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Consórcio BDJur - Rede de Bibliotecas Digitais Jurídicas
Rede de Bibliotecas Digitais Jurídicas
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Resultados 1 - 20 de 197
Controle externo do Poder Judiciário : inconstitucionalidade
por Moraes, Alexandre de, 1968-
Publicado em [s.d
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Na minha lista:
A constitucionalidade da penhora on-line
por Santos, Ricardo Maciel dos
Publicado em 2013
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Na minha lista:
Espaço ajurídico, lacunas legais e hermenêutica
por Araújo, Eugênio Rosa de
Publicado em [s.d
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Artigo
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Na minha lista:
A constitucionalidade do controle judicial das políticas públicas da saúde
por Fonseca, Jamisson Francisco Souza
Publicado em 2013
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Artigo
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Na minha lista:
Poder judiciário : força vinculante das decisões do Supremo Tribunal Federal : reformulação técnica de declaração de constitucionalidade
por Horta, Raul Machado
Publicado em 2011
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Artigo
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Na minha lista:
Aplicabilidade de teoria do desvio de poder no controle da constitucionalidade de atos legislativos
por Valente, Manoel Adam Lacayo
Publicado em 2011
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Na minha lista:
Aspectos da teoria geral do processo constitucional : teoria da separação de poderes e funções do estado
por Baracho, José Alfredo de Oliveira
Publicado em 2010
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Artigo
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Na minha lista:
Inexecução de ato normativo pelo Poder Executivo sob o argumento de inconstitucionalidade
por Balieiro, Gildete da Silva
Publicado em 2016
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Artigo
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Na minha lista:
Controle externo do poder judiciário : inconstitucionalidade
por Moraes, Alexandre de
Publicado em 2007
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Na minha lista:
A arbitragem no sistema jurídico brasileiro
por Teixeira, Sálvio de Figueiredo
Publicado em 2015
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Artigo de revista
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Na minha lista:
A arbitragem no sistema jurídico brasileiro
por Teixeira, Sálvio de Figueiredo
Publicado em 2015
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Artigo de revista
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Na minha lista:
Reforma do poder judiciário : aspectos gerais, o sistema de controle de constitucionalidade das leis e a regulamentação da súmula vinculante
por Andrade, Fábio Martins de
Publicado em 2008
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Artigo
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A constitucionalidade da inversão do ônus da prova relativa à apreensão, arrecadação e destinação...
por Pereira, Ivani das Graças Silva
Publicado em 2022
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Monografia
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Na minha lista:
Reforma do poder judiciário : aspectos gerais, o sistema de controle de constitucionalidade das leis e a regulamentação da súmula vinculante
por Andrade, Fábio Martins de
Publicado em 2008
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Texto
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Na minha lista:
Reforma do Poder Judiciário: aspectos gerais, o sistema de controle de constitucionalidade das leis e a regulamentação da súmula vinculante
por Andrade, Fábio Martins de
Publicado em 2023
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Artigo de revista
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Na minha lista:
Do mandado de segurança
por Rocha, Cármen Lúcia Antunes
Publicado em 2010
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Artigo
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Legitimação democrática do Poder Judiciário
por Piske, Oriana
Publicado em 2009
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Artigo
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Na minha lista:
A inconstitucionalidade da inclusão da receita na base de cálculo da Cofins e da contribuição destinada ao PIS : impossibilidade de ampliação da regra matriz de incidência tributária delineada pelo poder constituinte originário
por Nascimento, Ivoney Severina de Melo Pereira do
Publicado em 2010
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TCC/Especialização
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Na minha lista:
O senado federal e o controle concreto de constitucionalidade de leis e de atos normativos : separação de poderes, poder legislativo e interpretação da CF 52 X
por Nery Júnior, Nelson
Publicado em 2011
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Artigo
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Na minha lista:
Constitucionalidade da taxa de controle e fiscalização ambiental (TCFA)
por Martins, Leonardo Resende
Publicado em 2010
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Artigo de revista
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66 STJ 34 TSE 29 Senado Federal 27 TRF 2ª Região 15 TRF 3ª Região / SJSP 14 TJDFT Mais ... 6 Câmara dos Deputados 4 STF 1 Defensoria Pública da União 1 TRT 3ª Região menos ...
Tipo de documento
96 Artigo 23 Artigo de revista 19 Ato normativo 12 Monografia 10 Livro 7 Capítulo de livro Mais ... 7 Periódico 7 Texto 3 Dissertação 3 Estudo Técnico 2 Recurso eletrônico 2 TCC/Especialização 2 Tese 2 Trabalho Acadêmico 1 Julgado Histórico menos ...
Autor
5 Resplande, Christine Ferreira 3 Andrade, Fábio Martins de 3 Coelho, Inocêncio Mártires 3 Laranjeira, Márcio Fernando Bouças 3 Presidência (2. Região) 3 Silva, Paulo Maycon Costa da Mais ... 3 Valadão, Marcos Aurélio Pereira 3 Zavascki, Teori Albino 2 Abreu, Daniel Borges de 2 Almeida, André Motta de (org.) 2 Andrade Neto, João 2 Bandeira, Luciana de Assunção Macieira 2 Campos, Helio Silvio Ourem 2 Carvalho, Ernani Rodrigues de 2 Costa, Aline Matias da 2 Costa, Hyldon Masters Cavalcante 2 Costa, Regina Helena 2 Ferreira, Siddharta Legale 2 Furrier, Fábio Luis 2 Herani, Renato Gugliano 2 Lopes, Ana Paula de Almeida 2 Morais, Marina Almeida (org.) 2 Nascimento, Pedro (org.) 2 Pinto, Emmanuel Roberto Girão de Castro 2 Rezende, Renato Monteiro de 2 Silva, Djalma Barbosa 2 Silva, Rafael Silveira e 2 Silva, Raphael José de Oliveira 2 Targino Júnior, Harrison (org.) 2 Teixeira, Sálvio de Figueiredo menos ...
Idioma
168 Português 2 Outros 1 English
Ano da publicação


Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

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