Rede de Bibliotecas Digitais Jurídicas
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A supremacia do poder executivo da União, na partilha constitucional de competências
por Britto, Carlos Ayres
Publicado em 2011
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Artigo
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Na minha lista:
O poder judiciário e a realização do projeto constitucional no estado democrático de direito: a...
por Reckziegel, Tânia Regina Silva
Publicado em 2018
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Na minha lista:
A submissão dos atos discricionários da administração pública, ao controle do poder judiciário, como forma de proteção da ordem constitucional
por Silva, Jardiel Oliveira da, Bezerra Júnior, José Albenes
Publicado em 2017
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Artigo
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Na minha lista:
A submissão dos atos discricionários da administração pública, ao controle do poder judiciário, como forma de proteção da ordem constitucional
por Silva, Jardiel Oliveira da, Bezerra Júnior, José Albenes
Publicado em 2017
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Na minha lista:
Legitimação democrática do Poder Judiciário brasileiro: quinto constitucional, conciliador e juiz leigo
por Andrighi, Fátima Nancy
Publicado em 2010
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Capítulo de livro
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Na minha lista:
Tribunal constitucional do Brasil : novo paradigma do poder moderador
por Dantas, Francisco Wildo Lacerda
Publicado em 2010
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Na minha lista:
Das limitações ao Poder Judiciário no Direito Constitucional brasileiro
por Antunes, J. Pinto
Publicado em 2019
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Artigo de revista
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Das limitações ao Poder Judiciário no Direito Constitucional brasileiro
por Antunes, J. Pinto
Publicado em 2019
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Artigo
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Quinto constitucional e a renovação do Poder Judiciário
por Martins, Francisco Peçanha
Publicado em 2006
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Constituição e mudança constitucional : limites ao exercício do poder de reforma constitucional
por Rocha, Cármen Lúcia Antunes
Publicado em 2009
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Artigo
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Na minha lista:
Jurisdição constitucional na Colômbia e o poder político do cidadão diante da Corte Constitucional
por Silva, Paulo Maycon Costa da
Publicado em 2023
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Artigo de revista
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Jurisdição constitucional na Colômbia e o poder político do cidadão diante da Corte Constitucional
por Silva, Paulo Maycon Costa da
Publicado em 2023
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Jurisdição constitucional na Colômbia e o poder político do cidadão diante da Corte constitucional
por Silva, Paulo Maycon Costa da
Publicado em 2015
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A evolução dos status do poder judiciário ao longo da história constitucional brasileira
por Friede, Roy Reis
Publicado em [s.d
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Separação das funções estatais : jurisdição constitucional e limite do controle do poder
por Oliveira, Fábio César dos Santos
Publicado em [s.d
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Artigo
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Acordo bilateral Brasil/EUA e o sigilo bancário : limite constitucional do poder requisitório do ministério público
por Herani, Renato Gugliano
Publicado em 2012
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Acordo bilateral Brasil/EUA e o sigilo bancário : limite constitucional do poder requisitório do ministério público
por Herani, Renato Gugliano
Publicado em 2012
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A Emenda Constitucional nº 45, de 2004 : o novo perfil do Poder Judiciário brasileiro
por Bandeira, Regina Maria Groba
Publicado em 2009
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A Emenda Constitucional n. 45 e a reforma do poder judiciário : algumas observações
por Tavares Filho, Newton
Publicado em 2011
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Na minha lista:
Poder legislativo e dinâmica constitucional : um estudo à luz do princípio federativo
por Araújo, Marcelo Labanca Corrêa de
Publicado em 2015
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671 STJ 280 TRF 3ª Região / SJSP 232 TSE 215 TRF 2ª Região 141 Senado Federal 122 Câmara dos Deputados Mais ... 53 TJDFT 21 Defensoria Pública da União 18 STF 7 CNJ 6 TRT 3ª Região 1 CJF menos ...
Tipo de documento
706 Artigo 330 Ato normativo 221 Artigo de revista 65 Capítulo de livro 54 Texto 51 Estudo Técnico Mais ... 51 Livro 44 TCC/Especialização 33 Periódico 32 Monografia 29 Trabalho Acadêmico 18 Palestra 17 Outros 16 Recurso eletrônico 16 Vídeo 15 Dissertação 14 Outro 11 Discurso 8 Trabalho acadêmico 5 Legislação 4 Boletim 3 Dissertacao 3 Tese 2 Entrevista 2 Evento 2 Prefácio 2 Relatório técnico 1 Julgado Histórico 1 Sumário de livro 1 Áudio menos ...
Autor
47 Presidência (2. Região) 20 Ribeiro, Antônio de Pádua 16 Tavares Filho, Newton 15 Amorim, Miriam Campelo de Melo 14 Brasil. [Constituição (1988)] 14 Delgado, José Augusto Mais ... 12 Direito, Carlos Alberto Menezes 10 Andrighi, Fátima Nancy 10 Bandeira, Regina Maria Groba 10 Menck, José Theodoro Mascarenhas 9 Franciulli Netto, Domingos 9 Maia Filho, Napoleão Nunes 9 Teixeira, Sálvio de Figueiredo 8 Camino, Maria Ester Mena Barreto 8 Coelho, Inocêncio Mártires 8 Zavascki, Teori Albino 7 Brasil. Tribunal Superior Eleitoral 7 Nonô, Manuella da Silva 6 Baracho, José Alfredo de Oliveira 6 Britto, Carlos Ayres 6 Cintra, Antônio Octávio 6 Corregedoria-Regional da Justiça Federal (2. Região) 6 Direção do Foro (Rio de Janeiro) 6 Fernandes, Márcio Silva 6 Maciel, Adhemar Ferreira 6 Naves, Nilson Vital 6 Pereira, Jane Reis Gonçalves 6 Pereira, Milton Luiz 6 Piske, Oriana 6 Shirado, Nayana menos ...
Idioma
1.584 Português 20 Español 11 Outros 8 English 1 Français 1 Italiano Mais ... 1 por, eng menos ...
Ano da publicação


Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

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