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Consórcio BDJur - Rede de Bibliotecas Digitais Jurídicas
Rede de Bibliotecas Digitais Jurídicas
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constitucionalidade material » inconstitucionalidade material, constitucionalidade historia, constitucionalidade formal
Resultados 1 - 20 de 22
A inconstitucionalidade material da súmula vinculante
por Costa, Sílvio Nazareno
Publicado em 2023
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Artigo de revista
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Na minha lista:
A inconstitucionalidade material da súmula vinculante
por Costa, Sílvio Nazareno
Publicado em 2023
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Artigo
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Na minha lista:
A inconstitucionalidade material da súmula vinculante
por Costa, Sílvio Nazareno
Publicado em 2007
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Artigo
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Na minha lista:
A constitucionalidade do Fundo Garantidor de Parcerias Público-Privadas
por Sesana, Gabriel Passos
Publicado em 2022
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Monografia
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Na minha lista:
O controle difuso de constitucionalidade e a importância dos precedentes do Supremo Tribunal Federal na busca da razoável duração do processo
por Miranda, Raulino Palha de
Publicado em 2011
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Trabalho Acadêmico
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Na minha lista:
Inconstitucionalidade de emendas à Constituição
por Ferreira, Edílio
Publicado em 2009
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Artigo
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Na minha lista:
Lei Maria da Penha : implicações políticas, jurídicas e sociais
por Lovati, Bárbara Enrica Vieira
Publicado em 2011
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Artigo
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Na minha lista:
Revisão constitucional : o caso brasileiro
por Cunha, Sérgio Sérvulo da
Publicado em 2009
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Artigo
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Na minha lista:
Direito constitucional esquematizado
Publicado em 2019
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Livro
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Na minha lista:
O controle judicial de projetos legislativos : uma análise exploratória
por Salinas, Natasha Schmitt Caccia
Publicado em 2022
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Artigo
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Na minha lista:
O artigo 41-A da Lei 9.504/97 : uma análise do dispositivo baseada na sistemática da legislação eleitoral brasileira
por Andrade Neto, João
Publicado em 2021
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Artigo
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Na minha lista:
O artigo 41-A da Lei 9.504/97 : uma análise do dispositivo baseada na sistemática da legislação eleitoral brasileira
por Andrade Neto, João
Publicado em 2021
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Artigo
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Na minha lista:
O interrogatório por videoconferência e a posição do Supremo Tribunal Federal sobre sua compatibilidade com a Constituição Federal
por Gondim, Rafael Zanferdini
Publicado em 2022
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Monografia
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Na minha lista:
EDITAL 2/2011
por Comissão Organizadora e Examinadora do XIII Concurso para Juiz Federal Substituto
Publicado em 2011
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Ato normativo
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Na minha lista:
EDITAL 3/2014
por Comissão Organizadora e Examinadora do XV Concurso para Juiz Federal Substituto
Publicado em 2014
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Ato normativo
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Na minha lista:
EDITAL 15/2007
por Presidência (2. Região)
Publicado em 2007
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Ato normativo
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Na minha lista:
EDITAL 13/2012
Publicado em 2012
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Ato normativo
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Na minha lista:
COMUNICADO 4/2018
por Comissão Organizadora e Examinadora do XVII Concurso para Juiz Federal Substituto
Publicado em 2018
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Ato normativo
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Na minha lista:
Informativo : ano 2, n. 45, maio/jun. 2006
Publicado em 2005
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Recurso eletrônico
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Na minha lista:
Nota Técnica 1 (CLIMS)/2021
por Barbosa, Júlia Cavalcante Silva, Gomes, Lucas Medeiros
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Ato normativo
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Na minha lista:
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Fonte
5 TRF 2ª Região 5 TRF 3ª Região / SJSP 4 Senado Federal 3 STJ 2 TJDFT 2 TSE Mais ... 1 Defensoria Pública da União menos ...
Tipo de documento
8 Artigo 8 Ato normativo 2 Monografia 1 Artigo de revista 1 Livro 1 Recurso eletrônico Mais ... 1 Trabalho Acadêmico menos ...
Autor
3 Costa, Sílvio Nazareno 2 Andrade Neto, João 1 Barbosa, Júlia Cavalcante Silva 1 Comissão Organizadora e Examinadora do XIII Concurso para Juiz Federal Substituto 1 Comissão Organizadora e Examinadora do XV Concurso para Juiz Federal Substituto 1 Comissão Organizadora e Examinadora do XVII Concurso para Juiz Federal Substituto Mais ... 1 Cunha, Sérgio Sérvulo da 1 Ferreira, Edílio 1 Gomes, Lucas Medeiros 1 Gondim, Rafael Zanferdini 1 Gramstrup, Erik Frederico 1 Lovati, Bárbara Enrica Vieira 1 Miranda, Raulino Palha de 1 Presidência (2. Região) 1 Salinas, Natasha Schmitt Caccia 1 Sesana, Gabriel Passos 1 Silva, Raphael José de Oliveira menos ...
Idioma
18 Português
Ano da publicação


Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

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