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Consórcio BDJur - Rede de Bibliotecas Digitais Jurídicas
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Resultados 1 - 20 de 197
Reforma do Poder Judiciário: aspectos gerais, o sistema de controle de constitucionalidade das leis e a regulamentação da súmula vinculante
por Andrade, Fábio Martins de
Publicado em 2023
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Na minha lista:
Poder judiciário : força vinculante das decisões do Supremo Tribunal Federal : reformulação técnica de declaração de constitucionalidade
por Horta, Raul Machado
Publicado em 2011
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Na minha lista:
Reforma do poder judiciário : aspectos gerais, o sistema de controle de constitucionalidade das leis e a regulamentação da súmula vinculante
por Andrade, Fábio Martins de
Publicado em 2008
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Reforma do poder judiciário : aspectos gerais, o sistema de controle de constitucionalidade das leis e a regulamentação da súmula vinculante
por Andrade, Fábio Martins de
Publicado em 2008
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Na minha lista:
A arbitragem no sistema jurídico brasileiro
por Teixeira, Sálvio de Figueiredo
Publicado em 2015
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A arbitragem no sistema jurídico brasileiro
por Teixeira, Sálvio de Figueiredo
Publicado em 2015
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Na minha lista:
Do mandado de segurança
por Rocha, Cármen Lúcia Antunes
Publicado em 2010
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Na minha lista:
Núcleos de assessoria técnica e judicialização da saúde: constitucionais ou inconstitucionais?
por Ferreira, Siddharta Legale, Costa, Aline Matias da
Publicado em 2014
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Na minha lista:
Sustação de atos do Poder Executivo pelo Congresso Nacional com base no artigo 49, inciso V, da Constituição de 1988
por Valadão, Marcos Aurélio Pereira
Publicado em 2023
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Na minha lista:
Aplicabilidade da teoria do desvio de poder no controle da constitucionalidade de atos legislativos...
por Valente, Manoel Adam Lacayo
Publicado em 2023
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Na minha lista:
Controle externo do poder judiciário : inconstitucionalidade
por Moraes, Alexandre de
Publicado em 2007
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Sustação de atos do poder executivo pelo Congresso Nacional com base no artigo 49, inciso V, da Constituição de 1988
por Valadão, Marcos Aurélio Pereira
Publicado em 2007
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Na minha lista:
Revisão judicial, paradoxo democrático e diálogo institucional
por Ribeiro, Eduardo Kahler
Publicado em 2014
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A treatise on the constitutional limitations which rest upon the legislative power of the States of the American Union
por Cooley, Thomas M.
Publicado em 2025
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Livro
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Breves apontamentos de Direito Comparado: jurisdição constitucional no Brasil e na Itália
por Horta, Bernardo Tinôco de Lima
Publicado em 2018
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Ulisses x Hércules: o perfil do judiciário brasileiro nas decisões de inconstitucionalidade = Ulysses x Hercules: the brazilian judicary concerning unconstitutionality decisions
por Campos, Helio Silvio Ourem, Bandeira, Luciana de Assunção Macieira
Publicado em 2017
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Ulisses x Hércules: o perfil do judiciário brasileiro nas decisões de inconstitucionalidade = Ulysses x Hercules: the brazilian judicary concerning unconstitutionality decisions
por Campos, Helio Silvio Ourem, Bandeira, Luciana de Assunção Macieira
Publicado em 2017
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Aplicabilidade de teoria do desvio de poder no controle da constitucionalidade de atos legislativos
por Valente, Manoel Adam Lacayo
Publicado em 2011
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Na minha lista:
Transparência administrativa e participação da magistratura nos orçamentos do poder judiciário
por Salomão, Luis Felipe
Publicado em 2009
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Na minha lista:
Neoconstitucionalismo: o alicerce do ativismo judicial brasileiro = Neoconstitucionalism: the foundation of the Brazilian judicial activism
por Limberger, Têmis, Nogueira, Alexandre de Castro
Publicado em 2017
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66 STJ 34 TSE 29 Senado Federal 27 TRF 2ª Região 15 TRF 3ª Região / SJSP 14 TJDFT Mais ... 6 Câmara dos Deputados 4 STF 1 Defensoria Pública da União 1 TRT 3ª Região menos ...
Tipo de documento
96 Artigo 23 Artigo de revista 19 Ato normativo 12 Monografia 10 Livro 7 Capítulo de livro Mais ... 7 Periódico 7 Texto 3 Dissertação 3 Estudo Técnico 2 Recurso eletrônico 2 TCC/Especialização 2 Tese 2 Trabalho Acadêmico 1 Julgado Histórico menos ...
Autor
5 Resplande, Christine Ferreira 3 Andrade, Fábio Martins de 3 Coelho, Inocêncio Mártires 3 Laranjeira, Márcio Fernando Bouças 3 Presidência (2. Região) 3 Silva, Paulo Maycon Costa da Mais ... 3 Valadão, Marcos Aurélio Pereira 3 Zavascki, Teori Albino 2 Abreu, Daniel Borges de 2 Almeida, André Motta de (org.) 2 Andrade Neto, João 2 Bandeira, Luciana de Assunção Macieira 2 Campos, Helio Silvio Ourem 2 Carvalho, Ernani Rodrigues de 2 Costa, Aline Matias da 2 Costa, Hyldon Masters Cavalcante 2 Costa, Regina Helena 2 Ferreira, Siddharta Legale 2 Furrier, Fábio Luis 2 Herani, Renato Gugliano 2 Lopes, Ana Paula de Almeida 2 Morais, Marina Almeida (org.) 2 Nascimento, Pedro (org.) 2 Pinto, Emmanuel Roberto Girão de Castro 2 Rezende, Renato Monteiro de 2 Silva, Djalma Barbosa 2 Silva, Rafael Silveira e 2 Silva, Raphael José de Oliveira 2 Targino Júnior, Harrison (org.) 2 Teixeira, Sálvio de Figueiredo menos ...
Idioma
168 Português 2 Outros 1 English
Ano da publicação


Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

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