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Consórcio BDJur - Rede de Bibliotecas Digitais Jurídicas
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Resultados 1 - 20 de 540
O ICMS e o diálogo constitucional entre Poder Judiciário e Poder Legislativo
por Oliveira, Gustavo da Gama Vital de
Publicado em 2025
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Artigo
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Na minha lista:
Entre populismo e vanguardismo: notas quanto ao desenho constitucional do Poder Judiciário...
por Dias Júnior, José Armando Ponte
Publicado em 2021
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Na minha lista:
O conflito entre o New Deal e o Poder Judiciário nos EUA: algumas lições sobre revolução...
por Silveira, André Bueno da, Falcão, Daniel
Publicado em 2024
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Artigo de revista
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Na minha lista:
Vida longa à República
por Costa, Cezar Augusto Rodrigues
Publicado em 2021
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Artigo
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Na minha lista:
O backlash institucional e normativo no Brasil e sua ocorrência no Direito Previdenciário e Assistencial = Institutional and normative backlash in Brazil and its occurrence in Soci...
por Tavares, Marcelo Leonardo
Publicado em 2022
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Na minha lista:
Entre o guardião de promessas e o superego da sociedade: limites e possibilidades da jurisdição constitucional no Brasil
por Carvalho Filho, José dos Santos
Publicado em 2023
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Na minha lista:
Entre o guardião de promessas e o superego da sociedade : limites e possibilidades da jurisdição constitucional no Brasil
por Carvalho Filho, José dos Santos
Publicado em 2014
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Artigo
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Na minha lista:
Interferências entre Poderes do Estado: fricções entre o Executivo e o Legislativo na Constituição de 1988
por Moreira Neto, Diogo de Figueiredo
Publicado em 2023
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Artigo
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Na minha lista:
Judicialização da política e a crise do direito constitucional : a Constituição entre ordem marco e ordem fundamental
por Maurício Júnior, Alceu
Publicado em [s.d
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Artigo
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Na minha lista:
Sobre los valores en la filosofía jurídica y en el derecho constitucional = Values of legal philosophy and the constitutional law
por Díaz Revorio, Francisco Javier
Publicado em 2010
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Artigo
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Na minha lista:
A supremacia do poder executivo da União, na partilha constitucional de competências
por Britto, Carlos Ayres
Publicado em 2011
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Artigo
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Na minha lista:
Jurisdição constitucional : contribuição do judiciário para fortalecimento de democracias em processo de consolidação
por Haselof, Fabíola Utzig
Publicado em [s.d
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Artigo
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Constitucionalismo, direitos sociais e atuação do poder judiciário
Publicado em 2016
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Livro
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A nova república
por Direito, Carlos Alberto Menezes
Publicado em 2007
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Outros
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Na minha lista:
A leitura moral da Constituição: entre Dworkin e Waldron = The moral reading of the Constitution: between Dworkin and Waldron
por Borges, Adriano Souto
Publicado em 2017
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Artigo de revista
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Na minha lista:
A leitura moral da Constituição: entre Dworkin e Waldron = The moral reading of the Constitution: between Dworkin and Waldron
por Borges, Adriano Souto
Publicado em 2017
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Artigo
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Na minha lista:
O poder judiciário e os direitos humanos
por Nogueira, Alberto
Publicado em [s.d
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Artigo
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Na minha lista:
"A necessária distinção entre demos e kratos : poder do povo ou poder sobre o povo? : quem é o povo? : a titularidade do poder constituinte originário."
por Aieta, Vânia Siciliano
Publicado em 2018
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Artigo
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Na minha lista:
A utilização dos diálogos institucionais pelos poderes estatais como meio de construção conjunta dos significados da Constituição Federal de 1988
por Freire Júnior, Américo Bedê, Aquino, Bruna Pereira
Publicado em [s.d
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Capítulo de livro
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Na minha lista:
Fondamento etico della funzione di governo e diritto popolare di resistenza : riflessioni critiche sull'art. 93 della Constizione italiana
por Torre, Alessandro
Publicado em 2010
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Artigo
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187 TRF 3ª Região / SJSP 113 TRF 2ª Região 101 STJ 79 TSE 24 Senado Federal 13 Câmara dos Deputados Mais ... 10 TJDFT 6 STF 5 Defensoria Pública da União 2 CNJ menos ...
Tipo de documento
242 Ato normativo 154 Artigo 24 Artigo de revista 16 Livro 14 Periódico 14 TCC/Especialização Mais ... 10 Capítulo de livro 10 Recurso eletrônico 8 Trabalho Acadêmico 7 Monografia 6 Estudo Técnico 5 Outros 5 Palestra 5 Texto 4 Dissertação 4 Outro 3 Entrevista 3 Trabalho acadêmico 3 Vídeo 2 Legislação 1 Dissertacao menos ...
Autor
39 Presidência (2. Região) 8 Ribeiro, Antônio de Pádua 5 Britto, Carlos Ayres 5 Delgado, José Augusto 4 Barroso, Luís Roberto 4 Camino, Maria Ester Mena Barreto Mais ... 4 Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) 4 Corregedoria-Regional da Justiça Federal (2. Região) 4 Menck, José Theodoro Mascarenhas 4 Shirado, Nayana 4 Xavier, Victor 3 6. Vara Federal (São João de Meriti) 3 Andrighi, Fátima Nancy 3 Carneiro, Athos Gusmão 3 Conselho de Administração 3 Direito, Carlos Alberto Menezes 3 Direção do Foro (Rio de Janeiro) 3 Giannakos, Demétrio Beck da Silva 3 Limberger, Têmis 3 Maia Filho, Napoleão Nunes 3 Maldonado, Helio Deivid Amorim 3 Maya, Margarita López 3 Motta, Paulo Cesar Delayti 3 Pinheiro, Ivan Antônio 3 Vaz, Celso 3 Verbicaro, Loiane Prado 3 Vieira, Luciano José Martins 2 1. Juizado Especial Federal (Resende) 2 1. Vara Federal (Três Rios) 2 Aieta, Vânia Siciliano menos ...
Idioma
500 Português 8 Español 2 English 1 Outros
Ano da publicação


Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

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