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Consórcio BDJur - Rede de Bibliotecas Digitais Jurídicas
Rede de Bibliotecas Digitais Jurídicas
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Resultados 1 - 20 de 2.147
Limites ao poder de reforma constitucional
por Gama, Guilherme Calmon Nogueira da
Publicado em [s.d
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Capítulo de livro
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Na minha lista:
Poder constituinte e poder de revisão constitucional : o controle da constitucionalidade da emenda constitucional
por Cunha, Therezinha Lucia Ferreira
Publicado em 2010
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Artigo
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Na minha lista:
Análise histórica da formação do Poder Judiciário no sistema constitucional brasileiro
por Silveira, Mariana Garcia da
Publicado em 2018
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Artigo de revista
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Na minha lista:
O poder de revisão constitucional
por Fonseca, João Bosco Leopoldino da
Publicado em 2010
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Artigo
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Na minha lista:
O poder constitucional de ação
por Correia, Marcus Orione Gonçalves
Publicado em [s.d
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Artigo
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Na minha lista:
O poder de revisão constitucional
por Fonseca, João Bosco Leopoldino da
Publicado em 2010
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Artigo
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Na minha lista:
O poder judiciário brasileiro e a questão da jurisdição constitucional
por Araújo, Roberta Lia Sampaio de
Publicado em 2008
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Artigo
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Na minha lista:
Do poder judiciário: direito constitucional brasileiro.
por Lessa, Pedro
Publicado em 2017
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Livro
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Na minha lista:
A supremacia do poder executivo da União, na partilha constitucional de competências
por Britto, Carlos Ayres
Publicado em 2011
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Artigo
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Na minha lista:
Poder Judiciário: alguns aspectos da revisão constitucional
por Ribeiro, Antônio de Pádua
Publicado em 2017
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Palestra
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Na minha lista:
Poder constituinte e poder de revisão constitucional. O controle da constitucionalidade da emenda constitucional
por Cunha, Therezinha Lucia Ferreira
Publicado em 2023
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Artigo de revista
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Na minha lista:
Poder constituinte e poder de revisão constitucional : o controle da constitucionalidade da emenda constitucional
por Cunha, Therezinha Lucia Ferreira
Publicado em 2010
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Artigo
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Na minha lista:
A submissão dos atos discricionários da administração pública, ao controle do poder judiciário, como forma de proteção da ordem constitucional
por Silva, Jardiel Oliveira da, Bezerra Júnior, José Albenes
Publicado em 2017
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Artigo
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A submissão dos atos discricionários da administração pública, ao controle do poder judiciário, como forma de proteção da ordem constitucional
por Silva, Jardiel Oliveira da, Bezerra Júnior, José Albenes
Publicado em 2017
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O poder judiciário e a realização do projeto constitucional no estado democrático de direito: a...
por Reckziegel, Tânia Regina Silva
Publicado em 2018
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Legitimação democrática do Poder Judiciário brasileiro: quinto constitucional, conciliador e juiz leigo
por Andrighi, Fátima Nancy
Publicado em 2010
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Capítulo de livro
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Na minha lista:
Assento constitucional do rol de condutas vedadas, taxatividade de suas disposições e plasticidade do abuso do poder político no ordenamento jurídico
por Maldonado, Helio Deivid Amorim
Publicado em 2016
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Artigo
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Assento constitucional do rol de condutas vedadas, taxatividade de suas disposições e plasticidade do abuso do poder político no ordenamento jurídico
por Maldonado, Helio Deivid Amorim
Publicado em 2016
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Assento constitucional do rol de condutas vedadas, taxatividade de suas disposições e plasticidade do abuso do poder político no ordenamento jurídico
por Maldonado, Helio Deivid Amorim
Publicado em 2016
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Na minha lista:
Tribunal constitucional do Brasil : novo paradigma do poder moderador
por Dantas, Francisco Wildo Lacerda
Publicado em 2010
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903 STJ 292 TRF 3ª Região / SJSP 251 TSE 242 TRF 2ª Região 220 Senado Federal 123 Câmara dos Deputados Mais ... 53 TJDFT 23 STF 22 Defensoria Pública da União 10 TRT 3ª Região 7 CNJ 1 CJF menos ...
Tipo de documento
911 Artigo 339 Ato normativo 311 Artigo de revista 90 Capítulo de livro 59 Livro 56 TCC/Especialização Mais ... 56 Texto 51 Estudo Técnico 37 Trabalho Acadêmico 35 Periódico 32 Monografia 23 Palestra 20 Outros 16 Recurso eletrônico 16 Vídeo 15 Dissertação 14 Outro 11 Discurso 8 Trabalho acadêmico 7 Boletim 5 Legislação 3 Dissertacao 3 Entrevista 3 Tese 2 Evento 2 Prefácio 2 Relatório técnico 1 Artigo de jornal 1 Capítulo de Livro 1 Julgado Histórico menos ...
Autor
47 Presidência (2. Região) 26 Ribeiro, Antônio de Pádua 16 Tavares Filho, Newton 15 Amorim, Miriam Campelo de Melo 15 Delgado, José Augusto 14 Brasil. [Constituição (1988)] Mais ... 14 Direito, Carlos Alberto Menezes 12 Andrighi, Fátima Nancy 10 Bandeira, Regina Maria Groba 10 Brasil. Tribunal Superior Eleitoral 10 Maia Filho, Napoleão Nunes 10 Menck, José Theodoro Mascarenhas 9 Franciulli Netto, Domingos 9 Teixeira, Sálvio de Figueiredo 8 Camino, Maria Ester Mena Barreto 8 Coelho, Inocêncio Mártires 8 Maciel, Adhemar Ferreira 8 Zavascki, Teori Albino 7 Alves, Eliana Calmon 7 Baracho, José Alfredo de Oliveira 7 Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ) 7 Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Brasil) (ENFAM) 7 Nonô, Manuella da Silva 6 Britto, Carlos Ayres 6 Cintra, Antônio Octávio 6 Corregedoria-Regional da Justiça Federal (2. Região) 6 Direção do Foro (Rio de Janeiro) 6 Fernandes, Márcio Silva 6 Fonseca, Reynaldo Soares da 6 Freire Júnior, Américo Bedê menos ...
Idioma
1.889 Português 22 Español 12 Outros 8 English 2 Français 2 Italiano Mais ... 1 por, eng menos ...
Ano da publicação


Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

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