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Consórcio BDJur - Rede de Bibliotecas Digitais Jurídicas
Rede de Bibliotecas Digitais Jurídicas
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Resultados 1 - 20 de 549
O ICMS e o diálogo constitucional entre Poder Judiciário e Poder Legislativo
por Oliveira, Gustavo da Gama Vital de
Publicado em 2025
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Na minha lista:
Isonomia entre entes federados
por Fernandes, Márcio Silva
Publicado em 2013
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Estudo Técnico
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Na minha lista:
Dos freios e contrapesos entre os Poderes do Estado
por Ommati, Fides Angélica de Castro Veloso Mendes
Publicado em 2010
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Artigo
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Na minha lista:
Interferências entre Poderes do Estado: fricções entre o Executivo e o Legislativo na Constituição de 1988
por Moreira Neto, Diogo de Figueiredo
Publicado em 2023
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Artigo
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Na minha lista:
O pacto federativo e a articulação entre os Poderes após vinte anos de vigência da Constituição Federal de 1988
por Delgado, José Augusto
Publicado em 2015
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O pacto federativo e a articulação entre os Poderes após vinte anos de vigência da Constituição Federal de 1988
por Delgado, José Augusto
Publicado em 2015
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O Judiciário e o equilíbrio entre os poderes
por Ribeiro, Antônio de Pádua
Publicado em 2005
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Palestra
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Vida longa à República
por Costa, Cezar Augusto Rodrigues
Publicado em 2021
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Artigo
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Na minha lista:
A batalha entre os Poderes no Estado constitucional contemporâneo: crise da democracia e o paradigma da separação dos Poderes
por Fanis Júnior, José Tadeu
Publicado em 2023
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"A necessária distinção entre demos e kratos : poder do povo ou poder sobre o povo? : quem é o povo? : a titularidade do poder constituinte originário."
por Aieta, Vânia Siciliano
Publicado em 2018
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A necessária distinção entre demos e kratos : poder do povo ou poder sobre o povo? : quem é o povo? : a titularidade do poder constituinte originário
por Aieta, Vânia Siciliano
Publicado em 2018
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Na minha lista:
STF e Senado: breve histórico constitucional entre Judiciário e Legislativo
por Santos, Antônio Augusto Mayer dos
Publicado em 2022
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Na minha lista:
O pacto federativo e a articulação entre os poderes após vinte anos de vigência da Constituição federal de 1988
por Delgado, José Augusto
Publicado em 2011
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Semipresidencialismo francês : a relação entre o "rei" e o "pequeno príncipe"
por Tavares, Marcelo Leonardo
Publicado em [s.d
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Na minha lista:
Entre o guardião de promessas e o superego da sociedade: limites e possibilidades da jurisdição constitucional no Brasil
por Carvalho Filho, José dos Santos
Publicado em 2023
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Emendas parlamentares individuais: a relação entre os Poderes Executivo e Legislativo após a promulgação da Emenda Constitucional 86/2015
por Rodrigues, Taíla Albuquerque
Publicado em 2019
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Na minha lista:
Isonomia de vencimentos entre as carreiras jurídicas
por Sabella, Walter Paulo, Gatto, Ruy Alberto
Publicado em 2009
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Na minha lista:
Da relação entre poder constituinte e poder constituído no estado plurinacional da Bolívia
por Carvalho, Harley Sousa
Publicado em 2024
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Na minha lista:
O tribunal constitucional à luz da filosofia política: um debate sobre o conflito entre jurisdição constitucional e estado democrático de direito
por Continentino, Marcelo Casseb
Publicado em 2010
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O tribunal constitucional à luz da filosofia política: um debate sobre o conflito entre jurisdição constitucional e estado democrático de direito
por Continentino, Marcelo Casseb
Publicado em 2010
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180 TRF 3ª Região / SJSP 117 TRF 2ª Região 105 STJ 79 TSE 31 Senado Federal 15 Câmara dos Deputados Mais ... 10 TJDFT 6 Defensoria Pública da União 6 STF menos ...
Tipo de documento
235 Ato normativo 166 Artigo 28 Artigo de revista 18 Livro 14 Capítulo de livro 13 Periódico Mais ... 12 TCC/Especialização 8 Texto 8 Trabalho Acadêmico 7 Monografia 7 Recurso eletrônico 6 Estudo Técnico 6 Outros 5 Palestra 4 Dissertação 3 Outro 3 Trabalho acadêmico 3 Vídeo 2 Legislação 1 Dissertacao menos ...
Autor
40 Presidência (2. Região) 6 Delgado, José Augusto 6 Ribeiro, Antônio de Pádua 5 Britto, Carlos Ayres 4 Barroso, Luís Roberto 4 Camino, Maria Ester Mena Barreto Mais ... 4 Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) 4 Corregedoria-Regional da Justiça Federal (2. Região) 4 Menck, José Theodoro Mascarenhas 4 Shirado, Nayana 4 Xavier, Victor 3 6. Vara Federal (São João de Meriti) 3 Carneiro, Athos Gusmão 3 Conselho de Administração 3 Delgado Filho, Luís Alberto Paz 3 Direito, Carlos Alberto Menezes 3 Direção do Foro (Rio de Janeiro) 3 Maia Filho, Napoleão Nunes 3 Maldonado, Helio Deivid Amorim 3 Moreira Neto, Diogo de Figueiredo 3 Motta, Paulo Cesar Delayti 3 Pereira, Jane Reis Gonçalves 3 Pinheiro, Ivan Antônio 3 Tavares, Marcelo Leonardo 3 Vaz, Celso 3 Verbicaro, Loiane Prado 3 Vieira, Luciano José Martins 2 1. Vara Federal (Três Rios) 2 Acunha, Fernando José Gonçalves 2 Aieta, Vânia Siciliano menos ...
Idioma
503 Português 7 Español 3 English 1 Italiano 1 Outros
Ano da publicação


Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

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